Dentro do gabinete
Salomão cria sistema para monitorar processos sobre novo CPC
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6 de dezembro de 2017, 12h52
O ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça, está monitorando dentro do seu gabinete recursos que tratam de questões relacionadas ao novo Código de Processo Civil. A ideia dele é já ir trabalhando a jurisprudência do STJ sobre a legislação de 2015.
Um dos primeiros casos fruto desse trabalho de triagem e identificação foi julgado recentemente pela 4ª Turma. Na ocasião, ficou decidido que cabe agravo de instrumento contra alegações de incompetência, embora o CPC não o preveja no artigo 1.015. O colegiado, por unanimidade, seguiu o voto do relator do recurso, que era o próprio ministro Salomão.
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