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Medalha de bronze

Brasil tem a 3ª maior população carcerária do mundo, com 726.712 mil presos

O total de pessoas encarceradas no Brasil chegou a 726.712 em junho de 2016, quase o dobro do número de vagas (368.049 no mesmo período). Em dezembro de 2014, eram 622.202 presos, o que representa crescimento de mais de 104 mil pessoas em 18 meses — mais de 5,7 mil por mês, em média.

Cerca de 40% dos presos hoje são provisórios, ou seja, ainda não têm condenação judicial. Mais da metade dessa população é de jovens de 18 a 29 anos e 64% são negros. Os dados são do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias divulgado nesta sexta-feira (8/12), em Brasília, pelo Departamento Penitenciário Nacional, do Ministério da Justiça. 

O Brasil é terceiro país com maior número de pessoas presas, atrás dos Estados Unidos e da China, sendo seguido na quarta colocação pela Rússia. A taxa de presos para cada 100 mil habitantes subiu para 352,6 indivíduos em junho de 2016. Em 2014, era de 306,22 pessoas presas para cada 100 mil habitantes.

Divulgação/Depen

O número de vagas no sistema prisional brasileiro está estabilizado nos últimos anos. “Temos dois presos para cada vaga no sistema prisional”, disse o diretor-geral do Depen, Jefferson de Almeida. “Houve um pequeno acréscimo nas unidades prisionais, muito embora não seja suficiente para abrigar a massa carcerária que vem aumentando no Brasil”, afirmou nesta sexta.

De acordo com o relatório, 89% da população prisional está em unidades superlotadas: 78% dos estabelecimentos penais têm mais presos que o número de vagas. Comparando-se os dados de dezembro de 2014 com os de junho de 2016, o déficit de vagas passou de 250.318 para 358.663. A taxa de ocupação nacional é de 197,4%. Já a maior taxa de ocupação é registrada no Amazonas: 484%.

Divulgação/Depen

A meta do governo federal era diminuir a população carcerária em 15%. Com a oferta de alternativas penais e monitoramento eletrônico, segundo Almeida, evitou-se que outras 140 mil pessoas ingressassem no sistema prisional.

“Quase todos os estados estão com um trabalho forte junto aos tribunais de Justiça para implementar as audiências de custódia [iniciativa que garante ao preso em flagrante o direito de ser ouvido por um juiz], para que as pessoas não sejam recolhidas [imediatamente] como presos provisórios”, disse o diretor do Depen. Além disso, o governo prevê 65 mil novas vagas para o próximo ano.

Tipificação dos crimes
Os crimes relacionados ao tráfico de drogas são os que mais levam pessoas às prisões, com 28% da população carcerária total. Somados, roubos e furtos chegam a 37%. Homicídios representam 11% dos crimes que causaram a prisão.

O Infopen indica que 4.804 pessoas estão presas por violência doméstica e outras 1.556 por sequestro e cárcere privado. Crimes contra a dignidade sexual levaram 25.821 pessoas às prisões. Desse total, 11.539 respondem por estupro e outras 6.062 por estupro de vulnerável.

Divulgação/Depen

Do universo total de presos no Brasil, 55% têm entre 18 e 29 anos.  Observando-se o critério por estado, as maiores taxas de presos jovens, com menos de 25 anos, são registradas no Acre (45%), Amazonas (40%) e Tocantins (39%).

Divulgação/Depen

Levando em conta a cor da pele, o levantamento mostra que 64% da população prisional é formada por pessoas negras. O maior percentual de negros entre a população presa é verificado no Acre (95%), no Amapá (91%) e na Bahia (89%). Quanto à escolaridade, 75% da população prisional brasileira não chegou ao ensino médio. Menos de 1% dos presos tem graduação.

Divulgação/Depen

No total, há 45.989 mulheres presas no Brasil — cerca de 5% do total, de acordo com o Infopen. Dessas prisões, 62% estão relacionadas ao tráfico de drogas. Quando levados em consideração somente os homens presos, o percentual é de 26%.

