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Comentários de leitores

58 comentários

todos loucos

Eududu (Advogado Autônomo)

Já não entendemos mais nada... Em qualquer país sério do mundo a punição para criminosos é (no mínimo) a prisão. E isso me parece óbvio, um criminoso deve ser privado do convívio em sociedade até se "emendar".

Mas, no Brasil, não se pode mais prender nem construir presídios. Chamam isso de punitivismo, coisa que um país avançado feito o nosso não pode admitir. Qual solução mágica estão esperando então?

E, lado outro, agora tem uma moda de que tudo é culpa da Constituição. Ora a Constituição não impede que se punam os criminosos, nem que se construam quantos presídios forem necessários para prende-los. A culpa é daqueles que deveriam cumprir a Constituição mas não o fazem.

Deveríamos rever o código penal, agravar penas e acabar com o limite de 30 anos para a prisão (principalmente para os casos de reincidência). Rever o ECA para podermos trancar os nossos marginaizinhos por dezenas de anos em estabelecimentos adequados (sem misturá-los com os bandidos maiores de idade). Rever a Lei de Execuções Penais, acabar com essas saidinhas de presos. Deveríamos ter muitos presídios bem construídos, com regras rigorosas de conduta e disciplina, com bloqueio de sinal de celular e com agentes que não permitam que armas e drogas cheguem aos presos. Precisamos revigorar o instituto da legítima defesa, principalmente a de terceiro, para que o marginal passe a temer, não só a polícia, mas a reação de cidadãos de bem e que esses últimos sejam apoiados quando tiverem que agir para cessar uma agressão criminosa. Isso já seria um grande avanço.

Mas é mais fácil atacar o punitivismo ou a Constituição...

Caiu como uma luva

Ramiro. (Advogado Autônomo - Criminal)

Na última semana de dezembro protocolei, já recebeu número, uma petição na CIDH-OEA em favor de Réu preso, peticionando contra o Estado Brasileiro por violação da integridade física do apenado e prática permanente de formas de tortura diversas... E na petição deixava claro nos argumentos, tentando dar "o drible da vaca" nos organismos internacionais, o estado brasileiro, após o Carandiru, passou a terceirizar a violência física, cria situações de caos e tortura, que nem animais de abate são submetidas a tais, que acaba favorecendo terceirizar aos próprios presos a prática dos atos de violência. Pelo contexto do massacre de Manaus pude aditar a petição.
Vai ser processada? Vai ser aceita? Fiz a minha parte. Em geral petições contra o sistema penitenciário tem sido aceitas, e há algumas aguardando para serem levadas à CorteIDH...
Ah, ia me esquecendo, há grupos defendendo a saída do Brasil da OEA, o que faria nos unir a Cuba, e outros ainda defendem a saída do Brasil da ONU...

Simples

Professor Edson (Professor)

Faça o seguinte estado, pare de punir o crime e deixe os cidadãos fazerem sua justiça, libere armas para o povo, aproveita e tira carros blindados e segurancas desses ministros do supremo, pare de punir e deixe nas mãos do povo, simples.

Vai acontecer de novo...

LFCM (Advogado Autônomo)

Massacres como estes voltarão a acontecer, é praticamente inevitável, quem atua no direito criminal sabe que os presos ficam livres nos pátios dos presídios o dia todo recolhendo-se apenas a noite para dormir, quem pensa que ficam encarcerados dentro da cela o dia todo com uma hora de banho de sol está completamente equivocado. Isso só acontece em pouquíssimos presídios e que não possuem superlotação.
As prisões estão superlotadas e se encherão cada vez mais. A população tem a ilusão de que se a prisão for um local de sofrimento físico ao preso ele temerá ir para lá e não praticará o crime ou se praticar terá no sofrimento das condições sub-humanas que vai se deparar o justo castigo por seus crimes. Não basta perder a liberdade, tem que sofrer(como se a perda da liberdade não fosse um sofrimento).
A decretação da preventiva vem, na grande maioria dos casos, acompanhada da homologação do flagrante o que gera um tsunami de Habeas Corpus nos Tribunais, que sobrecarregados não dão conta da demanda e os presídios superlotam.
A solução para superlotação é simples, prisão domiciliar para os crimes não violentos(furto, tráfico de drogas, etc) com monitoramento por tornozeleira. Tal medida diminuiria o número de presos provisórios encarcerados nas prisões, transferiria os custos da manutenção do preso para ele mesmo e impediria que se formem networks do crime. Mas e vai para casa livre? Isso não é punição dirão alguns. Discordo, a privação da liberdade de ir e vir quando cumprida em domicilio é muito mais constrangedor e educativo pois a censura social estará presente nos vizinhos, parentes e amigos que encontrarem o preso, não a toa os que ficam em prisão domiciliar tem mais depressão do que os presos em instituições mantidas pelo Estado.

