Consultor Jurídico

Inimigos do réu

"MP abraçou punitivismo para ganhos
de classe e entrou em túnel sem saída"

Retornar ao texto

Comentários de leitores

33 comentários

Afirmação da realidade

César Augusto Moreira (Advogado Sócio de Escritório)

Com a propriedade que lhe é peculiar o dr. Roberto Tardelli somente afirmou o que vemos diariamente nas varas criminais de todo o pais, vale dizer, a hipertrofia do Ministério Público, ao ponto de se tornar comum os advogados ouvirmos dos juízes criminais, após despacharmos pedido de liberdade, a seguinte frase "dr., se o promotor concordar, eu defiro o pedido". Hoje, seguramente, o Ministério Público já ocupa o lugar de "Poder Moderador" que tivemos no Brasil na época do império e que era exercido pelo imperador, pelo qual ele interferia e reduzia o poder dos demais poderes. Hoje, a população aplaude porque, como bem disse o entrevistado, a desgraça alheia desde sempre causa um extase nos seres humanos (lembremos dos circos de roma, nos quais a pessoas eram trucidadas por gladiadores e feras sob aplausos dos expectadores); contudo, quando, por um revés do destino, formos denunciados criminalmente (e isso acontece diariamente com pessoas que se dizem "do bem"), poderá não haver mais ninguém para reclamar dos excessos do MP, porque todos já teremos sido tragados pela hipertorfia do poder Ministerial que continua a crescer e poderá atingir o ponto de termos uma ditadura do Ministério Público, uma vez que alguns membros dessa instituição já se apresentam como verdadeiros oráculos. Por fim, a entrevista somente realçou o que o dr. Roberto Tardelli asseverava nas sessões da câmaras criminais do TJSP onde tomou assento, e de forma brilhante, como Procurador de Justiça.

De ma a pior

E.Rui Franco (Consultor)

Os artigos do Conjur.
Que decadência.

Lucro e punitivismo

ajaleu (Professor)

A verdade é que o punitivismo garante lucros astronômico para alguns e se tornou uma lucrativa atividade econômica, tanto ara setores do Estado, quanto para a iniciativa privada. Senão vejamos:
http://kilombagem.org/o-racismo-mascarado-reflexoes-sobre-o-complexo-penitenciario-industrial/

Aplausos para o Dr. Tardelli !!!!

Rejane Guimarães Amarante (Advogado Autônomo - Criminal)

Dr. Tardelli, congratulações pelo artigo e por sua magnífica atuação no Ministério Público do Estado de São Paulo. Pois é, o senhor falou com sinceridade e as reações ferozes só confirmam o que o senhor disse no artigo. O problema da criminalidade não será resolvido com o encarceramento infame. A questão passa pela educação e assegurar um mínimo de condições de vida digna para que as pessoas possam exercer suas atividades e sonhar e executar projetos legítimos. O resto é verborragia gratuita de quem tem a barriga cheia. Às vítimas e seus familiares, a nossa solidariedade. Quanto teremos solidariedade com as crianças nas ruas, com os moradores de rua, com os trabalhadores escravos nas lavouras?

Falam da palavra dos policiais..

Thiago Niehues Beltrame (Serventuário)

Afinal, não são eles testemunhas, como qualquer outra? Ou o quê, agora quer dizer que deve-se partir da presunção que a Polícia é mal intencionada, forjam provas e flagrantes, sem um indicativo mínimo?

Soberania popular

Sidnei A. Mesacasa (Advogado Autônomo)

Primeiro que o entrevistado generaliza, o que é sempre um risco, muito mais quando cada integrante do MP é autônomo.
Segundo que não há nada de anormal em um servidor público atender aos anseios da sociedade, formada por aquele cidadão comum que sustenta essa zorra toda e sofre na carne a violência diária e assiste a inoperância das instituições que, compulsoriamente, sustenta e que não cumpre suas promessas.
É simples, Sr. Procurador, quem manda é quem paga a conta.

O esquecimento do sábio advogado

LBeraldo (Advogado Associado a Escritório - Civil)

Esqueceu-se o vocacionado advogado, Dr. Tardelli, de que:
1) no Brasil a desigualdade perante a lei sempre foi regra, e essa desigualdade é a mãe de todas as demais desigualdades; aliás, nunca antes na história deste país nosso sofrido povo, que sempre viu seus criminosos comuns serem trancafiados em masmorras, havia visto a punição de criminosos lesa-pátria, aqueles que, roubando nossos recursos, acabam roubando o futuro de gerações e gerações de crianças e jovens.
2) o anseio popular, que nunca foi ver sangue, porque sangue veem todos os dias, de amigos, parentes e conhecidos dizimados por facínoras miúdos, é que as leis sejam cumpridas, isto é, aplicadas a todos os criminosos, ricos, importantes, ou pobres e ignorantes. Pelo visto, o advogado violentou por décadas seu nobre espírito enquanto membro do Ministério Público, ainda que atuando no limite mínimo de seu múnus constitucional.
Que pena ler tamanha distorção dos fatos, sobretudo em defesa e benefício de quem dele não precisa de defesa. Teria eu um tiquitinho de dó de sua triste figura tivesse vindo a público em benefício da modernização e humanização dos presídios em que deserdados pela sorte, sobretudo no norte e nordeste deste país, vivem em piores condições do que a Bíblia do Velho Testamento impunha aos hansenianos.

