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Produtividade em alta

Sem contar agravos e embargos, STJ julgou 362.728 processos em 2017

O Superior Tribunal de Justiça julgou 362.728 processos em 2017, sem contar agravos e embargos de declaração, segundo a presidente da corte, ministra Laurita Vaz. Computados esses recursos internos, disse Laurita durante a sessão da Corte Especial que encerrou o ano judiciário, na terça-feira (19/12), o número de julgamentos no ano chegou a 478.607.

“Esse nível de produtividade resultou em um feito nunca antes alcançado na história desta corte: a diminuição do estoque de processos em quase 11%. Enquanto no final do ano de 2016 havia 370 mil casos tramitando no STJ, finalizaremos este ano na casa dos 330 mil processos”, disse a ministra.

Laurita destacou medidas que foram executadas ao longo do ano e que contribuíram para o aumento da produtividade, como o trabalho da força-tarefa montada pela presidência para auxiliar os gabinetes dos ministros na gestão de grandes volumes de processos. Ao longo do ano, o grupo de trabalho atuou em dez gabinetes e produziu 17.619 minutas de decisões.

Laurita destacou também o trabalho desenvolvido pela Comissão Gestora de Precedentes, formada pelos ministros Paulo de Tarso Sanseverino, Assusete Magalhães, Rogerio Schietti Cruz e Moura Ribeiro. Em 2017, a comissão visitou oito tribunais (cinco TJs e três TRFs) para estreitar a integração com a segunda instância e racionalizar a gestão do sistema de precedentes.

Direito público
A 1ª Seção recebeu 4.602 novos processos em 2017, conseguindo baixar 5.063 no mesmo período. O presidente do colegiado, ministro Mauro Campbell Marques, informou que 10.560 processos foram julgados no período, sendo 9.338 em decisões monocráticas e outros 1.222 pelo colegiado.

A ministra Regina Helena Costa, presidente da 1ª Turma, disse que foram distribuídos 38.928 processos, tendo sido julgados em sessão 17.864 e de forma monocrática 68.327. Em 2017, a turma baixou 73.669 processos, número 89% maior que o volume de feitos distribuídos no período, refletindo a redução no estoque.

Já a 2ª Turma julgou 82.797 processos. Desse total, 62.488 foram decididos monocraticamente e 20.309, julgados pelo colegiado. Em relação a 2016, houve um aumento de 416 processos julgados. Segundo o presidente do colegiado, ministro Francisco Falcão, o resultado mostra que o órgão reduziu em 17 mil o estoque de feitos a serem apreciados, pois foram distribuídos para a turma 38.616 e, ao longo do ano, foram baixados 55.449.

Direito Privado
A 2ª Seção julgou 10.924 processos em 2017, sendo 765 pelo colegiado e outras 10.159 monocraticamente. O colegiado baixou 4.880 processos. O presidente da seção, ministro Paulo de Tarso Sanseverino, também destacou a economia de R$ 779 mil com o envio dos documentos em malote digital. Para o ministro, a redução de gastos pode ser ampliada no futuro.

Em 2017, a 3ª Turma julgou mais de 77 mil processos. Desse total, 62.409 foram decisões monocráticas e outras 14.709 proferidas pelo colegiado. Em relação a 2016, houve um incremento de cerca de 40% em relação ao número de processos julgados. O resultado também mostra que o órgão diminuiu o seu estoque de processos em tramitação em cerca de 30 mil, uma vez que foram distribuídos para a turma 25.962 novos casos e, ao longo do ano, foram baixados 55.736.

A 4ª Turma encerrou 2017 com o julgamento de 74.328 processos. No total, foram 62.807 decisões monocráticas e 11.521 processos julgados em colegiado. O número de processos baixados (56.195) foi 15% maior do que o dos distribuídos à turma (48.869). Isso representou uma redução no acervo processual. O ganho em produtividade foi obtido mesmo com um aumento de 23% no número de processos distribuídos aos cinco ministros que compõem o colegiado: 48.869 em 2017 contra 39.490 em 2016.

Direito Penal
A 3ª Seção do STJ baixou 55% a mais de processos em comparação com os que chegaram ao colegiado. Foram 1.228 distribuídos e 1.914 baixados ao longo de 2017. Os ministros realizaram 2.659 julgamentos ao todo, sendo 456 em sessão e outros 2.203 em decisões monocráticas.

O presidente da 5ª Turma do STJ, ministro Reynaldo Soares da Fonseca, destacou o aumento de 34% no número de processos baixados em 2017, comparado ao ano anterior. Foram 51.423 contra 38.393 em 2016. Em números absolutos, a turma encerrou o ano com 54.500 decisões, sendo 38.304 monocráticas e outras 16.196 tomadas durante as 52 sessões do colegiado. Ambos os números representam aumento em relação a 2016.

Durante as 52 sessões realizadas em 2017, a 6ª Turma julgou 10.320 processos, número bem próximo ao total de julgados em 2016 (10.263). A elevação da produtividade do colegiado foi percebida principalmente nas estatísticas de ações baixadas e arquivadas: foram 48.312 processos concluídos ou remetidos às instâncias de origem, um aumento de cerca de 23% em comparação com o ano passado (39.184).

A turma também registrou um aumento de quase 10 mil decisões monocráticas, que passaram de 35.468 em 2016 para 45.373 neste ano. Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ.

Revista Consultor Jurídico, 21 de dezembro de 2017, 16h28

Comentários de leitores

1 comentário

"Julgamento a granel: muito trabalho para os assessores"

Eduardo Dorfmann Aranovich (Advogado Sócio de Escritório - Empresarial)

Diante desses numerous podemos constatar que o STJ não faz justiça, pois seu trabalho é eliminar processos através de seus assessores que, como poderia ter dito o ex ministro Magri, são "incaconcursados e de desnotoirio saber jurídico".
Pois bem, foi excluído da contagem os agravos e os embargos e ficamos com o número de processo que vamos apreciar em cálculo relativo.
São 33 Ministros que receberam, então, 10.992 processo no ano. Participaram de 10 meses de sessões ( descontamos apenas o recesso e exclusions as férias). Em cada mês há 04 sessões. Portanto julgaram 275 processos por cessão. Humanamente impossível meu caro Watson!

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