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Direito Público

"Nenhum código pode ser pensado em gabinete, com resultados hipotéticos"

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Comentários de leitores

6 comentários

Aprendendo sempre!

Eduardo. Adv. (Advogado Autônomo)

A propósito, coluna do I. Prof. da USP:
https://www.conjur.com.br/2018-jan-02/paradoxo-corte-quais-sao-expectativas-novocpc-2018

Aprendeis!

Luiz Antônio Almeida Liberato (Cartorário)

O entrevistado é um dos maiores juristas brasileiros de todos os tempos, suas obras demonstram conhecimentos de filosofia de causar admiração a qualquer doutor da área, é conhecido mundialmente nos círculos especializados, além do jurídico, pela ética e dedicação às instituições públicas. O pensamento humano não é infalível a críticas, mas o bom senso impõe prévia reflexão ao tentar censurar um intelecto destes. Apenas um toque aos desavisados... às vezes calha mais aprender com o que consta do que falar por falar.

O novo CPC é excelente

Dazelite (Administrador)

Caro Sr. Desembargador, já que não ouviu de ninguém, eu como advogado lhe afirmo com segurança que o novo CPC é muito bom sim.
Faça uma simples enquete no site do TJSP e descobrirá a impressão do povo.

Iludido advogado autõnomo

Iludido (Advogado Autônomo - Civil)

continuando ......................
Remédio nunca foi sobremesa. A justiça não resta dúvida que piorou demasiadamente de uns 10 anos para cá. Lei já não é o fiel da orquestra. O poder é o maestro jurisdicional. O estado de direito está aos poucos sendo trocado pela democracia e como este é regime de governo sem lei, vale a do dominador da situação democrática. O poderoso e seus asseclas de época. Parte da américa latrina foi amaldiçoada e aí está o resultado Maduro. As igrejas católicas, não mudaram nada em favor dos pobres. Se existe alguma, seja que tipo for, é alma penada esperando crescimento econômico e financeiro para reinar quântico. Todas mercantilizadas como o direito atualmente. Na verdade, pobre é uma mala pesada e sem alça, mas CUIDADO, posta para expiação. Afinal, evasão fiscal que o povo esgota ou esgoto fiscal para a mesa do pobre! Xô esgoto!

Iludido advogado autõnomo

Iludido (Advogado Autônomo - Civil)

"Um dos temas ainda recorrentes é a judicialização da saúde. Fornecimento de medicamentos está entre os cinco temas que mais entram em pauta em Direito Público no TJ-SP. Dip afirma que a defesa das 'Fazendas' ainda insistem em contestações genéricas, sobre sangria fiscal e verba indevida. Imagine tivesse poder para fazer esses defensores sofrerem a ponto de pedir para irem para o inferno a ir para o céu por demorar mais 0,1 cm deste. Administrativista e tributaristas são os males profundos dos outros homens. Nunca precisei, mas se precisar irei ao culto ao demônio com os nomes desses defensores pra um trabalho de retribuição e entrega. São terrorista da humanidade. Estes, são protegidos pelos demônios príncipes. Dão trabalho. Como esta espécie deve pensar sobre o valor do SM (salário morte) para os fins da sobrevivência de um humano (demônio menor, em recuperação possível). E o que podem fazer para piorar!

É muito melhor do que o de 1973...

Eduardo. Adv. (Advogado Autônomo)

"Então nós temos que esperar um pouquinho, verificar o que de fato poderá dar-se como aplicação do código”.
Não se deve aplicar o CPC, imediatamente? Leis impessoais, interpretações que destoam do senso de Justiça são adotadas imediatamente. Então, por qual motivo esperar por qual ponto "poderá ser aplicado"? É inconstitucional o novo CPC? Não, não parece.
Não há muito espaço para processos com questões idênticas serem decididos de forma desproporcionalmente diferente.
Muitas situações (omissões, excessos, abusos) foram freadas pelo novo CPC. No entanto, ainda há quem decida adotando modelos relativos ao CPC/73, tomando a cautela tão e somente de eliminar a referência aos dispositivos da lei revogada. Adota-se o espírito de lei (revogada) inexistente mesmo na vigência de legislação nova.
Sim, o novo CPC está bem melhor. Eliminou a eficácia perniciosa do efeito surpresa, decorrente de "embargos auriculares". Dificultou a vida de quem decidia conforme o sol do dia, ainda mais quando há muitos assistentes e assessores "minutando" decisões.
Nada tenho a reclamar, exceto do recesso que vai de 20/12 a 08/01. Muitos advogados estão trabalhando no citado período, muito embora todos os fóruns estejam fechados. Quem é realmente beneficiado?
Sem prejuízo, constato que mesmo no recesso, em razão unicamente do PJE, tem havido alguma produção nos processos do TJ/SP. Menos mal.

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