Juízes e especialistas debatem sequestro internacional de menores

O Conselho da Justiça Federal promoverá nesta segunda-feira (4/12) um seminário para debater a interpretação e a aplicação das convenções internacionais elaboradas no âmbito da Conferência da Haia sobre subtração internacional de menores.

O evento, que acontece das 9h às 18h, na sede do órgão, em Brasília, terá a participação de ministros do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, desembargadores e juízes federais, além de especialistas na área.

A abertura reunirá os ministros Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal; Humberto Martins, vice-presidente do STJ; Ricardo Villas Bôas Cueva, também do STJ e a desembargadora Mônica Sifuentes, que integra o Tribunal Regional Federal da 1ª Região. A conferência inicial contará com o ministro Gurgel de Faria, do STJ, e com a juíza Mary Sheffield, membro da Rede Internacional de Juízes da Haia (EUA).

Durante o dia, os ministros Og Fernandes, Napoleão Nunes Maia e Mauro Campbell Marques serão moderadores de painéis. O corregedor-geral da Justiça Federal, Raul Araújo Filho, fará palestra de encerramento, assim como o ministro Gilmar Mendes, integrante do STF e presidente do Tribunal Superior Eleitoral.

Segundo a desembargadora Mônica Sifuentes — coordenadora científica do evento juntamente com o ministro Villas Bôas Cueva —, um dos pontos que merecem mais atenção se refere às causas que levam ao sequestro internacional de crianças e adolescentes e às dificuldades de retorno dos menores.

Também deve ser debatida a duração dos processos administrativos e judiciais. A Convenção da Haia estabelece que a devolução da criança aconteça em até seis meses, mas poucos países conseguem cumprir o prazo.

“O resultado são processos que se arrastam, em benefício do subtrator, que fica com a criança indefinidamente, e em prejuízo do pai ou mãe que ficou para trás, com as inevitáveis repercussões do aumento de casos de alienação parental entre as crianças”, diz a desembargadora. Com informações da Assessoria de Imprensa do CJF.

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