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STJ precisa definir sobre capitalização de juros na Tabela Price

Comentários de leitores

5 comentários

Um artigo admirável pela reconsideração a favor da verdade

Eng. Demétrio Antunes Bassili (Engenheiro)

De fato, a Tabela Price possui o propósito de facilitar o cálculo das iguais prestações de uma série de pagamentos periódicos sob regime de juros compostos. Em relação ao artigo acima, devo dizer que a iniciativa, por parte do respeitável autor, em elaborar esse novo texto com o objetivo de retratar o equívoco exposto no anterior, em relação à estrutura dos financiamentos gerados com o auxílio da Tabela Price, é admirável e digna de muitos elogios. Poucos são os profissionais que publicam uma reconsideração com essa característica, ou seja, uma mudança oposta do modo de observar um determinado assunto. Todos nós podemos cometer equívocos, na medida em que não somos perfeitos. Por outro lado, a grandiosidade de um profissional está em fazer o possível para estar do lado da verdade. Esse artigo, com certeza, incentivará muitos outros profissionais a retratarem o mesmo equívoco, de modo igualmente nobre. Essa disposição com referência ao hábito de estar sempre aberto a novas perspectivas é de significativa importância, uma vez que futuramente, sem dúvida alguma, haverá outra e diferente discussão no judiciário com respeito à existência ou não de capitalização de juros. Distinta, nesse caso futuro, porque o foco da polêmica, por sua vez, estará no Sistema de Amortização Constante (SAC), ofertado atualmente por vários bancos, o qual também capitaliza juros. Todos os financiamentos e empréstimos que contam juros a partir do saldo devedor capitalizam esse encargo, independentemente do sistema de amortização a ele associado. Todo saldo devedor possui juros, não há exceções.

Aleluia !

JHG Moreira (Administrador)

Fico feliz em saber que houve pertinente pesquisa acerca do tema, fazendo com o articulista se redimisse em suas horrorosas conclusões anteriores. Porém , há sempre um porém.
Se é proibida a prática do anatocismo e os sistemas de amortização criados nesta teoria são fartamente usados no Brasil temos duas alternativas: reconhecer a capitalização composta no Sistema Francês de Amortização, no Sistema de Amortização Constante e no SACRE (o que seria matematicamente óbvio), impedindo sua aplicação ou modificar a lei, autorizando-os.
Os conceitos matemáticos mundialmente aceitos não serão modificados através de leis ou precedentes, mas serão estes que terão de se adaptar à matemática financeira adotada em todo o mundo.

Leio reconfortado o artigo do Dr. José Jácomo Gimenes (1)

Sérgio Niemeyer (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

A esperança de aperfeiçoamento do saber com real influência e repercussão na prática do direito se renova toda vez que os envolvidos demonstram estar comprometidos com a honestidade intelectual e entendem que a crítica, por mais catilinária que seja, nunca deve cede por escrúpulo da diplomacia e serve mesmo de combustível impulsionador da atividade intelectual. Toda crítica nos coloca diante da realidade de que existe quem pense diferentemente e que podemos não estar na posse da verdade. A crítica, porém, não representa afronta ou injúria à vaidade ou ao orgulho dos que têm compromisso com a honestidade intelectual e a evolução do conhecimento. Estes, ao comtrário, servem-se da crítica para demonstrar a exuberância do espírito científico evoluído, comprometido com as verdadeiras conquistas do conhecimento, e não hesitam reconhecer quando erram, porque movidos por um objetivo maior, desvinculado das satisfações pessoais egoístas, mas impulsionados pelo desejo de contribuir para a ampliação do conhecimento que a todos aproveita.
É o caso do articulista. Com serenidade e humildade exemplares, vem a público admitir o equívoco do entendimento antes publicado e aqui retificado a partir do debate fomentado pelo artigo em expôs e compartilhou seu pensamento inicial. Somente quem é possuidor de um espírito elevado, comprometido com a honstidade intelectual e que mantém as paixões mundanas sob o mais rigoroso controle da razão é capaz de tamanha grandeza.
(continua)...

Leio reconfortado o artigo do Dr. José Jácomo Gimenes (2)

Sérgio Niemeyer (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

2(continuação)...
O Dr. José Jácomo Gimenes presta valioso exemplo de como num debate intelectual de ideias deve desenvolver-se: com coragem para expor as ideias professadas e com o espírito largamente aberto para receber com serenidade e indulgência as críticas a que toda exposição pública pode ser alvo, mas, o mais importante, com o compromisso orientado pela honestidade intelectual de refletir sobre o produto do debate e rever a posição inicial sempre que as críticas inculquem tal necessidade.
É reconfortante e renova as esperanças deparar com um debatedor comprometido com a descoberta da verdade, ainda que ela possa representar a negação de suas convicções anteriores.
Agradeço ao articulista Dr. José Jácomo Gimenes por esse magnífico exemplo de honestidade intelectual prestado publicamente, e espero que todos se espelhem nele para o bem do debaste jurídico.
(a) Sérgio Niemeyer
Advogado – Mestre em Direito pela USP – sergioniemeyer@adv.oabsp.org.br

Indústria da revisional

João da Silva Sauro (Outros)

Lamento que a indústria da perícia contábil tenha conseguido confundir o articulista. É interessante observar que a afasta maioria dos comentaristas nestes casos são interessados na solução.
A tabela price é utilizada para facilitar a vida do devedor, transformando em um valor fixo e não variável, e consequentemente mais simples de ser adimplido a cada mês, já que não fica a cargo do devedor efetuar reiteradamente cálculos, incorporando uma taxa de juros já previamente combinada.
Uma eventual decisão que declare ilegal a prática apenas levará a uma elevação nominal dos juros, desnecessariamente confundindo o consumidor e o setor.

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