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Reforma trabalhista

Desembargador derruba liminar, e Estácio pode voltar a demitir professores

O desembargador José Geraldo da Fonseca, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ), suspendeu nesta segunda-feira (11/12) liminar que havia proibido a universidade Estácio de demitir cerca de 400 professores no estado do Rio de Janeiro. A informação é de Lauro Jardim, colunista do jornal O Globo.

A Estácio planejava demitir cerca de 1,2 mil professores em todo o país, segundo a Agência Brasil — cerca de 400 só no estado do Rio de Janeiro — e recontratar novos docentes a partir de 2018, sob as regras da reforma trabalhista. A instituição não confirma o número.

O Sindicato dos Professores do Rio de Janeiro e Região (Sinpro-RJ) moveu ação contra a medida, e a Justiça do Trabalho havia suspendido provisoriamente os desligamentos em relação aos docentes do estado,  em decisão proferida na sexta-feira (8/12).

A Estácio afirma que o processo de “reorganização” visa manter a sustentabilidade e envolve, além do desligamento de um número não confirmado de professores, a criação de um cadastro reserva para o preenchimento de eventuais vagas que surgirem nos próximos semestres.

“As novas contratações ocorrerão exatamente no mesmo regime de trabalho dos professores que estão sendo desligados e não se trata de recontratação dos mesmos professores que estão sendo desligados”, garante a universidade, argumentando que, por força de lei, as instituições universitárias só podem mexer na composição do quadro docente a cada final de semestre. “[É uma] Janela muito restrita, o que faz com que o volume de desligamentos fique concentrado em curto espaço de tempo”.

Revista Consultor Jurídico, 11 de dezembro de 2017, 20h22

Comentários de leitores

2 comentários

Parabéns paneleiros!

Alessandro marlos (Engenheiro)

Parabéns aos que bateram panela contra o PT, Dilma e Lula. Antes tinham emprego e dignidade.
Agora perderão as aposentadorias. Se reclamar tem mais porque tem um certo "Mito" chegando...

Parabéns coxinhas! É só o começo!

Gryphon (Advogado Autônomo - Civil)

Eis aí o salário dos patinhos da Fiesp, dos paneleiros e dos que foram atrás dos movimentos "apartidários", "contra tudo que aí está". "É só tirar a Dilma que o país melhora" Eita brasilóides! Oito aumentos de gasolina depois, ninguém quer dar o braço a torçer. Se ferraram "de verde e amarelo", literalmente.

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