Cegos, surdos e loucos.

Professor Edson (Professor)

A advocacia lixo parcial do bolso cheio antes de falar qualquer coisa sobre punibilidade, primeiro mostre a taxa de crimes que devasta esse país.

Todos Santos...

Odinei Nunes (Bacharel)

É inacreditável. ... A sede de vingança que as pessoas têm...
Assim, estou quase acreditando que os que comentaram e estão criticando nunca cometeram ilícito algum e NUNCA irão cometer.

Hipócritas... Um dia vocês serão réus, acusados, suspeitos... Vamos ver se manntem esse discuro moralista. Pimenta nos olhos dos outros e refresco...
Querem um País Santo? Estao no lugar errado. Não está em voga se as pessoas que morreram são culpadas ou inocentes. Acontece é que o Judiciário e o próprio Ministério Público se toraram inimigos capitais de pessoas que cometem ilícitos e que o destino é a cadeia. Assim esqueceram que se deve usar princípios para nortear decisões. E não amontoar em presídios pessoas que cometem delitos diferentes.

TODOS somos culpados, TODOS temos responsabilidades, mas criticar e apontar os culpados é bem mais cômodo do que alterar esse comportamento preconceituoso e mesquinho de pré-julgar os outros.

Genial!!! Como não pensei nisso antes?

Luciano G. de Q. Coutinho (Promotor de Justiça de 1ª. Instância)

Se estivessem soltos todos os envolvidos no fato não teriam acontecido essas mortes! Eles apenas teriam matado pessoas inocentes nas ruas, contribuindo para os índices absurdos de homicídios no Brasil, mas isso é irrelevante. A culpa é do Estado punitivista! Como eu fui tolo pensando que os culpados pelas mortes e esquartejamentos eram os assassinos esquartejadores!

Mas falando sério. Vejamos pelo lado bom: é melhor ler notas e artigos ridículos como esses a ser cego.

Inversão de valores e desonestidade intelectual é pouco pra definir essa matéria.

Brasil, um país de elite surreal....

Observador.. (Economista)

Não é à toa que estamos onde estamos.É preciso método.
Lendo certas coisas, fica claro porque somos este país tão sofrido.
Uma nação com 70.000 homicídios/ano, há anos(façam o "body count" de uma década), sem contar os que não são conhecidos e notificados.
Com progressão, saidão de Natal, dia da Mães, dos pais, do papagaio, com pessoas que matam outras de forma cruel mas comportam-se bem(como todo psicopata faz) e conseguem ver a rua ainda jovens...enfim...
E escrevem que somos uma nação "punitivista".
Uma piada grotesca.
Ao contrário.Somos uma nação com leis elásticas, que pune mal, que não investe em presídios, que tem facções dentro dos presídios e nada faz para impedi-las de existir, que permite celulares , visitas íntimas (onde já se viu algo assim?) e toda espécie de peneira dentro de um sistema que deveria ser mais segregador, não separa criminosos por sua periculosidade ou potencial ofensivo e por aí vai..
Punimos mal, não investimos em presídios, não investimos em sistemas prisionais inteligentes....até acontecer uma tragédia, comandada por presos que matam presos, e aí alguém descobre a pólvora e diz que o problema está no "Estado Punitivista".
Muito triste.Lamentável.
Parece que vivo no Absurdistão.

Estado punitivista?

