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"Encontro marcado"

Ministra Cármen Lúcia quer rediscutir papel dos amici curiae no Supremo

Comentários de leitores

3 comentários

iludido Advogado autônomo

Iludido (Advogado Autônomo - Civil)

Indo direto ao assunto, pois, não há + tempo para puxar para lá ou para cá (coisa feia que existe) O termo "amigo da corte" inocentemente criado pelo poder dos que fazem tudo, não deveria passar desapercebido por ninguém. Como esse individuo intrometido processualmente iria ser amigo, PASME, de algum estado, se (só) do lado da parte ele leva a vantagem de ganhar algum honorário para pagar impostos ao estado! A não ser que isso lhe desse alguma promoção na corte. Não dá nem para comentar mais esse assunto infantil. SANTO DEUS.

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Rectius, Amigo da Onça

Geraldo Fiuza - Mogi das Cruzes SP (Cartorário)

Há uns oito anos, num Curso de Especialização na Escola Paulista da Magistratura, eu questionei a viabilidade do amicus curiae, entendendo que, da forma em que criado, esse sujeito processual era só mais um interessado no resultado da causa. Conselhos são bons só quando você os pede e só em matérias específicas, técnicas, que refogem ao âmbito de atuação do magistrado; nunca em questões de direito, as quais, espera-se, sejam do domínio do julgador. Ademais, como formulado, o amicus curiae ajuda a atrasar a formação e o desenvolvimento do processo brasileiro, já tão falto de celeridade, além de trazer a distorção apontada pela Ministra.

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A primeira vez...

Neli (Procurador do Município)

que li sobre esse termo "amicus curiae" foi num Especial que fiz sobre a contagem de juros em desapropriação. O saudoso Ministro Teori chamou os estados e municípios como "amicus curiae", e ao final, num belo relatório, deu provimento ao recurso.O nome é pomposo,mas, não passa, s.m.j, de assistente listisconsorcial...

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