Existem 10.334 processos com prisão provisória nas comarcas de Goiás, segundo levantamento feito pelo Tribunal de Justiça do estado. O trabalho foi feito a pedido da presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, que deu um prazo de 48 horas para o envio dos dados.
Os números são preliminares e, até esta sexta-feira (20/1), serão analisados a fim de definir a estratégia e a equipe necessária para o trabalho. Agora, esses casos serão separados por comarca, região e instância. Os de primeiro grau passarão por uma força-tarefa para julgamento, e os de segundo grau para câmaras e seções, onde terão prioridade.
De acordo com o juiz auxiliar da Presidência, Romério do Carmo Cordeiro, isso não significa que existem mais de 10 mil processos com prisão provisória sem sentença no Estado, uma vez que o levantamento foi feito no primeiro e no segundo grau.
"Muitos deles já foram sentenciados e estão em fase de recurso", explicou ele, que observou também que o número se refere a processos, e não a pessoas. "Considerando a existência de indivíduos que respondem por mais de um processo, o número de presos deve ser próximo de 8 mil."
Também a pedido da presidente do STF, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro formou um comitê para debater a situação do sistema prisional do Rio de Janeiro. O grupo será formado por representantes do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, do Ministério Público estadual, da Defensoria Pública, da Secretaria de Administração Penitenciária e da Ordem dos Advogados do Brasil.