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Brasil precisa se preparar para onda de fake news, diz Gilmar Mendes

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O Brasil deve se preparar para enfrentar uma onda de fake news e informações manipuladas no próximo ano, por conta das eleições presidenciais. De acordo com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Gilmar Mendes, o Direito Eleitoral precisa aprender a lidar com isso, de forma que não imponha uma censura, mas também não permita a disseminação de informações criminosamente falsas.

Para presidente do TSE, não se pode confundir sátiras com fake news, sob
o risco de censurar o humor.
José Cruz/Agência Brasil

A avaliação foi feita durante o Fórum sobre Internet e Eleições, promovido em uma parceria do TSE, o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e o Comitê Gestor da Internet (CGI) nesta quinta-feira (7/12). O seminário será o primeiro de uma série de eventos que vão discutir o tema.

O ministro lembrou da possibilidade de sátiras serem encaradas como notícias falsas. "Alguns casos podem [em vez] de fake news ser uma crítica bem-humorada, que os marqueteiros usam muito. Mas muitos casos descambam para crime de calúnia, difamação, manipulação de documentos. E nesses casos não há nenhuma dúvida", acrescentou.

O ministro da Ciência e Tecnologia, Gilberto Kassab, na mesa de abertura do evento, afirmou que, com as novas regras eleitorais, é preciso ainda mais atenção ao tema. "Numa campanha de 40 dias, calúnias fazem uma diferença absurda", disse. Kassab sugeriu ainda estreitar os laços entre o TSE e o CGI, para que este último crie um grupo para trabalhar diretamente com as questões eleitorais.

"Fake news é um problema real. Quando olhamos os números da experiência das eleições de 2014, vemos que, naquele ano, as notícias falsas foram as que mais repercutiram, ou seja, tiveram impacto na percepção do eleitorado", disse um dos conselheiros do CGI, Thiago Tavares, fundador e presidente da SaferNet.

De acordo com ele, a União Europeia abriu consulta pública em novembro passado para coletar subsídios e construir alternativas para mitigar os riscos e consequências danosas do fenômeno. "Algo que envolve direitos fundamentais, como liberdade de expressão e o direito à informação de qualidade."

Para o presidente do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional, Murilo Aragão, a lei deve incorporar a nova realidade. "Há de existir uma legislação que puna quem produza fake news e responsabilize o candidato diante da sua militância se esta agir com esse mecanismo", afirmou. Para Aragão, são necessárias ainda campanhas de educação com engajamento da imprensa e do TSE, e pronta ação judicial para implementar o novo ordenamento legal.

Já Jonas Valente, integrante do Coletivo Intervozes presente no evento, afirmou que aprovar qualquer legislação cuja ênfase seja na retirada de conteúdos do ar estimula a censura e não resolve o problema. "Criminalizar usuários seria sacrificar a liberdade de expressão", afirmou. Para ele, a solução é difícil, mas o Brasil tem uma legislação avançada, o Marco Civil da Internet, que já aponta um conjunto de diretrizes para a atuação da Justiça Eleitoral.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 8 de dezembro de 2017, 7h15

Comentários de leitores

2 comentários

Pura poesia..

Pedro Bahia (Advogado Autônomo - Trabalhista)

O Sr Gilmar Mendes, calado, é um poeta..

Opinião.

Professor Edson (Professor)

O Ministro realmente goza de muita credibilidade não? Dar ouvidos à esse senhor é como ir em uma sala de aula cheia de estudantes nota 10, e querer ouvir o valentão do fundão que só causa problemas, chega desse senhor, não passa de um cadáver ambulante no supremo esperando sua aposentadoria, não representa absolutamente nada de bom para o povo brasileiro.

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