Neli (Procurador do Município)

Se jamais tivesse sido assaltada.
Concordaria! Se jamais tivesse sofrido uma tentativa de latrocínio, por "santinhos classe média alta"...duas balas endereçadas a mim, desviada por Deus! Classe média? Sim, pelo tom de vozes, pelas roupas ...
Concordaria com as articulistas, se por dez reais, (quando valia), não tivesse sido colocado em minha jugular um caco de vidro. Concordaria com o articulista se pudesse sair (e se usasse!), com joias caras pelas ruas.
Mas, não concordo não!
O massacre é resultado da Constituição de 1988 que deu "carta branca" para os bandidos comuns.
O Brasil é o único país do mundo em que a Constituição deu cidadania para bandidos comuns, e de lá para cá ser criminoso passou a compensar.
Infelizmente para todos nós.
Quanto aos presídios: concordo, cobre dos péssimos políticos que cruzam os braços e deixam um depósito de presos.
Mas, não é o “estado punitivista" e sim, políticos oportunistas.
O estado brasileiro é brando na punição.
Cobre de quem, indiretamente incentiva certos grupos de criminosos (drogas ilícitas, receptação). Cobre de quem quiser, mas, não do "estado punitivista". Desde a lei Fleury o estado brasileiro foi abrandando a execução da pena e culminou com a Constituição Cidadã. Data máxima vênia.

Ingenuidade tem limite

Ricardo Pacheco Mesquita de Freitas (Outros)

Excelente defesa, toda coesa e tecnicamente correta, entretanto, Vossa Excelência é extremamente ingênuo ao acreditar que o punitivismo seria o culpado e a sua ausência (mentalidade não punitivista) seria a solução.

Já está claro para todos que o encarceramento e a mentalidade punitivista não é a solução para o problema, no entanto, é expediente extremamente necessário na contenção da violência.

Essa mentalidade punitivista deve ser, ao contrário daquilo que defende Vossa Excelência, intensificada, para se conter a violência no Brasil que não para de crescer (ver mapa da violência).

Dito isto, acredito que, paralelamente ao paradigma do punitivismo, devem ser construídas políticas públicas com o fim de diminuir a criminalidade, quais sejam, melhorias na educação, acompanhamento familiar das populações carentes e etc para impedir que as crianças caminhem para o crime. Afirmo isto pois estas políticas públicas são todas de longo prazo (esforço geracional) que não conseguirão ser implementadas se a violência e os índices de criminalidade não estiverem contidos.

Por essa razão acredito ser Vossa Excelência ingênuo, apesar de estar tecnicamente correto, seu pensamento simplista, de achar que o punitivismo é o culpado, de maneira alguma contribui para a realidade brasileira, pelo contrário, dissemina e contribui para a desinformação dos cidadãos e dos juristas.

Esta é a minha opinião.

Que falta faz a Polícia...

Oficial da PMESP (Oficial da Polícia Militar)

Já que não há como imputar a Polícia Militar pelo "massacre" e nenhuma vontade em apontar que os únicos culpados pelo resultado foram os próprios presos, restam o "mimimismo" e o "coitadismo" para cavar alguma indenização do Estado.

Hipocrisia

Fogaça (Outro)

Nesta hora aparecem os "experts", sabem criticar, porém, não mostram a solução. Não só isso, nenhuma atitude tomaram até agora. A população, que se exploda, meros hipocritas. Imaginem esses facinoras fora do carcere, ai sim, iria haver um chacina, desta vez, da população ordeira, cumpridora das suas obrigações. Essa, que fica sempre com o prejuízo, intelectual, moral e financeiro, quando são vítimas e seus bens não são recuperados, esses hipocritas não observam isso, pois o estado não indeniza.

Nao é verdade

Rafael_2205 (Advogado Autônomo - Civil)

Quem teve o desprazer de ver as fotos de algumas mortes ocorridas no presidio pode ver a selvageria. Cabecas cortadas, coracoes arrancados e etc.
Esses sao os prisioneiros que nao merecem a prisao? Que condicoes essas pessoas tem de estar na sociedade? A superlotacao que gerou essa violencia ou a briga das gangues internas visando conquistar mais um ponto de trafico? Nao eu sou adepto de uma linha "Bolsonariana" mas ha ressocializacao para casos assim?

discursinho da esquerda e do garantismo

daniel (Outros - Administrativa)

Tinha algum inocente preso ? Para o garantismo bandido é amigo e a sociedade a inimiga..... Como todo bom comunista invertem os valores para provocarem o caos.....

