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Uso das Forças Armadas para fiscalizar presídios é inconstitucional

Comentários de leitores

13 comentários

Temos dinheiro de sobra, areia, pedra, cimento e ferro...

Mig77 (Publicitário)

...agora administração presidiária temos que contratar empresas gestoras de fora, sem nenhum brasileiro e que não sejam submetidas a governadores.
Podem ser empresas dos EUA, Suécia, Alemanha etc etc.
Tanto os presídios como o Congresso Nacional acomodam facções, só que no Congresso convivem no mesmo ambiente.Não há que ser diferente nos presídios.
Chamar as FFAA para procurar celular, canivete, alça de penico, barra de ferro é a colação de grau da incompetência.E o salário caindo limpinho todo mês na conta dos agentes e administradores públicos incompetentes.O brasileiro realmente é muito compreensivo.Povo meigo, manso mesmo.

Haja paciência

Contribuinte Sofrido (Outros)

Depois dessa enxurrada de comentários penso que o articulista, como outros da mesma espécie, deveria se envergonhar de ficar defendendo o indefensável. Falou apenas em soltar presos provisórios e os que já podem ter progressão, mas não citou um til sobre como coibir a entrada de armas nos presídios, como se apenas a soltura resolvesse. Quero, como a maioria da população, a participação das FFAA, sim. Afinal estamos há muitos anos sem guerra e ela precisa de treinamento prático. Vivemos uma guerra no dia a dia num país onde se mata mais de que qualquer país atualmente sob conflagração.
Haja paciência para ouvir teóricos. São da mesma espécie que defende a contenção da expansão agropecuária, mas reside em Copacabana, ou coisa que o valha, e nunca plantou um pé de couve.

Haja paciência

Contribuinte Sofrido (Outros)

Depois dessa enxurrada de comentários penso que o articulista, como outros da mesma espécie, deveria se envergonhar de ficar defendendo o indefensável. Falou apenas em soltar presos provisórios e os que já podem ter progressão, mas não citou um til sobre como coibir a entrada de armas nos presídios, como se apenas a soltura resolvesse. Quero, como a maioria da população, a participação das FFAA, sim. Afinal estamos há muitos anos sem guerra e ela precisa de treinamento prático. Vivemos uma guerra no dia a dia num país onde se mata mais de que qualquer país atualmente sob conflagração.
Haja paciência para ouvir teóricos. São da mesma espécie que defende a contenção da expansão agropecuária, mas reside em Copacabana, ou coisa que o valha, e nunca plantou um pé de couve.

Bom mesmo são ladrões, assassinos e traficantes na rua

Corradi (Advogado Autônomo - Civil)

Será que esses ditos "especialistas" não entenderam, ainda, que a sociedade não suporta mais os seus "clientes" vitimando maridos, esposas, filhos e pessoas honestas. Será que os "especialistas" não entenderam, ainda, que as drogas trazidas pelos seus "clientes" matam milhares de pessoas no país e que seus filhos, filhas, irmãos, parentes e amigos próximos poderão ser as próximas vitimas desses marginais da pior qualidade. Vejam exatamente no dia de hoje, 18/01/17, no centro da maior e mais importante capital do pais, São Paulo, o gueto formado por viciados em drogas que estão quebrando lojas, afrontando a polícia e a sociedade, tudo porque seus "clientes" traficantes têm "direitos" que as vítimas não têm. Que se danem os que pensam o contrario, mas se o judiciário está dando oportunidade para bandidos voltarem às ruas e fazerem a destruição da sociedade, como vêm fazendo, a sociedade tem direito, sim, de exigir as forças armadas para ser protegida. Já rasgaram a Constituição Federal para situações muito mais importante, pode ser rasgada mais uma vez para proteger as pessoas e famílias de bem do caos criminoso já instalado. As polícias foram esvaziadas e enfraquecidas nas suas atividades pelo poder judiciário, que bota bandido reincidente na rua. Chegamos ao ponto de que cada um se defende como pode. Tomara que as forças armadas botem as caras devagar e passem a agir com força redobrada contra a criminalidade. Ninguém suporta, mais, ser vítima de bandido, do estado, do judiciário e ainda ter que contribuir para pagar indenização de marginal integrante de quadrilha, morto em disputa em penitenciária, enquanto ele próprio não tem dinheiro para enterrar o seu ente querido vitimado pelo bandido com "direito à indenização". Que se danem os especialistas.

