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Reforço da segurança

CJF autoriza juízes corregedores a entrevistar presos por videoconferência

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O Conselho da Justiça Federal autorizou que as entrevistas com os presos nas inspeções dos corregedores em presídio sejam feitas por videoconferência. Por questões de segurança, o órgão decidiu que as audiências podem ser por vídeo sempre que o encontro pessoal não for necessário.

O provimento, assinado pelo corregedor-geral, ministro Mauro Campbell Marques, recomenda também aos tribunais federais que proporcionem aos juízes corregedores de presídios a segurança necessária para seus deslocamentos no exercício de suas atribuições. “Prioritariamente com o uso de carro blindado, escolta com o mínimo de dois agentes de segurança da Justiça Federal, bem como com a prévia solicitação de apoio da Polícia Federal ou da Polícia Militar, diz o provimento, publicado no Diário Oficial da União da quarta-feira (30/8).

De acordo com o CJF, os presídios federais abrigam presos de alta periculosidade, como líderes de organizações criminosas que “exercem influência negativa no ambiente carcerário, gerando graves problemas internos e ações externas”. O órgão também considerou que o deslocamento mensal pelos juízes aos presídios, conforme manda a Lei de Execução Penal, implica em risco de sua integridade física e vida, "bem como resulta em consideráveis despesas para a administração".

Clique aqui para ler o provimento.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 31 de agosto de 2017, 20h15

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