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Entrevistas

Decisão com substância

"Magistrado não deve seguir jurisprudência como se fosse um soldadinho de chumbo"

Comentários de leitores

12 comentários

Concorrência

Ruppert (Servidor)

O sistema de solução de conflitos brasileiro e mundial atual é ridículo. O judiciário virou local de proteção de quem enrola. E a falta de concorrência do sistema público com empresas privadas torna o sistema de solução de conflitos um sistema imbecil, como o é a maior parte do Estado.
Ninguém recorre quatro instâncias contra uma decisão/opinião médica, mas os conflitos entre as pessoas precisam dessa estrutura ridícula e ultrapassada. O julgamento de Salomão de decidir cortar a criança ao meio para entregar à verdadeira mãe, hoje, teria tantos recursos que a mãe receberia o filho já adulto! Quem aceita esse sistema caro e imbecil só pode ser beneficiário dele ou um completo sem cérebro.

Ao EBDF (Professor)

Eduardo. Adv. (Advogado Autônomo)

Excelente!

Discordo

EBDF (Professor)

Com todo respeito ao magistrado mais experiente, mas discordo. Tribunais de segundo grau de jurisdição, Tribunais Superiores e a Corte Constitucional custam caro demais ao contribuinte para que cumpram uma função bastante singela: pacificar a interpretação de matérias específicas. Pouca coisa incomoda mais um jurisdicionado quando compara seu caso com situações concretas idênticas e vê soluções distintas. Independente da vontade dos magistrados, o sistema caminha para a necessidade de um ônus argumentativo cada vez mais elevado quando um julgador decide não aplicar o entendimento de determinado órgão jurisdicional superior (art. 489, § 2º do novo CPC - é lei, a lei é constitucional, não há o que fazer). Por mais que em determinada matéria eu discorde do TJ, STJ ou STF, eu jamais imporia minha vaidade intelectual sobre a parte, obrigando-a a recorrer e percorrer um caminho mais longo para, no final, chegar ao mesmo resultado que chegaria caso eu simplesmente seguisse a jurisprudência. É natural que gostemos ou não da jurisprudência (notadamente quando contraria nossos interesses ou convicções jurídicas), mas o custo da insegurança jurídica, aleatoriedade e casuísmo é bastante caro para a sociedade...

O entendimento

O IDEÓLOGO (Outros)

Apesar de o Desembargador Ricardo H. M. Dip ser notável, fato irrefutável, ele segue pelo caminho do execrável solipsismo.

Vejamos a seguinte parte do texto:

"Para o desembargador, um exemplo nesse sentido são os precedentes que permitem a mudança de informações pessoais em registros civis. No próprio TJ-SP há decisões que autorizam a troca de gênero mesmo quando a pessoa não passou por cirurgia de mudança de sexo. Ele tem entendimento contrário".

Predominou a posição pessoal do julgador. A marca registrada do "Eu", próprio dos pensamentos personalistas. A objetividade se esvai como a água que cai no rio.

Iludido - Advogado autônomo

Iludido (Advogado Autônomo - Civil)

Assombra-se-nos o comento suso. De fato, a vinda muito mais politica do CPC atual, não trará melhorias na aceleração do procedimento judicial . Isso, você já sabe. Que o JESP, other side, pelo continente , uma ilusão moderna, também já se vê como você a pratica. (incompetência profissional parcial, o fiel da balança) A doutrina, apenas fluxo intelectual de promoção. A prática apesar de debilitada tentando sobrepor a teoria como realidade moderna com vista direta do fato. A tecnologia da máquina digital em estado ainda de letargia. A internet, fluxo econômico de comunicação em fase primária e importada por refugo, assim como os produtos importados (China e EE.UU ) no Paraguai. Cara e sempre fora do ar. Inconfiável. Os juízes que não querem ler processos e ainda mais rolar tela no ir e vir para a ligadura da compreensão da leitura. Os horários de trabalhos jurisdicionais. A fiscalização horizontal. As emendas temporais (feriados) repousantes dos seus atores, como Brasilia que repousa sobre o planalto. Como se pode ver, tudo em teorema tentando resolver em lugar da prática, ora insuportável por conveniência. Rápida e objetiva. O sistema empresarial de organização administrativa ainda é o promissor. PENSE NISSO!

Claro que não!

João B. G. dos Santos (Advogado Autônomo - Criminal)

O juiz deve seguir a própria cabeça e resolver qualquer questão como bem entender, inclusive sem seguir a lei caso necessário, afinal de contas a segurança jurídica não serve para nada nos tempos atuais.

Notável jurista

Rodrigo Capez (Juiz Estadual de 1ª. Instância)

A excelência da entrevista reflete a excelência do entrevistado, magistrado brilhante e notável pensador do Direito e da Filosofia. Meus cumprimentos ao Dr. Dip.

Jurisprudência lotérica

O IDEÓLOGO (Outros)

Defende o articulista a variabilidade dos julgamentos, permitindo que a Justiça seja obtida somente após a morte.

Desembargador

O IDEÓLOGO (Outros)

O Desembargador Ricardo H. M. DIP é um prolífico doutrinador na área do Direito Notarial. Defende os estudos doutrinários em supremacia à jurisprudência.
O BID- Banco Interamericano de Desenvolvimento e o FMI - Fundo Monetário Internacional foram os órgãos internacionais que patrocinaram o Novo CPC.
Nos países de capitalismo avançado, particularmente administrados por anglo-saxões, a jurisprudência assume especial importância.
Com o novo diploma processual, os juízes das instâncias inferiores devem seguir a jurisprudência dos tribunais superiores. Concede-se relativa segurança aos membros da sociedade na celebração dos negócios jurídicos e na prática de atos jurídicos.
A doutrina jurídica mais atrapalha a evolução do direito que o auxilia, porque ela é expressão do pensamento particular de seu elaborador, muita vez, apartado da Ciência Jurídica, da Constituição da República e das próprias leis editadas pelo Parlamento.
A instabilidade jurisprudencial, o desapego à jurisprudência consolidada, proporciona aos advogados mais clientes, mais processos e polpudos honorários.
O doutrinador regozija-se com a venda de livros a uma parcela da sociedade ávida por argumentos jurídicos, e do culto de sua pessoa em congressos (e não de seu pensamento).
Enfim, o articulista defende no texto os seus interesses e não da comunidade.
Aconselho a leitura do livro "O Jeito na Cultura Jurídica", de Keith S. Rosenn, um verdadeiro estudo sobre a nossa cultura dentro dos tribunais, na administração pública, na economia e na política.

Aresteiros

Nelson Nery Junior (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Aresteiros!!

Sorry!! Corretor esquisito

Realismo correto

Nelson Nery Junior (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

"Fujam dos juízes atestaríeis! O acórdão vale e deve ser seguido se os seus fundamentos forem bons e convencerem e não porque provieram de tribunal"!! (CARLOS MAXIMILIANO, jurista, Ministro da Justiça, Ministro do STF).
Corretíssima e realista a entrevista do Desembargador Ricardo Dip.
Atraso de vida essa inconstitucional "jurisprudência vinculantes"!!
Parabéns!!

Notável jurista

Rodrigo Capez (Juiz Estadual de 1ª. Instância)

A excelência da entrevista reflete a excelência do entrevistado, notável magistrado e pensador do Direito e da Filosofia. Receba os cumprimentos de um sincero admirador.

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