O ator Alexandre Frota deverá apagar todas as publicações das suas redes sociais que fazem menção ao juiz Luís Eduardo Scarabelli, que foi chamado por ele de "ativista gay" e acusado de "julgar com a bunda". Frota deverá também publicar em seus perfis na internet um texto escrito pelo magistrado, de acordo com a liminar concedida nesta terça-feira (19), pela juíza Tonia Yuka Kôroku, da 13º Vara Cível do Foro Central de São Paulo.

Scarabelli foi responsável por julgar o processo movido por Frota contra a ex-ministra Eleonora Menicucci, do qual o ator e hoje ativista saiu derrotado. Ao saber do resultado, Fruta partiu para o ataque ao magistrado, o que foi noticiado por diversos veículos.

“Não há dúvidas que o ator Alexandre Frota utilizou de sua condição de pessoa pública e nacionalmente conhecida, fazendo uso de palavras totalmente descabidas e ofensivas na tentativa de retaliar o magistrado. Isso tudo diante da sua discordância com a decisão tomada pelo Colégio Recursal do Juizado Especial Cível Paulista”, diz o advogado Igor Tamasauskas, que atuou na defesa do juiz junto com a advogada Débora Cunha Rodrigues. 

A liminar proíbe a veiculação dos links e vídeos com as publicações feitas pelo ator ou qualquer outro que contenha as ofensas dirigidas ao juiz. Determina, ainda, a veiculação de textos explicando que as postagens foram retiradas do ar por determinação judicial.

Além disso, obriga que o texto escrito por Scarabelli seja lido no programa de rádio pertencente ao ator e a replicação 10 vezes mais o número de compartilhamentos feitos nas redes sociais.

Para o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Jayme de Oliveira, a decisão restabelece a dignidade da magistratura e do magistrado atingido por exercer sua função com zelo e dedicação.

O não cumprimento da liminar será punido com multa diária de R$ 1 mil, até o limite de R$ 200 mil.

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