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Sem tornozeleira, Funaro vai cumprir prisão domiciliar em sítio com câmeras

O juiz da 10ª Vara Federal em Brasília, Vallisney de Souza, autorizou o doleiro Lúcio Funaro a deixar a Penitenciária da Papuda e cumprir pena em regime fechado domiciliar, em Vargem Grande do Sul, no interior paulista, onde mora. Ele irá instalar um sistema de monitoramento por câmeras em sua fazenda.

O monitoramento da fazenda por câmeras de segurança foi a solução proposta pelo próprio Funaro para contornar a resistência inicial do magistrado, que apontava a falta de tornozeleiras eletrônicas em São Paulo e no Distrito Federal como um empecilho para que o doleiro deixasse a penitenciária. No início da audiência, o juiz Vallisney chegou a afirmar que a melhor forma de Funaro ser monitorado seria cumprir a prisão domiciliar em Brasília, mas acabou convencido pela defesa do acusado.

“É preciso eficácia [jurídica na sentença]. Não temos tornozeleiras eletrônicas e, por isso, precisamos de uma forma de nos certificarmos de que o acusado chegou ao local designado e começou a cumprir sua pena”, explicou o juiz pouco antes de deferir, em parte, o pedido de Funaro.

Funaro viajará no início da noite. Antes de deixar Brasília, fornecerá ao juiz Vallisney de Souza as senhas de acesso remoto às câmeras e às imagens armazenadas pelo sistema de segurança de seu apartamento em São Paulo e da fazenda em Vargem Grande do Sul. De posse da senha, o juiz poderá designar um oficial, ou acessar ele próprio as imagens registradas pelas câmeras de segurança.

Uma das câmeras da fazenda deverá estar instalada em um ponto fixo, previamente acordado com o juiz, e diante da qual Funaro poderá ser intimidado a comparecer a qualquer momento do dia. O doleiro também deverá fornecer o número de um telefone fixo no qual possa ser encontrado para que o juiz se certifique de que ele não deixou a fazenda. Além disso, como de costume, se necessário, um oficial de Justiça deverá comparecer à fazenda para fiscalizar o cumprimento das medidas.

De acordo com Funaro, um forte esquema de segurança já está montado no apartamento da capital paulista, onde sua família reside, e já vinha sendo preparado para recebê-lo antes de ele seguir para a fazenda.

“Por razões óbvias, foi montado um esquema de segurança dentro da minha casa. Dois dias após eu assinar o acordo [de delação premiada], invadiram minha casa”, disse Funaro ao explicar por que considera mais seguro ficar em uma cidade pequena.

“Foi por minha causa que a PF apreendeu a maior quantia de dinheiro da história do país. Quem foi alvo não deve estar contente” afirmou o doleiro, ao final da audiência. Ele disse aos jornalistas que está arrependido das práticas que cometeu. “Qualquer pessoa que vá presa fica arrependida.” Com informações da Agência Brasil

Revista Consultor Jurídico, 20 de dezembro de 2017, 16h13

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