Interessante

Servidor estadual (Delegado de Polícia Estadual)

As FFAA tão odiadas e criticadas num passado recente são sempre chamadas para organizar atividade que entrou em colapso depois que os experimentos ditos liberais fracassaram. Quartos individuais, contato restrito entre presos, condenação cumprida na sua totalidade, etc. teriam, por certo, evitado o atual estágio de encarceramento. Agora, os ditos especialistas que não acertam uma, e só sabem culpar o Judiciário e a polícia, dirão que libertar os presos, legalizar as drogas trará segurança, só não se sabe para quem. Do resto o Exército deve intervir sempre que o poer civil, como é o caso, for incompetente. Se a doutrina interna fosse a militar, baseada em hierarquia e disciplina, e com o finalidade de punir, e não com a balela de ressocializar o cenário, tenham certeza seria outro. Agora, o cara entra no sistema ouvindo que sairá em breve, que é vitima disso e daquilo, com muita gente lhe dando atenção, cuidado que suas vitimas não tiveram, tem visitas intimas, drogas a vontade, etc.

Uma dúvida aos experts!

Raphael F. (Advogado Autônomo)

Ninguém entendeu até agora que esse maldito crime organizado está infiltrado em tudo e colocando em xeque a ordem do país? Que país vocês vivem? Percam seus tempos brigando pelos milhares de pobres e idosos, também vítimas do estado, que aguardam anos por um trânsito em julgado numa ação judicial e outro século para receber em precatórios. Ai terão meu respeito.

Incompetência das Policias Estaduais ,e dos Governantes.

ielrednav (Outros)

A incompetência das ,policias Estaduais e dos governantes gera essa confusão , como também os constitucionalistas que não sabem governar uma nação. Fazer pedido para que as forças armadas venham colaborar para conter presidiários em rebeliões é obvio que é inconstitucional ,não precisa ser nenhum super sabido para entender isso. A falta de administração dos presídios é que gera isso e também a falta de vigiar melhor as fronteiras na entrada de drogas no Pais e armas houve uma posição para as pessoas de bem entregarem as armas no entanto é livre para os marginais cabe ao Governador eleito saber administrar com força e poder da lei enquanto ficar-mos a merce dos Direitos Humanos a situação é essa . A policia prende ,delegado solta , o delegado prende juiz coloca na rua ,afinal deve ter lei severa que de prioridade aos que representam a lei . Esse idéia de dividir a criminalidade em sentidos diferente é que nisso um cara que deve pensão fica detido or tempo determinado enquanto um marginal rouba mata estrupa sai pela porta dos fundos outro , que confessa paga fiança ta na rua sendo procurado , afinal o povo vota para ter Governo competente e não para ficar olhando bandidos com dinamite explodindo os bancos . A policia militar e a gurda civil deve unir-se nessa hora com autorização para entrar no presidio e retirar todas as armas com autorização dos Governos sem precisar pedir ao prefeito .E prefeito tem que administrar a prefeitura sem se envolver com o Estado é o que penso afinal temos policia só para combater os camelos na rua ora tenham dó Srs policia tem que ser treinada para todos os fins e não ocupar as Forças Nacional que devem ser utilizadas somente em caso de Revolução.

