Inflação na advocacia

Anuidades de cinco seccionais da OAB
têm aumento de mais de 20% neste ano

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10 de janeiro de 2017, 18h00

Neste ano, cinco seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil aumentaram em mais de 20% as anuidades cobradas dos advogados: Ceará (33%), Rio Grande do Norte (29%), Alagoas (25%), Rio Grande do Sul (25%) e Bahia (23%).

As boas surpresas de 2017 vieram para os advogados do Rio de Janeiro — cuja anuidade diminuiu 5,05% — e de Minas Gerais, Sergipe e Goiás — que não tiveram reajuste. Além disso, sete seccionais tiveram aumento abaixo do índice de inflação — segundo o IBGE, nos 12 meses (até novembro), o IPCA variou 6,99%. São elas: Roraima (6,67%), Paraíba (6,1%), São Paulo (4%) e Paraná (0,63%).

Em nota à ConJur, a assessoria de imprensa da OAB-RS afirmou que reajuste de 2017 é o primeiro dos últimos três anos, quando não houve atualização da anuidade além da recomposição inflacionária. "A inflação no período é de 27,72%, sendo que o percentual aplicado pela Ordem gaúcha oferece 2,72% de redução, pois não aplica a inflação integral para o advogado", detalha.

Confira a variação em relação a 2016 das anuidades em todos os estados:

Diferenças regionais
Diferença de preços em todo o país faz advogados de São Paulo pagarem R$ 997, enquanto os do Maranhão desembolsam R$ 718 anualmente. No topo da tabela estão também Goiás (R$ 992), depois Tocantins (R$ 990), Rio Grande do Sul (R$ 978,08) e Mato Grosso do Sul (R$ 970). Na outra ponta, estão Amapá (R$ 730,42), Minas Gerais (R$ 749), Alagoas e Amazonas, ambas cobrando R$ 750.

Confira os valores das anuidades de cada estado:

Estado (UF) Valor (R$) Estado (UF) Valor (R$) Estado (UF) Valor (R$)
AC 876,00 MA 718,59 RJ 944,73
AL 750,00 MG 749,00 RN 870,00
AM 750,00 MS 970,00 RO 876,00
AP 730,42 MT 850,00 RR 800,00
BA 800,00 PA 920,00 RS 978,08
CE 800,00 PB 800,00 SC 963,90
DF 800,00 PE 834,00 SE 850,00
ES 843,60 PI 794,23 SP 997,30
GO 992,00 PR 885,50 TO 990,00

Descontos em alta
Praticamente todas as seccionais da OAB oferecem descontos gradativos aos advogados que antecipam o pagamento das anuidades. Os abatimentos vão de 30%, para pagamentos até este mês, a 5% (para quitações feitas em março).

A única seccional que supera essa barreira é a do Amazonas, que oferece 40% de desconto. Todos os abatimentos são para pagamentos à vista. Parcelamentos continuam sendo oferecidos, mas, agora, com a possibilidade de serem feitos com cartão crédito, o que já é uma realidade para advogados de Pernambuco, Maranhão, Ceará, Sergipe e Pará.

Confira os descontos:

Estado Descontos
AC 15% para pagamentos até 5/1
10% para pagamentos até 5/2
AL Descontos só para jovens advogados
AM Descontos entre 10% e 40%
AP 10% para pagamentos até 27/2
BA 10% para pagamentos até 15/2
CE 20% para pagamentos até 20/12
10% para pagamentos até 31/1
5% para pagamentos até 28/2
DF 12,5% para pagamentos até 10/1
ES 10% para pagamentos até 7/2
8% para pagamentos até 7/3
5% para pagamentos até 7/4
GO 10% de desconto até 10/2
MA 10% para pagamentos até 31/1
5% para pagamentos até 28/2
MG 7% para pagamentos até 17/1
MT 10% para pagamentos até 28/2
MS 10% para pagamentos até 5/1
5% para pagamentos até 5/2
PA 20% para pagamentos até 10/1
15% para pagamentos até 10/2
PE 10% para pagamentos até 31/1
PI 30% para pagamentos até 31/1
10% para pagamentos até fevereiro
5% para pagamentos até março
PR 10% para pagamentos até 10/2
PB 20% para pagamentos até 20/12/2016
10% para pagamentos até 31/1
5% para pagamentos até 28/2
RN 5% para pagamentos até 5/1
RO 15% para pagamentos até 31/12/2016
10% para pagamentos até 28/2
5% para pagamentos até 31/3
RR 10% para pagamentos até 30/3
7% para pagamentos até 30/4
4% para pagamentos até 30/5
RS Descontos só para jovens advogados
RJ Descontos só para jovens advogados
SE 20% para pagamentos até 31/1
SP 7% para pagamentos até 16/1
SC 5,5% para pagamentos até 15/12
TO 14% para pagamentos até fevereiro

*Notícia alterada às 18h13 do dia 11 de janeiro de 2017 para correção de informações.

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