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Nova composição

TST define lista tríplice para escolha de novo membro da corte

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho definiu, nesta segunda-feira (18/12), a lista tríplice para preenchimento da vaga na corte surgida após a aposentadoria do ministro João Oreste Dalazen, em setembro deste ano. Foram escolhidos os desembargadores Samuel Hugo Lima, do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas-SP), Sergio Torres Teixeira, do TRT-6 (Pernambuco) e Alexandre Ramos, do TRT 12 (Santa Catarina). A escolha, de acordo com o Regimento Interno do TST, se dá por votação secreta.

A lista será encaminhada agora ao presidente Michel Temer (PMDB), responsável por selecionar um dos nomes. O escolhido passará por sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado e deve ser aprovado pela maioria absoluta do Plenário da Casa.

Entre os escolhidos, Samuel Lima já fez parte da lista elaborada pelo tribunal em setembro para preenchimento da cadeira decorrente da aposentadoria, em agosto, do ministro Barros Levenhagen. Na ocasião, Temer escolheu o desembargador Breno Medeiros, então presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás).  

Quem é quem
Samuel Hugo Lima é corregedor regional do TRT-15. Bacharel em Ciências Jurídicas pela PUC de Campinas e mestre em Direito Processual Civil pela Unip, atou como advogado até tomar posse como juiz substituto do Trabalho da 15ª Região, em 1989. Em 2008, foi promovido por merecimento a desembargador, onde já atuava como juiz substituto desde 1998.

Sergio Torres Teixeira é magistrado desde 1991. Possui graduação em direito (1990) e pós-graduação (especialização) em Direito Público (1992) e em Direito do Trabalho (1993) pela Universidade Católica de Pernambuco. Exerce pesquisas em vários campos do direito, especialmente no âmbito do processo civil e do direito e processo do trabalho.

Alexandre Ramos começou na Justiça do Trabalho como servidor, em 1988. Cinco anos depois, passou no concurso para juiz da 12ª Região, atuando como substituto até 1998, ano em que foi promovido a titular. No currículo acadêmico, possui um mestrado e um doutorado em Direito do Trabalho, ambos pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Revista Consultor Jurídico, 18 de dezembro de 2017, 18h59

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