Quanta porcaria á moda brasileira

Macaco & Papagaio (Outros)

Ora, mazelas como o desemprego e matar um inocente são inconstitucionais e não aparece defensores da lei e da ordem.
Claro, são bur(r)ocratas engravtados que ficam no ar condicionado e são bem pagos todo mes para falar abobrinhas.
As Forças Armadas são um órgão do Estado que não faz nada há séculos e cujo pessoal pode muito bem ser aproveitado para acabar com essa bandidagem, que, por sinal, volta a ser assunto após as (boas) tragédias noticiadas pela imprensa.
Daí surgem os especialistas inteligentes e os planos de segurança de entulhos até tudo cair novamente no esquecimento público.
Quanta irracionalidade.
Somos influenciados e governados por estes pornojuristas bem à la brasileira.

Contradição

Dayvson (Funcionário público)

Defende a inconstitucionalidade ao tempo que critica a autorização. Quer mais justificativas do que as explícitas na Constituição: "defesa da Pátria, garantia dos poderes constitucionais, da lei e da ordem"... Quer mais justificativas?

O problema é que, quando o cidadão decente precisa se defender, deve recorrer à polícia ou ao poder judiciário, enquanto essas "vítimas da sociedade" têm seus defensores nas portas das cadeias.

Não vemos, com tanto afinco, defesa para aqueles que estão largados nas macas dos hospitais e postos de saúde, sem atendimento e medicamentos, tampouco defensores para os que morrem de fome no sertão nordestino. Talvez, seja porque não se tem contrapartida (R$) para defendê-los.

São poucas as instituições com crédito perante a sociedade, e as Forças Armadas estão dentre elas.

Inconstitu ... o que?

Isaias João (Advogado Autônomo - Civil)

"O artigo 142 da Constituição afirma que as Forças Armadas “destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem.""
Oras, haja acrobacia jurídico/mental para dizer que a CFR/88 proíbe o uso das forças armadas no caso dos presídios:
Repita-se : " Defesa da pátria (..) da lei e da ordem."
Pelo que se vê os doutos opinantes partem do pressuposto de que a pátria esta muito bem obrigado e que a lei e a ordem não foram atingidas ou ameaçadas pela crise carcerária e pelo crescimento da criminalidade que nos iguala a países em guerra; para completar o desvario delirante só falta um esquerdopata dizer que estamos de volta à ditadura.

Basta

Renê C. Montaño (Advogado Autônomo - Civil)

Basta de justificativas fajutas, há que se começar por algum lugar, colocar presos provisorios nas ruas? Não representam perigo pra quem? Bandido é bandido e tem que ficar guardado, basta de direitos humanos que nunca são direcionados às vítimas, que interesse há por detrás em tanta defesa desse tipo de gente? Recuperação é um direito do preso e um dever social, mas ninguém aqui é imbecil e bem sabemos que com todas as benesses recebidas, desde comidinha balanceada à auxílio reclusão, mais de 90% deles não querem saber de outra vida. Basta de hipocrisia, essa é a realidade de um País podre e afundado na latrina.

Nove Advogados de Maria Antonieta

Rejane Guimarães Amarante (Advogado Autônomo - Criminal)

Esses nove Advogados que, por unanimidade, consideram inconstitucional a intervenção das Forças Armadas nos presídios defendem a tese de "Maria Antonieta". Cada justificativa mais absurda do que a outra. A cereja no brioche vem da Advogada que disse que as Forças Armadas não têm capacidade para verificar a existência de objetos não permitidos nos presídios. Como é que é? Lembro aos causídicos que o STF já declarou o "estado de coisas inconstitucional" nessa matéria, não restando muita opção para o governo estadual que registrar ocorrências de rebeliões e situações abaixo de precárias nos presídios.

Falência

Rivadávia Rosa (Advogado Autônomo)

O fato é que a única justificativa para o ‘uso’ das Forças Armadas nas atividades de segurança pública [fiscalização de presídios] é a ausência de políticas públicas eficazes nas áreas social, econômica, educacional, justiça, sobretudo, e segurança, revelando tão somente a falência das instituições civis, cuja função essencial é prover a segurança e o bem estar da sociedade.
O resto é dissimulação ...

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