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Semana nacional

Mutirão para quitar dívidas trabalhistas começa em setembro

Com o objetivo da dar fim a milhares de processos, a Justiça do Trabalho organiza entre os dias 18 e 22 de setembro a Semana Nacional da Execução Trabalhista. Durante cinco dias, varas e tribunais regionais do trabalho intensificam o rastreio e bloqueio de bens, fazem leilões e buscam outras ações para garantir o pagamento de dívidas trabalhistas nos processos em fase de execução.

Organizada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) anualmente, a Semana Nacional da Execução Trabalhista já está na sétima edição. Em 2016, foram arrecadados quase R$ 800 milhões para o pagamento de dívidas trabalhistas. O montante representou o fim do processo, com a efetiva liquidação de direitos, para mais de 30 mil pessoas.

Gargalo do sistema 
A execução é avaliada como um dos grandes gargalos da Justiça. Em muitos casos, mesmo com a condenação ou o acordo assinado, empresas não cumprem o determinado. Em outras situações, as partes não concordam quanto ao valor da dívida e apresentam recursos para contestar os cálculos, resultando no atraso da conclusão dos processos.

Mesmo não podendo mais questionar os valores, algumas empresas tentam deixar pagar a dívida. Segundo o relatório Justiça em Números 2016, desenvolvido pelo Conselho Nacional da Justiça (CNJ), as execuções representam 42% de todo o acervo processual. Com informações da Assessoria de Imprensa do TST. 

Revista Consultor Jurídico, 19 de agosto de 2017, 9h37

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