Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Ano produtivo

Número de audiências de custódia cresce 12% no Rio de Janeiro em 2017

A Justiça do Rio de Janeiro promoveu 6.639 audiências de custódia de janeiro a novembro de 2017, 12% a mais que no ano anterior, quando houve 5.944 audiências no estado.

A audiência de custódia garante a apresentação rápida do preso em flagrante ao juiz. Dessa forma, o magistrado analisa a prisão sob os aspectos da legalidade, da necessidade e da adequação da sua continuidade ou da eventual concessão de liberdade, com ou sem a imposição de outras medidas cautelares.

Houve ainda 4.815 concessões de liberdade nas três centrais — Benfica (capital fluminense), Volta Redonda e Campos dos Goytacazes — durante as audiências de custódia. Já as conversões de prisão em flagrante em preventiva totalizaram 9.763 casos.

As três centrais de custódia foram inauguradas em outubro deste ano. Até então, as audiências, adotadas em setembro de 2015 por resolução do Conselho Nacional de Justiça, ocorriam em uma unidade no Fórum Central do Rio. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-RJ.

Revista Consultor Jurídico, 28 de dezembro de 2017, 12h34

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 05/01/2018.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.