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Diário de Classe

O que você estudará durante as férias da graduação em Direito?

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Eventual perplexidade do sujeito que se pergunta “estudar nas férias?” deve ser superada em nome da necessária qualificação durante todo o tempo de formação universitária. Pensar o contrário é para quem acha que, passando nas provas, se formará adequadamente. O ensino jurídico promete um trajeto a ser realizado pela grade do curso de Direito, no qual as disciplinas se sucedem com aparente encadeamento lógico. Mas talvez seja o caso de se pensar o peso das palavras, destacando-se o sentido de “grade” como uma das faces que se cruzam e prendem o estudante nos limites do mostrado. Forma-se, com esse trajeto, um saber aparentemente capaz de situar o futuro bacharel nas questões jurídicas, embora surja sempre o aroma da insuficiência.

Por mais que os professores tenham a capacidade de apresentar os temas principais, a atitude do estudante em levar adiante e pensar o impensável no campo jurídico, em geral, é sitiada em nome da segurança jurídica e do saber posto. O estudo é quase dogmático em alguns campos. Arriscar-se a ir adiante e se perder nos diversos campos do jurídico promove o conhecimento interdisciplinar/transdisciplinar. É verdade que o deslizar para outros campos sempre será arriscado, especialmente pelas facilidades vendidas por discursos fáceis e totalizantes da realidade.

De qualquer forma, ter a noção de que o fenômeno jurídico não se restringe ao normativo e se desloca para o império da interação humana, entre sujeitos e instituições, mediados pelos lugares de vantagem/desvantagem para com o exercício do poder, será um ganho. Instigar, então, estudantes por horizontes diversos — Economia, Psicologia, Sociologia, Ciências da Computação, Filosofia, Matemática, Física, Química etc., abre espaço para ampliar as diversas perspectivas do modo como o direito se articula. Será, todavia, um modo desprovido das certezas convenientes da modernidade, especialmente pela superação da razão totalizante, porque no inconsciente (não necessariamente freudiano), as emoções e as limitações cognitivas, por exemplo, comporão um mosaico diferenciado, em que o sentido do evento possa se estabelecer. O estabelecer aqui tem um sentido bem preciso, justamente porque não é a descoberta platônica de um mundo ideal que se esconde do sujeito e poderia ser avistado pelos métodos adequados. O trabalho é mais custoso, sinuoso e desconcertante.

Até mesmo o fato de se perder tempo em teorias que serão depois descartadas/superadas é motivo de louvor, dado que, sem compreender os passos anteriores pelos quais se organiza a realidade que compartilhamos, o desafio de transcender os limites banais e irrealistas pode se apresentar paradoxal. Será preciso um certo percurso filosófico para entender de onde vem a maneira como aprendemos a realidade e seu caráter precário.

Aproveitem as férias para estudar algo diferente, fora do Direito. Parafraseando Carlo Rovelli, os períodos de férias são aqueles nos quais estudamos melhor, porque não estamos distraídos com as aulas da graduação. Arrisque-se em novos horizontes durante suas férias, porque aquele que acha que férias é só para relaxar, de fato, fica para trás.

P.S. Se quiser, conte comigo para indicar textos e livros. Pode me encontrar no Facebook ou no Instagram. Um grande abraço.

 é juiz em Santa Catarina, doutor em Direito pela UFPR e professor de Processo Penal na UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina) e na Univali (Universidade do Vale do Itajaí).

Revista Consultor Jurídico, 2 de dezembro de 2017, 8h05

Comentários de leitores

1 comentário

A formação é permanente

Holonomia (Juiz Estadual de 1ª. Instância)

Realmente, o estudo nunca é demais, mesmo quando lemos doutrinas com as quais não concordamos, o que aumenta nossa perspectiva de mundo.
Carlo Rovelli, por exemplo, citado no artigo, de quem li recentemente "A realidade não é o que parece", tem uma bela exposição sobre a física e sua filosofia, mas a partir dos mesmo fenômenos físicos chegamos a conclusões radicalmente opostas, na medida em que ele afirma que a física moderna confirmou a hipótese atômica, quando a minha leitura é exatamente oposta, no sentido de que a hipótese atômica foi totalmente rejeitada pela nova física.
Saudações!

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