Ataque à imagem

Lula pede indenização de promotor que o chamou de "encantador de burros"

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12 de janeiro de 2017, 19h58

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou nesta quinta-feira (12/1) ação cível contra o promotor Cássio Conserino, de São Paulo, cobrando indenização de R$ 1 milhão por danos morais por supostos ataques à imagem, à honra e à reputação do petista. O processo foi apresentado depois que o membro do Ministério Público compartilhou em seu Facebook publicação que chamava Lula de “encantador de burros”.

Os advogados Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira lembram ainda que Conserino se declarou suspeito para atuar em um processo depois que Lula foi retirado da lista de acusados. O promotor foi um dos três autores de pedido de prisão contra o ex-presidente em denúncia que aponta irregularidades envolvendo imóveis da Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop), incluindo um triplex em Guarujá (litoral de São Paulo).

Reprodução/Facebook
Publicação de Conserino no Facebook motivou ação do ex-presidente.

Depois que o caso foi fragmentado e o trecho sobre Lula ficou nas mãos do juiz federal Sergio Fernando Moro, em Curitiba, Conserino declarou sua suspeição. Para os advogados de Lula, isso é um sinal de que seu interesse era prejudicar o petista.

No início de janeiro, a defesa do ex-presidente também já levou as críticas ao promotor ao Conselho Nacional do Ministério Público, depois de a ConJur noticiar a postagem dele sobre Lula. A nova ação, pedindo indenização, afirma que o processo disciplinar já foi instaurado — mas corre sob sigilo.

A revista eletrônica Consultor Jurídico entrou em contato com Conserino na noite desta quinta, mas não teve resposta até a publicação da notícia.

Conserino e os colegas José Carlos Blat e Fernando Henrique de Moraes Araújo também cobram indenização na Justiça, mas de jornalistas. Em outubro, pediram que o jornal Folha de S.Paulo indenize em pelo menos R$ 200 mil cada um por uma notícia na qual professores de Direito e especialistas classificaram a acusação contra Lula como "um lixo" e chamaram os promotores de "três patetas".

Clique aqui para ler a petição inicial.

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