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Senso Incomum

E Deus disse: (M)eu Deus, esse juiz de Minas Gerais me venceu!

Por 

Caricatura Lenio Luiz Streck (nova) [Spacca]O subtítulo poderia ser: “E Deus Disse: Não é que o juiz federal do Espírito Santo acha que é Eu?”. Mas, sigamos. Estavam os rabinos reunidos para discutir o Talmud, o livro sagrado. Três rabinos sustentavam determinada tese sobre o significado de um dispositivo (ou versículo). O rabino mais velho, Eliezer, sustentava tese contrária. Dizia que onde estava escrito X, devia se ler... X.

Dias e dias de discussão (quase um mês). Ao que o velho Eliezer disse: “Se a minha tese estiver correta, aquela árvore vai se mexer”; e a árvore se mexeu. Os três, com seus ternos Hugo Boss, entreolharam-se e, sem mostrarem surpresa, disseram: “Ótimo, oh grande Eliezer, mas nós achamos que a nossa interpretação é a melhor”. O velho tentou uma vez mais: “Se a minha interpretação estiver correta, aquele rio mudará de curso”; e o rio mudou de curso. Pois os três nem se “tocaram”.

Então Eliezer apelou: “Se a minha interpretação estiver correta, Deus vai se manifestar; afinal, é a Sua Palavra que está em jogo. E Deus, chateado já com aquela “ronha”, anunciou, de forma tonitruante: “O rabino Eliezer está certo!” Os três jovens rabinos se entreolharam e, simplesmente, disseram: “Ótimo, antes, estava 3 a 1; agora, está 3 a 2...”. Vencemos!

Passados alguns milhares de anos, diz-se que Deus estava despachando em seu gabinete e, embora onisciente, ficou sabendo, pela ConJur (sim, Deus lê a ConJur todos os dias) do caso do juiz de Minas Gerais que recorreu ao Superior Tribunal de Justiça de uma decisão de habeas corpus, contrariando a lei, a Constituição, a Bíblia, o Talmud, os livros simplificados, mastigados, enfim, qualquer coisa em que caiba mais do que duas letras, que, juntas, formam palavras. Deus teria dito: “Meu Deus!”. São Pedro o corrigiu: “Deus, o senhor é o próprio Deus”. Então Ele disse: “Pedro, não me amole; ponha um parênteses no ‘m’ que tudo se resolve; fica (M)eu Deus. OK?”

“Posso continuar?” “Claro”, disse Pedro. E Ele continuou: “Pois bem. Tantas coisas eu inventei: a roda, as árvores, o fogo, os peixes, poxa, tantas coisas... não, o Facebook não fui eu; tantos livros de Direito resumido, Direito cantado, mastigado... também não é coisa minha, que eu lembre; interpretar voluntaristicamente, dizendo qualquer coisa sobre qualquer coisa... também não fui eu; afinal, sempre fui contra isso...” e Ele deu uma paradinha, contando, então, a Pedro, o episódio do rabino Eliezer que abre esta coluna, quando este foi derrotado pelos jovens rabininhos (dois deles haviam feito doutorado no exterior às custas dos fiéis). Na verdade, Ele mesmo, Deus, fora derrotado junto com Eliezer, porque “seu voto” foi computado e mesmo assim, os rabininhos “venceram”. Por isso é que Deus, disse, à época, soltando uma gargalhada (nervosa): “Os meus filhos me venceram”.

“Mas, agora, caro Pedro”, continuou Deus, “há um novo episódio que ganha daquele”. Foi quando Ele contou a Pedro o caso do juiz de Minas Gerais, que, contrariado com decisão em habeas corpus, recorreu ao STJ. Sim, Pedro, o juiz interpôs recurso. Interpôs re-cur-so. E Ele deu uma nova risada. “O que mais essa gente lá da Justiça vai inventar, hein Pedro? O que mais inventarão?”

(São) Pedro, bem-humorado, tentou tornar o clima mais leve com uma brincadeira: “Olha, meu Deus... com o rumo que as coisas têm tomado, daqui a pouco esse pessoal vai sair por aí dizendo coisas como trabalhador desempregado e na maior “naba” que entra com ação trabalhista pode ser condenado a pagar honorários; inversão do ônus da prova; clamor popular valendo mais do que a lei (e olha que há uma história antiga que ocorreu há mais de 2000 anos que retrata bem isso envolvendo uma pessoa muito próxima...); pessoas condenadas com base em probabilidade(s); blasfêmias como “prova é uma questão de fé”; transferência de audiências por causa de jogo de futebol; mostrar fotos no Facebook com fuzil; juiz pedindo que o presidente da República interfira no Supremo Tribunal (neste momento, Pedro se benzeu); inversão do sentido semântico das palavras da lei e da Constituição, além de...”, sendo interrompido candidamente por Deus.

