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Ao negar suspeição, Moro não vê problema em palestrar na Petrobras

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O fato de um juiz palestrar em empresa — envolvida nos mesmos casos de corrupção que julga — não é motivo para se declarar impedido de julgar processos, e ir a um evento sobre compliance com passagem e diária pagas pela mesma companhia em nada afeta sua imparcialidade.

Sergio Moro afirma que não deu conselhos jurídicos à Petrobras.
Reprodução

Assim entendeu o juiz federal Sergio Moro ao rejeitar pedido de suspeição apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Os advogados argumentaram que o julgador não poderia mais atuar em ações ligadas à operação “lava jato” porque palestrou em um evento na Petrobras.

“Esse aconselhamento decorreu das percepções do magistrado excepto em sua atuação na operação lava jato, na qual a Petrobras está habilitada como assistente de acusação e o excipiente é réu. Mesmo porque se desconhece habilitações técnicas de outra natureza ou graduação específica na disciplina”, diz a petição apresentada pela defesa.

Moro, porém, respondeu que não ajudou a companhia em sua estratégia de defesa nem tratou de ações ainda a serem julgadas.

Afirmou também que não recebeu qualquer cachê em troca da palestra e que apenas participou do evento porque “poderia contribuir, eventualmente de maneira relevante, com sugestões para aprimorar o sistema de compliance da empresa estatal” para impedir que novos crimes fossem cometidos por “agentes públicos e políticos inescrupulosos”.

Clique aqui para ler a decisão.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 14 de dezembro de 2017, 21h40

Comentários de leitores

5 comentários

Se Gilmar Mendes pode...

Fernando Lira (Outros - Internet e Tecnologia)

Porque outros haveriam de não poder testar os limites da própria suspeição nas mais diversas situações...

Se bem que nosso juiz celebridade já foi além há tempos...

Paixão doi muito!!!

DeBuglia (Professor Universitário - Civil)

A propósito da interposição do incidente de suspeição contra o Juiz Sérgio Moro, para bem resumir o entendimento jurídico do assunto, veja (com muita atenção) o artigo “Dar palestra em banco não impede juiz de atuar em caso da instituição”, sobre um caso significativamente similar, julgado pelo TST, conforme notícia publicada aqui mesmo na revista Conjur, no dia 12.12.2017. De todo modo, na minha terra tem um ditado também assaz oportuno: “o que cura paixão é cachaça, ou borracha”!!! Daí que os vermelhinhos vão continuar incomodando (a todos aqueles que não têm marginal de estimação), e sofrendo muito, muito mesmo, até o fim dos tempos!!! Alternativamente podem chorar escandalosamente, e irrogar pragas. Deus nos dê paciência!

Moro não vê problema em palestrar na Petrobras.

Renato C. Pavanelli. (Advogado Autônomo - Civil)

CONJUR = = Ao negar suspeição, Moro não vê problema em palestrar na Petrobras. = = =

Lamentável ver, saber que o Brasil tem tantos Idiotas não é?.....

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