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Subordinação e pessoalidade

Juiz reconhece vínculo de emprego com Uber e cunha termo "uberização"

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Comentários de leitores

11 comentários

Nilson Theodoro Advogado

Com fé na advocacia (Advogado Sócio de Escritório - Empresarial)

Estou louquinho para ver o que o Lênio vai falar sobre isso!

Não subordinação

Rogerio Advogado (Advogado Sócio de Escritório)

Acho que o que falta é a subordinação, para enquadrar o motorista como funcionario. Se for o motorista, que decide quando ligar o aplicativo ou não, se ele pode passar dias sem acionar o aplicativo, ele NÃO tem subordinação. Acho que decisão será revista.

Reflexão

Zé Machado (Advogado Autônomo - Trabalhista)

Boa hora para reflexão dos que são contra a justiça do trabalho. Boa oportunidade para alargar o entendimento. O que eu diria sendo patrão e o que eu diria sendo empregado. Aguardemos as instâncias superiores a se manifestarem.

Ativismo judicial

O. V. Marrero (Advogado Sócio de Escritório - Criminal)

A decisão representa evidente ativismo judicial.

Justiça do Trabalho ou Justiça do Trabalhador?

Advogato79 (Advogado Assalariado - Ambiental)

Isso é apenas a Justiça do Trabalho sendo Justiça do Trabalho. Justiça do Trabalho, neste país, eh Justiça do Trabalhador. E os Juízes do Trabalho sabem que, se fizerem diferente, acabarão com a Justiça do Trabalho e essa mamata deles termina.
Colegas, Juízes, em geral, não abrem empresas, não administram empreendimentos. Sugiro aos Juízes do Trabalho fazerem uma experiência: peguei metade do salário de vcs e invistam, abram uma empresa, contratem funcionários e passem um ano administrando. Depois demitam os empregados e voltem a julgar. Aposto que muitas sentenças seriam diferentes.

Sim, se cobrar porcentual da produtividade...

washgued (Administrador)

Sim, se ceder um terreno ou construir um prédio com total infraestrutura para que professionais trabalhem e sobre o faturamento bruto deles , cobrar porcentual % Sim; Você é um empregador! Cobrar o aluguel fixo do espaço, Não!

Em tempo...

Nicolás Baldomá (Advogado Associado a Escritório)

como comentava aqui com colegas, não acredito que, na forma como está sendo feito no Brasil, valha a pena investir num carro para ser motorista, especialmente do Uber.

Comprar carro é caro, combustível é caro, em boa parte das cidades o mercado já é bem servido de transportes, ou razoavelmente servido, o percentual cobrado pelos aplicativos disponíveis é alto e fora o fato de que o brasileiro ainda não tem o habito de consumir produtos e serviços pela internet - preferem ligar para uma cooperativa, etc.

Mas este tipo de escolha, de fazer o investimento, quem faz é o investidor que quer entrar no negócio. Com o tempo o próprio mercado sai do frenesi inicial e permanecem aqueles que porventura tiveram algum retorno.

Caro Eduardo Oliveira,

Nicolás Baldomá (Advogado Associado a Escritório)

Se eu oferecer um terreno para que um grupo de feirantes exerça sua atividade e cobrar-lhes um percentual, serei empregador? Me parece evidente que não.

Na mesma linha, é possível comparar a atividade aos produtores de conteúdo do youtube, que atuam diretamente pela ferramenta para alcançar seus consumidores? E os taxistas que utilizam aplicativos? São funcionários?

O motorista que utilize a plataforma Uber trabalha quando quer, da forma que quiser, apenas mantendo um padrão mínimo que o aplicativo exija. Pode até trabalhar com outros aplicativos ou ter um emprego fixo, trabalhando de "bico" no Uber.

Agora imagina se cada aplicativo que surgir para facilitar a conexão entre um serviço/produto e o consumidor tiver que cumprir leis trabalhistas - aplicativos como que oferecem médicos, transportes, freelancers, etc -. Evidentemente o Brasil simplesmente não contaria jamais com estas ferramentas. E poderíamos esquecer Youtube.

O choque aqui no Brasil é porque não existiam pessoas fazendo transporte sem ser taxistas, pois o mercado foi monopolizado. Se tivéssemos um mercado aberto, em que as pessoas pudessem exercer livremente o oficio que quisessem, a discussão estaria ultrapassada e teríamos até aplicativos para ônibus, almoços caseiros, médicos, advogados, técnicos, etc.

Outrossim, flexibilizar a legislação trabalhista não implica em modificar os requisitos de emprego. Implica, sim, em tornar menos burocrática e custosa a contratação de funcionários.

Ao Nicolás Baldomá (Advogado Associado a Escritório)

Eduardo. Adv. (Advogado Autônomo)

Tendo em vista a realidade, e não o "ideal" propagado pelo UBER, qual a sua distinção em relação a um empregador típico?
Com a flexibilização da CLT, o UBER não seria mais facilmente enquadrado como empregador?

Ê justiça trabalhista...

Nicolás Baldomá (Advogado Associado a Escritório)

Isso vale pra Youtuber? E taxistas que utilizam aplicativos? Quem costuma vender pelo OLX profissionalmente também?

É muito claro que boa parte do poder judiciário (não apenas no Brasil, como demonstra a reportagem) não entende como funcionam as novas tecnologias e modelos de negócio. Pior para o brasileiro (e o inglês) que terá que sofrer com mais intervencionismo estatal e, consequentemente, maiores preços e maior desemprego.

Adeus, Uber.

Drake (Advogado Assalariado - Eleitoral)

Provavelmente a decisão deve estar correta. Nada entendo de direito do trabalho. Mas podemos nos despedir no Uber no Brasil. Uma pena esse país ser esse buraco negro para o empreendedor.

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