Com efeito, Deus, rindo, não deixou que a peroração de Pedro fosse terminada, dizendo: “— Pedro, Pedro, Pedro, meu filho... Você tem lido a ConJur? Bom, pelo jeito, não. Pois tenho más notícias para você!” E complementou: “— Pensa que está ruim, Pedro? Pode piorar. Tem um juiz federal no Espírito Santo (calma, Pedro, é só o nome do lugar) que disse, em sede de embargos (essa coisa que, por óbvio, não tem nada a ver Comigo), que ‘[o] julgador não está obrigado a responder a todas as questões suscitadas pelas partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para proferir a decisão, ou seja, o julgador possui o dever de enfrentar apenas as questões capazes de infirmar (enfraquecer) a conclusão adotada na decisão recorrida’. Pedro, meu velho, ao que entendi, ele — o juiz — decide primeiro, e depois justifica. Quer dizer, Pedro, que se o juiz já tomou a decisão, ele não precisa saber de mais nada? E se a parte trouxer outro argumento? Pedro, a parte não está amparada numa coisa chamada artigo 489 do CPC? Então, como o juiz pode saber se os argumentos da parte podem (ou não) infirmar o que ele (já) decidiu... se ele não sabe o conteúdo do argumento? Hein, Pedro? Pois é. O juiz deve pensar que é Eu. Só pode ser isso”. (o grifo é meu e não de Deus)


Convite: Dia 11 de dezembro estarei no Iasp (Av. Paulista, 1294, 19º. Andar – Edificio Eluma - SP) falando sobre Prerrogativas, Garantias e Estado de Direito, juntamente com Miguel Pereira Neto, Kakay, Toron, Mariz, Tofic e outros parceiros de luta constitucional (ver folder aqui). Quem quiser nos dar a honra, lá estaremos para os receber. Na forma da lei e revogando as disposições em contrário.

 é jurista, professor de Direito Constitucional e pós-doutor em Direito. Sócio do escritório Streck e Trindade Advogados Associados: www.streckadvogados.com.br.

Revista Consultor Jurídico, 7 de dezembro de 2017, 8h00

Comentários de leitores

19 comentários

Se o juiz é autoridade coatora ele é, de certa forma, parte

Holonomia (Juiz Estadual de 1ª. Instância)

Se é parte, na ação de habeas corpus, ainda que parte processual, não é tão contraditório que recorra, para que seja reconhecido que sua decisão é processualmente correta, que ele não agiu contrariamente ao direito, que não houve ilegalidade na restrição à liberdade do paciente por conduta sua.
Assim, seria possível a criação jurisprudencial de um recurso, em tese, como o manejado pelo magistrado. Alguns direitos são criados por jurisprudência e depois incorporados como lei ao sistema normativo.
www.holonomia.com

Marcelo-ADV (Outros)

Holonomia (Juiz Estadual de 1ª. Instância)

Prezado Sr. Marcelo-ADV (Outros),
O temor do senhor é fundado. A referência hermenêutica é necessária, para a unidade do sistema, segundo a Lei, e não segundo a lei.
O problema está no fato de que poucos conhecem a Lei, que condiciona a interpretação da lei.
A hermenêutica da realidade está equivocada, pois a realidade não é o que aparenta, inclusive a realidade da Lei, que não se limita à lei. O fetiche pela forma legal, pelo legalismo, pode ser materialmente inconstitucional, o que deve ser visto caso a caso.
Mais que a lei, vale a Constituição, que se liga a uma Verdade, a uma Lei da Natureza. O título do meu comentário é nesse sentido, de que existe uma Verdade, ligada a uma Justiça, prestes a se manifestar.
Até lá, manda quem pode, e obedece quem tem juízo.
Sobre a conduta do magistrado, de outro lado, o Direito é criativo, nem tudo está na lei, e muitas normas surgem de casos inusitados, particulares, que depois são regulamentados. Assim, valeu a tentativa, porque, no fim das contas, ainda que pensem em sentido contrário, o que vale é a consciência de dever cumprido, pois é cada um que enfrentará sozinho o julgamento, e o principal, e definitivo, é o Final.
www.holonomia.com

Dicionário de hermenêutica - lenio

O IDEÓLOGO (Outros)

"Do latim (solus) (sozinho) e Ipse (mesmo), o solipsismo pode ser entendi do como a concepção filosófica de que o mundo e o conhecimento estão submetidos estritamente à consciência do sujeito. Ele assujeita o mundo conforme o seu ponto de vista interior. Epistemologicamente, o solipsismo representa o coroamento da radicalidade do individualismo moderno em seu sentido mais profundo.
Isto quer dizer que o solipsismo é, de certa forma, resultado da própria modernidade, ou seja, derivado do paradigma metafísico que encontrou na subjetividade do homem o ponto de fundamentação última para todo o conhecimento sobre o mundo. Trata-se de um fundamentum incocussum absolutum veritatis, um fundamento definitivo e indubitável que sustenta todo o conhecimento possível, encontrando a sua morada, a partir das Meditationes de Prima Philosophia de Descartes, na subjetividade individual do sujeito.
A partir desse momento, a noção "sujeito" muda completamente a filosofia, tornando-se aquele ente em elação ao qual todas as coisas se determinam. Daí a noção de solipsismo: o sujeito que se basta a si próprio. A palavra "si mesmo" ou "egoísmo" em alemão se traduz por Selbstuscht, representando aquele que é viciado em si mesmo (Selbtsüchtiger).
Conforme a terminologia de Kant, um dos grandes representantes da metafísica moderna, ou "eu penso" (Ich denke), a subjetividade, é o veículo de todos os conceitos do entendimento que possibilita o acesso ao mundo. A subjetividade humana, sustentada por esse "eu" é a estrutura transcendental que possibilita todo o conhecimento sobre o mundo, independentemente de qualquer tipo de relação ou contexto histórico-social (2001). Por essa razão, podemos dizer que solipsismo e subjetivismo estão intimamente ligados".

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