Produtividade em alta

Sem contar agravos e embargos, STJ julgou 362.728 processos em 2017

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21 de dezembro de 2017, 15h28

O Superior Tribunal de Justiça julgou 362.728 processos em 2017, sem contar agravos e embargos de declaração, segundo a presidente da corte, ministra Laurita Vaz. Computados esses recursos internos, disse Laurita durante a sessão da Corte Especial que encerrou o ano judiciário, na terça-feira (19/12), o número de julgamentos no ano chegou a 478.607.

“Esse nível de produtividade resultou em um feito nunca antes alcançado na história desta corte: a diminuição do estoque de processos em quase 11%. Enquanto no final do ano de 2016 havia 370 mil casos tramitando no STJ, finalizaremos este ano na casa dos 330 mil processos”, disse a ministra.

Laurita destacou medidas que foram executadas ao longo do ano e que contribuíram para o aumento da produtividade, como o trabalho da força-tarefa montada pela presidência para auxiliar os gabinetes dos ministros na gestão de grandes volumes de processos. Ao longo do ano, o grupo de trabalho atuou em dez gabinetes e produziu 17.619 minutas de decisões.

Laurita destacou também o trabalho desenvolvido pela Comissão Gestora de Precedentes, formada pelos ministros Paulo de Tarso Sanseverino, Assusete Magalhães, Rogerio Schietti Cruz e Moura Ribeiro. Em 2017, a comissão visitou oito tribunais (cinco TJs e três TRFs) para estreitar a integração com a segunda instância e racionalizar a gestão do sistema de precedentes.

Direito público
A 1ª Seção recebeu 4.602 novos processos em 2017, conseguindo baixar 5.063 no mesmo período. O presidente do colegiado, ministro Mauro Campbell Marques, informou que 10.560 processos foram julgados no período, sendo 9.338 em decisões monocráticas e outros 1.222 pelo colegiado.

A ministra Regina Helena Costa, presidente da 1ª Turma, disse que foram distribuídos 38.928 processos, tendo sido julgados em sessão 17.864 e de forma monocrática 68.327. Em 2017, a turma baixou 73.669 processos, número 89% maior que o volume de feitos distribuídos no período, refletindo a redução no estoque.

Já a 2ª Turma julgou 82.797 processos. Desse total, 62.488 foram decididos monocraticamente e 20.309, julgados pelo colegiado. Em relação a 2016, houve um aumento de 416 processos julgados. Segundo o presidente do colegiado, ministro Francisco Falcão, o resultado mostra que o órgão reduziu em 17 mil o estoque de feitos a serem apreciados, pois foram distribuídos para a turma 38.616 e, ao longo do ano, foram baixados 55.449.

Direito Privado
A 2ª Seção julgou 10.924 processos em 2017, sendo 765 pelo colegiado e outras 10.159 monocraticamente. O colegiado baixou 4.880 processos. O presidente da seção, ministro Paulo de Tarso Sanseverino, também destacou a economia de R$ 779 mil com o envio dos documentos em malote digital. Para o ministro, a redução de gastos pode ser ampliada no futuro.

Em 2017, a 3ª Turma julgou mais de 77 mil processos. Desse total, 62.409 foram decisões monocráticas e outras 14.709 proferidas pelo colegiado. Em relação a 2016, houve um incremento de cerca de 40% em relação ao número de processos julgados. O resultado também mostra que o órgão diminuiu o seu estoque de processos em tramitação em cerca de 30 mil, uma vez que foram distribuídos para a turma 25.962 novos casos e, ao longo do ano, foram baixados 55.736.

A 4ª Turma encerrou 2017 com o julgamento de 74.328 processos. No total, foram 62.807 decisões monocráticas e 11.521 processos julgados em colegiado. O número de processos baixados (56.195) foi 15% maior do que o dos distribuídos à turma (48.869). Isso representou uma redução no acervo processual. O ganho em produtividade foi obtido mesmo com um aumento de 23% no número de processos distribuídos aos cinco ministros que compõem o colegiado: 48.869 em 2017 contra 39.490 em 2016.

Direito Penal
A 3ª Seção do STJ baixou 55% a mais de processos em comparação com os que chegaram ao colegiado. Foram 1.228 distribuídos e 1.914 baixados ao longo de 2017. Os ministros realizaram 2.659 julgamentos ao todo, sendo 456 em sessão e outros 2.203 em decisões monocráticas.

O presidente da 5ª Turma do STJ, ministro Reynaldo Soares da Fonseca, destacou o aumento de 34% no número de processos baixados em 2017, comparado ao ano anterior. Foram 51.423 contra 38.393 em 2016. Em números absolutos, a turma encerrou o ano com 54.500 decisões, sendo 38.304 monocráticas e outras 16.196 tomadas durante as 52 sessões do colegiado. Ambos os números representam aumento em relação a 2016.

Durante as 52 sessões realizadas em 2017, a 6ª Turma julgou 10.320 processos, número bem próximo ao total de julgados em 2016 (10.263). A elevação da produtividade do colegiado foi percebida principalmente nas estatísticas de ações baixadas e arquivadas: foram 48.312 processos concluídos ou remetidos às instâncias de origem, um aumento de cerca de 23% em comparação com o ano passado (39.184).

A turma também registrou um aumento de quase 10 mil decisões monocráticas, que passaram de 35.468 em 2016 para 45.373 neste ano. Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ.

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