O esquecimento do sábio advogado

LBeraldo (Advogado Associado a Escritório - Civil)

Esqueceu-se o vocacionado advogado, Dr. Tardelli, de que:
1) no Brasil a desigualdade perante a lei sempre foi regra, e essa desigualdade é a mãe de todas as demais desigualdades; aliás, nunca antes na história deste país nosso sofrido povo, que sempre viu seus criminosos comuns serem trancafiados em masmorras, havia visto a punição de criminosos lesa-pátria, aqueles que, roubando nossos recursos, acabam roubando o futuro de gerações e gerações de crianças e jovens.
2) o anseio popular, que nunca foi ver sangue, porque sangue veem todos os dias, de amigos, parentes e conhecidos dizimados por facínoras miúdos, é que as leis sejam cumpridas, isto é, aplicadas a todos os criminosos, ricos, importantes, ou pobres e ignorantes. Pelo visto, o advogado violentou por décadas seu nobre espírito enquanto membro do Ministério Público, ainda que atuando no limite mínimo de seu múnus constitucional.
Que pena ler tamanha distorção dos fatos, sobretudo em defesa e benefício de quem dele não precisa de defesa. Teria eu um tiquitinho de dó de sua triste figura tivesse vindo a público em benefício da modernização e humanização dos presídios em que deserdados pela sorte, sobretudo no norte e nordeste deste país, vivem em piores condições do que a Bíblia do Velho Testamento impunha aos hansenianos.

O articulista

incredulidade (Assessor Técnico)

reconhece que a punição é desejada pela sociedade.
Então, aparentemente, ou a Constituição não permite punir (o que a tornaria em descompasso com a sociedade que ela procura reger) ou o articulista entende que o MP deve desobedecer a Constituição (que assegura a indisponibilidade dos interesses públicos e lhes impõe o dever de processar).

Punitivismo.

Drake (Advogado Assalariado - Eleitoral)

Esse mito do punitivismo é apenas mais uma das inúmeras mentiras brasileiras que, repetidas mil vezes, tornaram-se verdades. Felizmente a população não acredita mais nessa baboseira.

Ora, pode o MP deixar de processar ?

daniel (Outros - Administrativa)

o MP é obrigado a processar.... em face do que chamam de obrigatoriedade da ação penal.... Ou seja, a polícia é que tem selecionado, pois 90% dos fatos não viram Inquéritos..... então, por qual motivo é culpa é do MP ?

Hipocrisia!

Serpico Viscardi (Professor)

O articulista retrata o MP que ele mesmo vivenciava (atuação pessoal), não o MP real, que no geral, é equilibrado e busca justiça.

Muito conveniente esse discurso, agora que deixou de ser acusador e passou a ser defensor.

De fato, são poucos os seres humanos que conseguem separar a emoção da razão, sendo verdadeiramente isentos e coerentes, independentemente do "lado" que estejam atuando.

Falar em punitivismo no país da impunidade é sempre uma piada pronta.

Diferença

Ferraciolli (Delegado de Polícia Estadual)

"A Polícia Civil desgastada da ditadura militar não conseguiu se reerguer. Lição que o Ministério Público não aprendeu".

Há ums diferença inegável: a Polícia Civil foi o açoite e, hodiernamente, o Ministério Público é açoite e carrasco.

Com razão o Entrevistado

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Há algumas semanas um sociólogo italiano dizia que o Brasil é uma Nação infantil. Há uma década Lula o PT e Dilma eram heróis nacionais. Hoje, são demônios. Ninguém lá fora consegue entender como a "opinião" do povo pode mudar tão rápido, e ir de um extremo a outro. Fato é que por estas bandas alguns grupos aprenderam a explorar o povo usando como estratégia argumentação romântica, ao invés de racionalidade. O PT fez isso à exaustão, e agora vários setores do funcionalismo público seguem o mesmo modus operandi. Como bem ressaltou o Entrevistado, o punitivismo hoje pregado por setor considerável do Ministério Público e parcela considerável da magistratura tem por escopo "fazer moral" com a opinião pública. A aplicação de penas elevadas, atropelos processuais, e tudo o mais hoje apontados como solução mágica para todos os nossos problemas não resolvem de nenhuma forma o problema da criminalidade. Mas, assim como o povo acreditava em Lula e no PT há alguns anos, agora acreditam que a derrocada do direito de defesa é a solução para tudo. Infantilidade, pura e simples. Assim como os petistas encheram a burca e destruíram o País, ocorre o mesmo com o Ministério Público e seus membros. Metem o bedelho em tudo, mas são incapazes por exemplo de divulgar publicamente suas contas, e mostrar o povo quanto exatamente essa classe custa ao sofrido contribuinte.

