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Eleições na corte

"Especialização de varas pode trazer mais rapidez e qualidade às decisões"

Ademir Benedito completou 39
anos de magistratura em 2017.
Jorge Rosenberg | Anuário da Justiça

O desembargador Ademir Benedito, do Tribunal de Justiça de São Paulo, acredita que a especialização de varas e câmaras de segunda instância é necessária para que a Justiça paulista passe a julgar com mais rapidez e qualidade. Ele é um dos candidatos à Presidência do TJ-SP, cuja eleição acontece nesta quarta-feira (6/12).

A ConJur entrevistou os três candidatos que concorrerão ao cargo, disputando os votos dos 359 desembargadores da corte [leia abaixo]. Ao todo, 20 urnas eletrônicas serão instaladas no Palácio da Justiça, no centro de São Paulo.

Como aconteceu nas últimas três eleições, não foram os desembargadores mais antigos que se candidataram ao comando do tribunal. O atual vice-presidente, Ademir de Carvalho Benedito, encontra-se em 17º lugar na lista de antiguidade; Eros Piceli, integrante da 33ª Câmara de Direito Privado, ocupa a 27ª posição; e Manoel Pereira Calças, atual corregedor geral, está na 38ª posição.

Benedito completou 39 anos de magistratura em 2017. Além da Vice-Presidência, neste último biênio 2016-2017, já exerceu a presidência da Seção de Direito Privado. Chegou também a ser vice-presidente da Associação Paulista dos Magistrados (Apamagis).

Paulistano, ele tem 66 anos e tornou-se bacharel em Direito pela USP em 1973. Iniciou a carreira na magistratura em 1978 e chegou à segunda instância em 2005.

Na eleição do dia 6 de dezembro também serão escolhidos o vice-presidente, corregedor, o diretor da Escola Paulista da Magistratura (EPM), e os presidentes das seções de Direito Privado, Público e Criminal. Clique aqui para conhecer os candidatos.

Leia a entrevista com Ademir Benedito:

ConJur — Por que o senhor é candidato à Presidência do TJ-SP?
Ademir Benedito —
Sou candidato à Presidência do TJ-SP por me sentir preparado para contribuir com a administração da Justiça, pela experiência adquirida nos diversos cargos que ocupei ao longo de minha carreira de 40 anos de magistratura. Sempre atuei com denodo e idealismo, tanto no Tribunal como na minha Associação Paulista de Magistrados, onde cheguei também à Vice-Presidência. No Tribunal, presidi a Seção de Direito Privado e agora estou na Vice-Presidência. Como tal, presido a Comissão de Assuntos Administrativos, a qual já integrei em gestões anteriores. Integrei também, em gestão anterior, o Núcleo Gestor. Quero colocar essa experiência e esse conhecimento em favor do Tribunal de Justiça, seus magistrados e servidores, operadores do Direito e da sociedade em geral.

ConJur — Como melhorar a prestação de serviços com 21 milhões de processos em tramitação?
Ademir Benedito —
Avançando no sistema de informática, racionalizando a distribuição e aproveitamento dos servidores. Melhorando a estrutura de trabalho dos juízes de primeiro grau.

ConJur — Durante a campanha, quais têm sido as principais preocupações/reivindicações dos desembargadores da corte?
Ademir Benedito —
A melhoria das condições de trabalho para que possam julgar com rapidez e efetividade, que sempre foi o desejo de todos os integrantes da Corte e vai ao encontro dos anseios da população.

ConJur — A Justiça de São Paulo precisa investir na especialização de suas varas e câmaras de julgamento? Por quê?
Ademir Benedito —
Sim. A especialização é uma necessidade para que se alcancem resultados mais rápidos e qualificados. Aliás, quando presidi a Seção de Direito Privado, formei uma comissão de desembargadores que elaborou um projeto de especialização para toda a seção, o qual, naquele momento, não foi acolhido pelo c. Órgão Especial, mas nada impede que tal projeto possa ser reexaminado.

ConJur — Concorda com o entendimento do STF de que a pena pode ser executada logo após a decisão de segunda instância? Por quê?
Ademir Benedito —
A LOMAN (art. 36, III) não permite pronunciamento de magistrado sobre assunto em exame jurisdicional.

ConJur — Como avalia as tentativas de reformar a legislação sobre abuso de autoridade?
Ademir Benedito —
Se a sociedade sente necessidade de rever essas regras, penso ser importante que o Parlamento faça a revisão e as modificações que permitam o exercício efetivo da autoridade da lei, sem qualquer tipo de abuso. Os parlamentares saberão estabelecer os limites.

Revista Consultor Jurídico, 5 de dezembro de 2017, 8h40

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