ConJur estreia coluna sobre Direito do Agronegócio na próxima semana

Um dos poucos setores a driblar a crise econômica, o agronegócio deve injetar R$ 237 bilhões na economia nacional neste ano, segundo a Confederação Nacional da Agricultura. Considerando a importância do segmento, responsável por cerca de 23% do PIB brasileiro, também na área jurídica, a revista eletrônica Consultor Jurídico estreará, na próxima semana, a coluna "Direito do Agronegócio".

São inúmeras as discussões e consequências jurídicas que merecem estudo e reflexão em relação a contratos, regimes de uso da terra, formas de atividades, contratos de trabalho, logística, produção industrial, regimes especiais de incentivos fiscais, crédito ou de seguros e Direito Ambiental, entre outros temas.

Além de essencial para a balança comercial do país, por força das exportações, o agronegócio resulta de uma ampla cadeia de atividades, desde a produção de insumos para a agropecuária até a distribuição dos produtos para o consumidor final.

Com isso, o Direito do Agronegócio ocupa-se não apenas das questões típicas do Direito da Terra, mas avança para os aspectos contratuais, empresariais, tributários ou administrativos que estejam relacionados com os ditos “produtos primários”.

A coluna será publicada semanalmente, às sextas-feiras, a partir do dia 10 de fevereiro, e contará com textos de diversos especialistas:

Fábio Pallaretti Calcini — advogado, sócio do escritório Brasil Salomão e Matthes advocacia, com atuação em agronegócio, doutor e mestre em Direito pela PUC-SP, pós-doutorando pela Universidade de Coimbra (Portugal), professor do Ibet e da FGV Direito-SP, onde coordenou o curso de Tributação no Agronegócio.

Fernando Campos Scaff — professor do Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. É advogado, árbitro e sócio-fundador do escritório Campos Scaff Advogados.

Gustavo Ventura — advogado, sócio de Ventura, Leite e Tôrres Advogados, especialista em Direito Tributário pela Universidade de Santiago de Compostela (Espanha) e mestre pela PUC-SP. Professor de pós-graduação e presidente da comissão de Direito Financeiro do Instituto dos Advogados de Pernambuco.

Flavia Trentini — professora da Universidade de São Paulo e da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto. Doutora em Direito pela USP, com pós-doutorado em Administração/Economia das Organizações (FEA/USP). Atualmente é visiting professor na Scuola Universitaria Superiore Sant’anna (Itália). Tem experiência na área de Direito Privado, com ênfase em Direito Agroambiental.

Heleno Torres (colaborador eventual) — professor de Direito Financeiro da Universidade de São Paulo e advogado.