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Balanço final

TST julgou mais casos em 2017, mas acervo de processos da corte aumentou

O Tribunal Superior do Trabalho julgou 281 mil processos em 2017, 11 mil a mais que em 2016. Apesar disso, o acervo da corte cresceu, saindo de 248 mil processos no início do ano contra 252 mil no fim. Os dados foram apresentados pelo presidente do TST, ministro Ives Gandra Martins Filho, durante a sessão de encerramento do ano judiciário, no dia 19 de dezembro.

O ministro destacou o trabalho das 1ª e 2ª Turmas, que foram as mais julgaram no ano (38,7 mil e 38,6 mil processos, respectivamente). Quanto ao resultado dos gabinetes, o ministro falou da categoria do Prêmio Gabinete Legal que avalia vários critérios — quem ao julgou mais processos, teve menor recorribilidade, acervo e horas extras.

“Esse novo critério é justamente para balancear aquilo que nós procuramos fazer — combinar qualidade, produtividade e menor custo para o Tribunal”, disse. Ficou em primeiro lugar o gabinete da ministra Maria de Assis Calsing, depois, o da ministra Dora Maria da Costa e, em terceiro lugar, o gabinete do ministro Alberto Luiz Bresciani.

Ministro Ives Gandra Filho destacou que satisfação com PJe chegou a 71%.
Reprodução

Processo eletrônico
Ives Gandra destacou também as melhorias do Processo Judicial Eletrônico (PJe), que chegou a 100% da Justiça do Trabalho, inclusive no TST. De acordo com o ministro, o resultado da última pesquisa de satisfação junto aos usuários surpreendeu positivamente. “Para ter uma ideia de como o PJe hoje é um instrumento tão útil e tão aceito por toda a comunidade jurídica, havia a meta de que, em 2017, o índice de satisfação chegasse a 36%. Chegamos a 71%”.

Ele ainda afirmou que a nova versão do Processo Judicial Eletrônico (versão 2.0), que já está em operação em quatro tribunais do trabalho, é superior à anterior principalmente quanto à funcionalidade do sistema.

Vice-Presidência
O ministro Emmanoel Pereira, vice-presidente do TST, também se manifestou e disse que, em 2017, continuou a trabalhar por resultados que gerassem valor para a população e contribuíssem para o fortalecimento do Judiciário Trabalhista no Brasil. “Até ontem (18/12), só em 2017, proferi mais de 71 mil despachos, e fui relator de 4.150 julgados no Órgão Especial. Uma média de 5.115 decisões por mês. O total de soluções nessa gestão chega a aproximadamente 112.500 processos”, resumiu.

No âmbito da atuação conciliatória, em 2017, Emmanoel Pereira destacou o sucesso na mediação do acordo coletivo da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), para garantir a continuação do atendimento às pessoas nos hospitais universitários, e da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, cujos empregados chegaram a entrar em greve no mês de setembro, mas, após diversas negociações, chegaram a acordo para a reposição da inflação, sem perda de benefícios.

Também enfatizou a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) entre os aeroviários e as empresas que foi homologada por ele, e falou ainda sobre a CCT dos aeronautas. “A Vice-Presidência se reuniu, durante dez horas, com os aeronautas para construir uma boa proposta”, disse o ministro.

Ao afirmar que 2017 foi marcado por grandes vitórias e aprendizados, Emmanoel Pereira enfatizou que “a Justiça do Trabalho é uma Justiça silenciosa, porque poucos sabem das suas realizações, e essas realizações apresentadas na sessão de hoje demonstram que o TST está no caminho certo, e haverá de continuar nesse caminho”. Com informações da Assessoria de Imprensa do TST.

Revista Consultor Jurídico, 30 de dezembro de 2017, 14h29

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