Mais investimentos
De acordo com Almeida, os resultados do Infopen ajudam a direcionar as políticas públicas para o sistema prisional e a correta aplicação dos recursos financeiros, tanto da União quanto dos estados. A ideia é que o levantamento seja substituído pelo Sistema de Informações do Departamento Penitenciário Nacional, que coletaria informações padronizadas e mais eficazes sobre a situação dos presídios.

O diretor-geral diz que o Depen aplicará mais recursos em políticas de monitoramento eletrônico (tornozeleiras) e de alternativas penais, para penas diferentes da privação de liberdade, além de intensificar a implementação das audiências de custódia junto ao Poder Judiciário. Além disso, as políticas com os egressos do sistema prisional serão expandidas para que eles voltem a trabalhar.

Em dezembro de 2016, o Ministério da Justiça liberou R$ 1,2 bilhão aos estados do Fundo Penitenciário Nacional, para construção de presídios e modernizar o sistema penal.

A medida veio após a edição da Medida Provisória 755, permitindo a transferência direta de recursos do Funpen aos fundos estaduais e do Distrito Federal. Em agosto de 2015, o Supremo Tribunal Federal decidiu que as verbas do fundo não podem ficar com saldo acumulado. A decisão obrigou o Executivo a liberar os recursos que estavam parados do Funpen.

Segundo Almeida, com a aprovação da MP que alterou a Lei Complementar 79/94, esse ano o Depen vai repassar até 75% do Funpen; 10% desse total aos municípios (para políticas de reintegração social) e 90% aos estados, além das transferências voluntárias. O diretor-geral do Depen não soube precisar os recursos que serão distribuídos até 31 de dezembro. Com informações da Agência Brasil.

Clique aqui para ler o relatório.

* Texto atualizado às 15h do dia 8/12/2017 para acréscimo de informações.

Revista Consultor Jurídico, 8 de dezembro de 2017, 14h46

Comentários de leitores

13 comentários

Rigorosamente

O IDEÓLOGO (Outros)

Acredito que, rigorosamente, o número de presos é superior a um milhão e cem mil.

População violenta

Servidor estadual (Delegado de Polícia Estadual)

O brasileiro é extremamente violento e o sistema aponta para a impunidade. processo demoram anos, e as sentenças, ainda que prevejam penas longas os condenados não ficam nem a metade, como apontou um articulista são inúmeros os benefícios. Vivemos estado de guerra não declarada essa é a verdade. Agora que essas masmorras brasileiras não podem ser consideradas prisão e devem sim como também se apontou são verdadeiras casas de tortura.

Até virem as condenações internacionais

Ramiro. (Advogado Autônomo)

Vão falar mal da Defensoria, ao menos no Rio de Janeiro.
http://www.corteidh.or.cr/docs/medidas/placido_se_02_por.pdf
A de São Paulo, tenho profundas restrições contra a DPGE-SP e a DPU... sim, dos dativos ao atendimento... Agora advocacia criminal privada se o advogado tem medo de grito de juiz ou de promotor, vai se virar no cível que faz melhor negócio...
http://www.corteidh.or.cr/docs/medidas/asuntos_unidad_se_01_por.pdf

Da minha parte, como Advogado, enquanto puder peticionar e denunciar o sistema penitenciário brasileiro como violador permanente da Convenção Interamericana para Prevenir e Erradicar a Tortura, em todas as oportunidades que tiver o farei... e a cada decisão judicial fazendo troça da obrigação do Judiciário em exercer controle difuso de convencionalidade, continuarei apresentando como provas... Com grande felicidade vejo que agora muitos bons advogados estão tomando igual caminho...

O Relatório abaixo... dá para ver os privilégios para ex policiais e milicianos...
http://www.corteidh.or.cr/docs/medidas/placido_se_02_por.pdf

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