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Nova gestão

Luiz Fux é eleito presidente do TSE; Rosa Weber será a vice

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O ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux foi eleito presidente do Tribunal Superior Eleitoral nesta quinta-feira (7/12). O placar da votação foi de 6 votos para Fux e 1 para a também ministra do STF Rosa Weber, eleita vice-presidente. O mandato do ministro Gilmar Mendes, hoje à frente da corte, acaba em 6 de fevereiro.
 
Atual vice-presidente, Fux foi escolhido para assumir o TSE em 2018.
Carlos Moura/SCO/STF
Fux é o atual vice-presidente. Ele assumiu como ministro efetivo do TSE em 2014 e foi reconduzido ao cargo em 2016. O biênio do seu mandato, no entanto, termina em agosto de 2018, antes do pleito eleitoral. Por isso, Rosa Weber assumirá o posto e comandará a Justiça Eleitoral durante as eleições, em outubro (1º turno) e novembro (2º turno).
 
“Temos alguns preceitos que norteiam nossa conduta. O primeiro deles seria o tribunal prestigiar e privilegiar a soberania popular. O tribunal deve assistir ao espetáculo eleitoral e intervir só em casos de infrações graves e quando se verificar manobras que desiguales as candidaturas”, disse Fux.
 
Ele afirmou ainda que pretende reforçar uma tendência didática do TSE, dando um rumo acadêmico e com a formação de políticos com “novos valores e nova ética”.
 
O ministro comentou ainda sobre a Lei da Ficha Limpa, que, de acordo com ele, merece ser valorizada como legislação de iniciativa popular e, por consequência, como exemplo da soberania do povo. "Ficou entendido na jurisprudência do STF que a Lei da Ficha Limpa é voltada para a vida pregressa do candidato. No momento do registro da candidatura, se olha para a trajetória."
 
Composição
O TSE é composto de sete ministros: três do Supremo, dois do Superior Tribunal de Justiça e dois representantes da classe dos juristas — advogados com notável saber jurídico e idoneidade. Cada ministro é eleito para um biênio, sendo proibida a recondução após dois biênios consecutivos. A corte sempre é presidida por um ministro do STF, geralmente aquele que está há mais tempo no tribunal eleitoral.
 
Com a saída de Gilmar Mendes, em fevereiro, a outra vaga do Supremo no TSE ficará com o ministro Luís Roberto Barroso.
 

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 7 de dezembro de 2017, 11h24

Comentários de leitores

4 comentários

Serve para se servir

Hilton Fraboni (Administrador)

Sou extremamente crítico quando o assunto é TSE. Uma inutilidade pública incapaz de ações que favoreçam o eleitor.
Lula em plena campanha Brasil afora, simulando entrevistas pagas, com seus processos protelados pelo TRF4, notoriamente culpado pela falência do Brasil via sucateamento e apropriação das estatais para fins escusos e contrários aos interesses nacionais. Também financiado por Cuba e agora por Kadafi (o primeiro já recebeu o empréstimo via BNDES/Mariel, alguns via Perdões de dívidas, outro com estatização de unidade da Petrobrás e até com uma termo elétrica) ...
O TSE assutiu a Dilma enganar o país e humilhar a concorrente com mentiras tão obvias que pareciam cenas de novelas, assistiu a utilização das máquinas públicas, a ex presidente fazendo campanha no saguão do planalto e tantas outras infrações.
O TSE sabe, sempre soube... mas o que esperar de Tofdolly e Gemer Mente?

Quarto poder

Hilton Fraboni (Administrador)

O TSE foi transformado bo quarto poder da república cujas decisões sempre tendem a favorecer o status quo dominante. O processo eleitoral brasileiro é escandaloso, o voto é apenas avalista daquilo que está pre concebido nos acordos de esquina, o suposto representante somente representa de fato a interesses corporativos. O TSE é cúmplice ao ver países estrangeiros financiando a política local, cúmplice ao ver a quantidade de informações falsas que um partido joga sobre o outro para enganar o eleitor, cúmplice ao permitir que contumazes criminosos sejam diplomados, cúmplice ao assistir passivamente a deslealdade com que is candidatos dis grandes partidos disputam os votos inclusive com mentiras e dossiês falsos e, para não delongar, a pior das cumplicidades que é aceitar dar mais recursos para os partidos mais ricos e poderosos...

Parabens ao Brasil mesmo sendo o TSE uma jabuticaba

hammer eduardo (Consultor)

Realmente ganha o Direito como um todo com a ascenção de uma dupla de peso como os nobres Ministros Fux e Rosa Weber. Encerra-se portanto o período de "trevas" , estrelismos e relações pouco republicanas entre as partes envolvidas.
De qualquer maneira não precisa ser a cigana da bola de cristal para adivinhar que terão no ano que se aproxima uma pedreira de assustar os menos avisados , começando pelo molusco ladrão que jogará a sua cartada final para se livrar da merecidissima cadeia e correr direto para o Planalto a fim de consolidar a destruição final do Brasil.
O que pega são essas idas e vindas no STF do "agora pode , agora não pode , vou mudar meu voto" e por ai vai , qualquer lupanar no interior do Pais se mostra mais confiável.
A hipótese de condenação após a ultima das ultimas instancias sinaliza de forma matematicamente clara que o sem dedo provavelmente será encaminhado para a merecida cadeia talvez na próxima encarnação , seus divogadios alias trabalham ferozmente nessa direção.
temer é o resumo de velha guarda da politica rasteira no Brasil porem conseguiu a duras penas estancar a hemorragia a céu aberto que a petralhada apresentava canalhamente como a coisa mais "normal" do Planeta.
A prisão em segunda instancia se for mudada causará um desastre de proporções inimagináveis já que estamos exatamente em cima da linha da vida em termos de Pais , ou começa a consertar ou vira uma Venezuela de vez.
Alias só mesmo aqui neste grande lupanar é que se tem tantas instancias , engrenagem finamente azeitada para sacramentar a impunidade para toda uma vida de bandalheiras.

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