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Luto no direito

Morre, aos 85 anos, o processualista José Carlos Barbosa Moreira

Morreu neste sábado (26/8), aos anos 85 anos, o processualista José Carlos Barbosa Moreira. Ele era titular de Direito Processual Civil da Universidade Estadual do Rio de Janeiro e desembargador aposentado do Tribunal de Justiça fluminense. A causa da morte ainda não foi divulgada pela família, nem o local do velório e data do enterro.

Foi também procurador do estado do Rio de Janeiro de 1963 até 1978. Publicou diversos livros, entre estes "O Novo Processo Civil Brasileiro", "Comentários ao Código de Processo Civil" e "Temas de Direito Processual Civil", tornando-se referência na área.

Moreira era patrono da Revista Eletrônica de Direito Processual. Em discurso de homenagem ao jurista feito pelo ministro Luiz Fux, em 2012, e publicado na revista, o membro do Supremo Tribunal Federal afirma que o “professor” Moreira, com quem teve aula, nunca procurou captar a admiração dos alunos porque era “voluntariamente admirado, amado e querido”.

O jurista costumava dizer que não era rígido com os alunos, mas exigente, e que via eles "como pessoas, não como entidades abstratas". “O conselho básico que eu daria a um professor é o de que ele faça aquilo que lhe dá prazer. Se ele se propõe dar aula, só deve realizar esse projeto, se a realização do projeto lhe for grata, lhe for agradável. Não faça nada de que não goste, porque aquilo de que não se gosta, não se faz bem”, afirmou.

Em nota, o desembargador do TJ-RJ Alexandre Freitas Câmara, presidente do Instituto Carioca de Processo Civil, afirma que Barbosa Moreira foi o maior nome da ciência processual brasileira e que sua obra e a lembrança de uma vida dedicada ao Direito será sempre lembrada.

"Sua obra monumental marcou gerações de juristas. Suas aulas e palestras ficarão indelevelmente marcadas na memória de todos que as assistiram. Seu texto fluente permitia que os mais complexos temas fossem compreendidos com perfeição. Seu nome era uma unanimidade no Brasil e no exterior, tendo ele sido presidente do Instituto Ibero Americano de Direito Processual e vice-presidente da Associação Internacional de Direito Processual", diz Alexandre Freitas Câmara.

*Notícia alterada às 9h50 do dia 28/8 para acréscimos.

Revista Consultor Jurídico, 26 de agosto de 2017, 13h52

Comentários de leitores

5 comentários

Genial

O IDEÓLOGO (Outros)

O jurista Barbosa Moreira superou todos os processualistas, em uma época em que o processo era interpretado como um jogo de xadrez.
Atualmente, o processo está submetido à efetividade, o que deixou muitos juristas do processo, perplexos. Exceção, o brilhante Luís Guilherme Marinoni, que conseguiu captar as novas mudanças.

Grande mestre

Levoratto (Outros)

Deixa saudades o ilustre mestre. Saudades do tempo em que havia processualistas no Brasil, lutando para tornar o "direito adjetivo" em disciplina autônoma nas faculdades de Direito. Os grandes processualistas sempre realçaram que o processo poderia ser resumido em dois grandes princípios: o procedimento serve para atingir o seu fim; nulidade só se declara se houver prejuízo. Hoje, infelizmente, criaram o processo civil do "enrolation", principalmente em universidades católicas, em que a ordem do dia é criar confusão e o ensino é feito por apostilas e resumões...

Deixou sua marca na história do nosso direito

DAGOBERTO LOUREIRO - ADVOGADO E PROFESSOR (Advogado Autônomo)

Oratória poderosa, argumentação forte e convincente, um sábio do direito, aqueles que a nossa cultura chama de jurisconsulto. Tive oportunidade de, há muito tempo, assistir a uma palestra sua aqui em São Paulo e fiquei impressionado com a facilidade de sua fala e do encadeamento de suas ideias. Sem dúvida, fará falta. Que Deus o tenha!

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