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Ignorância acadêmica

Uso de "domínio do fato" para prender líder do MTST deturpa teoria

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Comentários de leitores

9 comentários

A polícia, sempre ela....

Carlos Afonso Gonçalves da Silva (Delegado de Polícia Estadual)

Egraçado (mas não muito). Fosse uma denúncia pela tese do domíniodo fato, ou mesmo uma sentença ou acórdão, tudo bem. Eu deveria estar acostumado com os ataques da mídia desqualificada, afinal, são mais de 30 anos como Policial Civil, destes, 25 como Delegado de Polícia. Contudo, o que me chama a atenção, nessa tentativa de sempre denegrir e enfraquecer a Polícia é que, seja lá o que se faz, o vício da ação sempre terá como fundamento, o fato de ter sido uma decisão da Autoridade Policial. Eu pensei que iria morrer e não viria coisas como essas. Antigamente, a Polícia era acusada de ser violenta, de sonegar informações à imprensa e à comunidade. Truculência e prevaricação sempre eram os "lugares comuns". Agora, acusar a Polícia pela adoção de uma TESE, uma TEORIA JURÍDICA (veja bem a acusação é a de UTILIZAR e não CRIAR ou mesmo INVENTAR) não chega a ser ridículo, senão, risível. Vejo minha carreira avançar e evoluir. Cada turma de novos Delegados nos chegam bem preparados, melhores a cada geração e, mesmo assim, são ridicularizados pela mídia leiga e despreparada. São atacados por "PENSAR" por equacionar decisões embasadas no Sistema Jurídico (SÃO NORMAS e TESES QUE ESTÃO NO SISTEMA JURÍDICO) e o fazem no calor dos acontecimentos, sem os famosos 5 dias para sentença (que na prática se transformam em meses). Se algo me resta a analisar e a dizer, não apenas ao Dr. Washington, meu recente e dileto colega de carreira, mas também aos demais Delegados que direta ou indiretamente atuaram no caso (menção especial ao Dr. Mestrinho, sempre ele!) é o seguinte: MUITO OBRIGADO! Vocês dignificam a carreira que escolheram e seguiram o caminho sempre pregado e ensinado nas nossa Academia de Polícia: "A ARMA DO DELEGADO DE POLÍCIA É A SUA CANETA".

Militância barata

Holyr (Advogado Autônomo - Tributária)

Mais um artigo de militância esquerdista barata!! Esses baderneiros do MST, MTST, CUT e qualquer outra sigla vermelha devem ficar atrás das grades e deixar a população em paz!!!

Babdidois de roupagem vermelinha

Beto (Advogado Sócio de Escritório)

Trata-se de um bando de desocupados e arruaceiros como este tal de Boulos jornalista da Folha que também é comunista. Deveria sim é ficar preso por pelo menos 10 anos na cadeia preferencialmente de Manaus com os dirigent4sd do . Ele incita as invasões ; Quanto aos juristas palpiteiros do artigo devem ter recebido uma boa grana para falar as bobagens que disseram como também O ARTICULISTAS

Demorou!

Drake (Advogado Assalariado - Eleitoral)

Finalmente, após uma série infindável de crimes, esse sujeito foi preso. Preso, aliás, por TENTATIVA DE HOMICÍDIO, palavras que não encontrei nesse folhetim revolucionário que tenta se passar por artigo.
Que seja o primeiro de muitos dessas organizações criminosas chamadas MST e MTST.

Domínio do fato e limites ao abuso de direito

Plinio G. Prado Garcia (Advogado Sócio de Escritório)

O direito de reivindicar direitos não autoriza o exercício do abuso de direitos. Por melhores ou por mais justos que possam parecer as reivindicações de direitos, seu exercício encontra seus limites na própria Constituição Federal e nas leis que disciplinam a conduta humana.
Direitos podem ser reivindicados por qualquer pessoa, por qualquer grupo, por qualquer associação de pessoas, com o que não se pode confundir o emprego da força, a baderna, as invasões e as depredações de bens particulares e bens públicos.
Quem incita a prática desses abusos comete crime. Age contra a Constituição e contra a lei.
Entidades como o MTST e o MST deixam de ser meras organizações sociais quando praticam invasões e depredações de bens alheios. Passam a configurar organizações criminosas, por cujos atos devem ser responsabilizados não apenas seus agentes, como, de igual modo, seus dirigentes.
Não serve de desculpa a alegação de que se trate de entidades sem existência formal, sem ato associativo, sem registro em órgãos oficiais, pois sua responsabilidade decorre dos atos praticados à margem da lei.
Seria muito conveniente alegar-se que um dirigente de tais entidades não possa ser responsabilizado pelos atos praticados ou por ele estimulados ou incentivados simplesmente porque a entidade não tenha existência formal.
O direito de reivindicar direitos é legítimo enquanto não descambe para o abuso de direito.
Quem incentiva o abuso de direito é tão culpado quanto aquele que venha a praticar o abuso.
"Movimento social" que abusa do direito de reivindicar direitos deve ser, assim, tratado como organização criminosa, devendo seus dirigentes ser responsabilizados pelo domínio do fato.

Quadrilha

Edu M (Outros)

Eu não entendo pq não prendem todas essas pessoas pelo crime de invasão. E se ele é o líder do movimento, não é o chefe da quadrilha?

Raça de comunistas arruaceiros

Papajojoy (Advogado Autônomo - Propriedade Intelectual)

Quem defende comunistas arruaceiros são esses juristas subversivos inventores de moda. Não é de hoje que se sabe que Boulos não passa de um comunistazinho subversivo, incitador de invasões e do caos social. Ele comanda ações, ele é culpado, sim.

Pandora

Nirio Menezes (Advogado Autônomo - Civil)

Pois bem, agora vimos o resultado dá adoção de Teorias que aceitam presunção como base para a condenação. Agora a Polícia entende que pode preender pessoas conforme efeitos de sua simples presença em terceiros??? Ou ainda porque não se omitem em ser subservientes aos interesses do Estado ou da Autoridade Policial??? Aonde vamos parar com essa escalada autocrática. Lamento, mas comunico deram asas ao Demônio e ele vai saber aproveitar o novo Poder.

Estranho...

Carlos Bevilacqua (Advogado Autônomo)

É estranho e precisa ser apurado de onde vem os recursos em dinheiro arrecadados pelos chamados MTST e MST... Quem os recebe e como são utilizados em suas manifestações de cunho político e ideológico. Será que é mais um poço sem fundo arcado pelo povo?

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