Surgimento de vaga no STF movimenta mercado de candidatos de si mesmos

O surgimento de uma vaga no Supremo Tribunal Federal virou um grande negócio. Como o governo costuma demorar para indicar alguém em um processo que acontece a portas fechadas, todo mundo passou a ser candidato. De repente, gente que mal sabe onde fica a Praça dos Três Poderes vira “ministrável”. Não conhecem o processo político da indicação, claro, mas se dizem cogitados para a cadeira por motivos técnicos, pelo grande currículo que nunca publicaram ou pela larga experiência que nunca demonstraram.

São personagens que ficaram conhecidos como “candidatos de si mesmos”, ou autocandidatos. Ficaram mais frequentes na paisagem brasiliense a partir do fim do primeiro governo Lula, mas andavam mais discretos. Com a morte do ministro Teori Zavascki e o surgimento de uma vaga inesperada, se desentocaram.

A existência deles decorre do formato da indicação do ministro, baseado apenas na discricionariedade da Presidência da República. Isso faz com que o modelo receba críticas por ser pouco transparente. Mas não deixa de ser um fenômeno interessante: advogados de poucas causas tornam-se respeitáveis professores, enquanto professores de universidades de segunda linha surgem cotados sem que ninguém no Planalto saiba quem são. 

Tudo isso em nome do passe. Uma proposta de honorários não costuma ser mais do que isso, mas uma proposta de honorários de um advogado cotado para o STF tem bastante valor agregado. O parecer de um autocandidato chega a custar quatro vezes o que custava antes de a cadeira no tribunal ficar vazia. Livros que estavam na fila pra publicação há mais de ano são de repente anunciados, já que o autor disse que pode ir pro STF.

Nesses momentos, o conselho que mais se dá e mais se ouve em Brasília é “acrescenta seu nome nessa lista aí”. Quando a informação só circula em bastidor, qualquer boato serve. E qualquer informação vira notícia. É só ter boa vontade, a exemplo das notícias sobre “candidatos” que já têm mais de 65 anos, idade limite para assumir a cadeira.

A estratégia não é exclusiva de advogados. A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) decidiu fazer uma lista com 30 ministráveis. A enorme maioria, juízes federais. Uns três ou quatro são ministros do Superior Tribunal de Justiça. Em comum, o fato de não terem sido cogitados pelo Planalto. De 26 deles, os responsáveis pela vaga nunca tinham ouvido falar.

Outras entidades fizeram listas parecidas, sempre em nome das respectivas classes. Os signatários do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff também não escaparam. Juntaram-se a 44 grupos de militantes antipetistas para sugerir um punhado de nomes estranhos ao Planalto.

Comissões de juristas foram fundadas instantaneamente em nome de uma causa qualquer. Todas elas com uma baita indicação para a cadeira vazia. Nenhuma delas com um nome conhecido do Palácio do Planalto. Teve até gente dizendo que o presidente não deve ceder a pressões políticas, já que o melhor candidato é o meu.

Até departamentos de faculdades de Direito apontaram o melhor candidato, alguns deles ilustres anônimos que se julgam elegíveis porque seus livros são citados em decisões judiciais. A nova lista é de “anticandidatas”, copiando o mote de Ulysses Guimarães, na campanha presidencial de 1978. Professoras lançaram os nomes de dezenas de colegas para a vaga. Esqueceram que o Supremo não tem ministros eleitos.

Já a Ajufe avisou que, das 30 sugestões, seus associados escolherão três para compor uma lista a ser enviada ao presidente Michel Temer. Vai que…