Não é possível simplificar e generalizar.

GNETO (Funcionário público)

O MP possui cerca de 2000 integrantes. Cada um com o seu entendimento. Além disso, há um equívoco sobre a atuação do órgão. Centenas de promotores se dedicam a atuar em áreas de interesse social, por exemplo: consumidor, idoso, inclusão social, saúde, educação, meio ambiente. Há iniciativas de promotores para envolver a comunidade com a efetivação de direitos fundamentais. O entrevistado não conhece o MP.

Um poema que traduz amor em vez de vingança...

LAFP (Advogado Associado a Escritório - Empresarial)

Fazia muitos anos que não lia literatura tão positiva, de um brilhante jurista, meu conterrâneo (sou advogado criminalista) de Ribeirão Preto, SP. Isto, é um poema sobre as amarguras do Ser humano em um País das terras de Piratininga.
Sobre os castigos humanos dos delinquentes, pensava Foucault :

Meditava o filósofo francês de que A execução pública é vista como uma fornalha em que se acende a violência. No mesmo sentido é de ser lembrado as idéias de dois grandes pensadores: Lacassagne e Beccaria.

Alexandre Lacassagne, no passado, já asseverava: “A sociedade tem os criminosos que merece”. Afinal de contas, nós é que dosamos o poder e o dever-ser de cada um. Se somos rígidos demais, teremos celerados cruéis, se formos muito complacentes, teremos criminosos contumazes. Qual a receita certa? O equilíbrio! Como se alcança essa condição equânime? Educando!

Beccaria, na mesma toada ensinava:

"Os países e os séculos em que se puseram em prática os tormentos mais atrozes, são igualmente aqueles em que se praticaram os crimes mais horrendos”.

Esses pensamentos refletem um poema pelo quais vêm explícitos em toda a matéria do grande Dr. Tardelli "As praças de Paris são largas, os largos, eles vêm exatamente do ajuntamento gigantesco de pessoas que havia para ver gente com o pescoço cortado. Era o programa da família. Essa sede de sangue é própria do ser humano" ... Freios são necessários, caso contrário ... alguns não sobreviverão peo próprio veneno...

A explosão da criminalidade violenta é real. Não punir?

GNETO (Funcionário público)

O ex-integrante do MP faz confusão. Mistura o sentimento pessoal com a aplicação da Lei. No Estado de São Paulo, realidade que conheço, o encarceramento ocorre praticamente nos casos de crimes violentos (citam exceções para justificar as teses). O tráfico de drogas também responde por grande parcela dos presos. Mas, a violência do tráfico se mostra nos seus efeitos, como destruir jovens e famílias e fomentar o crime para a obtenção das drogas? Além, é fato, de gerar disputas violentas entre facções. Não é tão simples.

Punitivismo ou impunidade generalizada?

Wendell Agra (Promotor de Justiça de 1ª. Instância)

O novo advogado, que se diz de esquerda e mantém escritório numa cobertura em Higienópolis, certamente não está advogando para os proletários, pobres ou oprimidos!
Ao Ministério Público cabe buscar diminuir a impunidade, que ainda é a regra no país, e democratizar a Justiça Criminal, levando à prisão todos os criminosos, pobres ou ricos, com ou sem influência política. Lamentável a postura do ex-promotor. Imagino que ele deve ter as suas razões.

Equilíbrio Distante

Dr. Marco Seixas (Advogado Autônomo - Civil)

Vendo aqui os comentários de alguns colegas do Direito, fico pensando que desperdício de tempo ficar 05 anos na faculdade pra aprender somente o direito positivado.
Penso que se voltássemos ao passado, onde o curso de Direito tinha o nome de Ciências Sociais e Jurídicas, poderíamos ter a oportunidade de estudar um pouco de Sociologia. Talvez assim, entenderíamos um pouco mais da dinâmica da sociedade, e talvez não nos deixaríamos levar pela solução simples e equivocada que é a cultura da prisão.
Crimes sempre vão ocorrer, é da natureza do Homem. Mas a maneira como lidamos com isso tem que ser revista. Assim, como não se pode aniquilar a prática de crimes, também não se pode aniquilar o "bandido".
Quem pensa assim, não elimina somente o "bandido": junto eliminamos a essência da bondade, da humanidade e da compaixão.

Cultura da vingança

ARMANDO (Delegado de Polícia Federal)

EIs alguém capaz de distinguir o papel das instituições numa cultura civilizada, digladiando-se com a cultura medieval da vingança. Tema complexo frente a consolidação do ideário pre-histórico de Moros, Marinhos, Malafaias, Maçons e Marmeladas.
Siga firme, Doutor. Saía da vala comum. Não a sociedade da vingança.

Comentar

Comentários encerrados em 20/02/2017.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.