Viriato de esquerda

mat (Outros)

Como não podem culpar a polícia desta vez só resta culpar a todos de bem. Pior é tomar uma associação de juízes de esquerda intimamente ligada a política como a voz do judiciário. Querem forcar o trwmedo mito de o Brasil prende muito qdo o que se dá e diametralmente o opoosto. Basta pensar em um dos centenas de tipos. Se todos os 60mil homicidas anuais fossem presos e considerada a progressao, apenas por este delito nossa população carcerária estaria aquém do justo

Pseudos intelectuais!

Jornalista e Bacharel em Direito (Servidor)

Meus Deus, quanta imbecilidade dessas pessoas e desse autor que culpam a superlotação carceraria ao Estado!
Se o erro e a culpa é do Estado pelas mortes nas penitenciárias é devido à superlotação, p que fazer com tanto criminosos soltos? Foi anunciado mais três penintenciarias no Amazonas. Deveriam se preocupar em mudadas as leis que incentivam a criminalidade em vez de culpar o Estado por essas mortes entre facções . O autor deste texto já começa dizendo que não atribuam a culpa a uma possível guerra de facções, querendo diretamente culpar o Estado. O que se deve fazer? Colocar em liberdade tantos criminosos? Culpa o sistema? Se o Brasil tem a maior população carcerária do mundo é porque obviamente é o país mais violento. Nem nas guerras se mata tanto. Omo no Brasil. E o que fazer com criminos que matam, estupram e traficam? Deixa-los em liberdade ou trancafia-los?

Panfletagem política...

Gabriel da Silva Merlin (Advogado Autônomo)

Não demorou para começarem as panfletagens políticas se aproveitando da situação para tentar enganar as pessoas com informações erradas e manipuladas. Isso porque muito embora o Brasil tenha a 4º maior população carcerária do mundo, também é preciso ter em mente que o Brasil possui a 5º maior população do mundo além de possuir um dos maiores índices de criminalidade do mundo.

Logo, sendo um país com uma população enorme e com uma taxa de criminalidade também enorme, é lógico que nós vamos ter uma grande população carcerária. Esse discurso de "pais extremamente punitivista" é apenas discurso retórico para tentar enganar as pessoas, uma vez que tal afirmação é baseada numa análise totalmente equivocada e irracional da realidade dos fatos.

Na verdade o Brasil é um pais extremamente leniente com criminosos e que pune muito pouco, porque pelo tamanho da nossa população e pela taxa de criminalidade que nós temos deveria haver muito mais gente presa.

O antagonismo entre o estado e os rebeldes

O IDEÓLOGO (Cartorário)

Com a Constituição de 1988 foram enaltecidos os direitos em detrimento das obrigações.
Os "rebeldes primitivos", expressão emprestada do historiador marxista Erick Hobsbawm e adaptada ao contexto brasileiro, sufragados por intelectuais que abraçaram o pensamento do italiano "Luigi Ferrajoli, expresso na obra "Direito e Razão", passaram a atuar em "terrae brasilis" em agressão à ordem estabelecida, ofendendo os membros da comunidade.
Aqueles despossuídos de prata, ouro, títulos e educação especial, agredidos pelos rebeldes, passaram a preconizar a aplicação draconiana das normas penais, com sustentação no pensamento do germânico Gunther Jabobs, resumido no livro "Direito Penal do Inimigo". Acrescente-se, ainda, a aplicação das Teorias Econômicas Neoliberais no Brasil, sem qualquer meditação crítica, formando uma massa instável e violenta de perdedores, fato previsto pelo economista norte-americano, Edward Luttwak no livro denominado "Turbocapitalismo".
Diante desse "inferno social" o Estado punitivo se enfraqueceu. A situação atingiu nível tão elevado de instabilidade, que obrigou o STF em sua missão de interpretação da Constituição e de pacificação social, lançar às masmorras, de forma mais expedita, os criminosos.
Em decorrência do atrito entre o pensamento do intelectual, preocupado com questões abstratas, e a dura realidade enfrentada pelo povo, a principal vítima dos rebeldes, a Democracia soçobra.

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