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Aposta na sorte

Com eleição empatada, distrito de Virgínia escolherá deputado por sorteio

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Um colegiado de três juízes de um tribunal de Virgínia, nos Estados Unidos, declarou empatada a eleição para deputado estadual em um distrito do estado, por 11.608 a 11.608 votos. A escolha, então, deverá ser feita por sorteio: autoridades eleitorais vão escrever os nomes dos dois candidatos em pedaços de papel e colocá-los em um recipiente, de onde alguém vai retirar o papel com o nome do vencedor.

Se, na terça-feira (19/12), a candidata democrata Shelly Simonds comemorou a vitória sobre o candidato republicano David Yancey por um voto (11.608 a 11.607), o cenário mudou um dia depois, com a decisão judicial.

Isso porque o Partido Republicano pediu a recontagem dos votos. O resultado acabou sendo o mesmo, a não ser por um voto “questionável”: um eleitor (ou eleitora) votou para candidatos republicanos na cédula, mas no voto para o representante do 94º Distrito na Assembleia Legislativa, ele (ou ela) preencheu tanto o campo do candidato republicano quanto o da candidata democrata. Depois, passou um risco sobre o voto para a democrata.

Na primeira contagem, esse voto foi submetido à apreciação dos representantes dos dois partidos, que fiscalizavam os trabalhos, e foi anulado. Na petição do Partido Republicano à Justiça, foi anexada uma carta do representante republicano, declarando que se sentiu confuso sobre as diretrizes eleitorais do estado na hora de examinar aquele voto. Por isso, não protestou.

Após duas horas de deliberações, o colegiado de juízes decidiu que o voto “questionável” na verdade era válido. Isso não é estranho nos Estados Unidos, considerando-se que uma pessoa pode, por exemplo, riscar um valor em cheque, escrever outro valor no mesmo cheque e rubricar ao lado. Ou fazer a mesma coisa em um documento. Apesar disso, o Partido Democrata poderá recorrer.

O que pode parecer estranho é a alternativa de sorteio para resolver o impasse, em data ainda a ser marcada. Em inglês, se diz que as autoridades eleitorais vão escolher o vencedor “by lot” – uma expressão que significa “por sorteio” por retirada de um papel em um recipiente ou por palitos. Mas não se pode dizer que a eleição do 94º Distrito para a Assembleia Legislativa de Virgínia poderá ser decidida no palitinho. Será decidida por sorteio mesmo, como em uma rifa.

Um por um
Em uma ilação mais apropriada, o empate eleitoral mostra que os eleitores americanos, que não comparecem às urnas porque o voto não é obrigatório no país, não escutam as autoridades eleitorais. Em todas as eleições, elas repetem insistentemente o bordão “every vote counts” (cada voto conta). Isso ficou comprovado nestas eleições de Virgínia.

A questão toma ainda maior importância quando se avalia a distribuição das cadeiras na Câmara dos Deputados do estado. No momento, são 50 cadeiras para o Partido Republicano, 49 para o Partido Democrata e mais essa cadeira em disputa. Se a candidata democrata ganhar, serão 50 cadeiras para cada partido. Se o republicano ganhar, serão 51 cadeiras para seu partido e 49 para os democratas.

Mas esses números não levam em conta que ainda há duas outras apurações de votos não resolvidas em Virgínia. No 68º Distrito, o candidato democrata lidera a contagem ainda em andamento por 336 votos. No 28º Distrito, onde o candidato republicano venceu por 82 votos, haverá recontagem. E os democratas estão pedindo uma nova eleição porque, segundo eles, 147 votos desse distrito foram atribuídos a outros distritos.

De qualquer forma, os republicanos estão preocupados, porque nas eleições de novembro de 2016 eles perderam uma maioria segura de 64 a 36 cadeiras. Passaram a ser 51 versus 49 cadeiras. A propósito, a mesma candidata Shelly Simonds perdeu essa eleição de novembro para um republicano por 10 votos. No Senado estadual, os republicanos têm maioria de 21 a 19.

A situação pode piorar nas eleições de novembro de 2018 para os republicanos de Virgínia e de todo o país, porque os eleitores descontentes com o governo Trump, principalmente os independentes (os que não se registraram como membros de um partido), vêm impondo uma série de derrotas eleitorais aos republicanos nos últimos meses.

A última foi a eleição especial para senador no Alabama, em que um democrata tomou uma cadeira republicana no Senado Federal. Com isso, a maioria republicana no Senado de 52 votos, contra 48 dos democratas, caiu para 51 a 49. Assim, os republicanos têm de garantir todos os seus votos para aprovar o que quer que seja (por maioria simples), sem ajuda dos democratas.

 é correspondente da revista Consultor Jurídico nos Estados Unidos.

Revista Consultor Jurídico, 22 de dezembro de 2017, 11h57

Comentários de leitores

1 comentário

Americanos

O IDEÓLOGO (Outros)

Também adotam comportamentos complicados. Prefiro a precisão germânica.

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