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Maior rotatividade

Forte nos EUA, debate sobre mandato mais curto no Supremo cresce no Brasil

No último dia 10 de agosto, a comissão especial da Câmara sobre a reforma polícia aprovou a proposta de mandatos de dez anos para ministros de tribunais superiores. Para que seja colocada na prática, o caminho ainda é longo: Plenário da Câmara, Senado e sanção presidencial. Mas a ideia começa a levantar o debate.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, já se mostrou favorável ao mandato de 10 anos. Ele lembrou que cada país tem um modelo e na Europa é comum os mandatos terem entre 8 e 15 anos — o que, segundo ele, "não é ruim".

Já o ministro Gilmar Mendes manifestou-se publicamente contra a proposta em análise na Câmara. "É possível discutir um modelo de mandato para corte constitucional. Não faz sentido para os outros tribunais", disse em sua conta no Twitter.

Em fevereiro, a revista Consultor Jurídico publicou reportagem sobre a questão do tempo de mandato para a Supremo Corte por lá. Pesquisas apontam que a maioria dos norte-americanos é a favor de um mandato de 18 anos.

Parte da população e dos juristas dizem que 10 anos seria suficiente. Há vários motivos. O principal é o de que o processo de nomeação de ministros para a corte nos EUA se tornou um “circo”, porque os interesses políticos em jogo são muito altos.

Os defensores da limitação do mandato dos ministros alegam que, quando os “pais fundadores” (founding fathers) da nação escreveram a Constituição, a expectativa de vida era de 50 anos. Mandatos dos ministros duravam, em média, 9 anos. Com o tempo, passaram a durar 16 anos. Mais tarde, passaram a durar mais de 30 anos, com ministros permanecendo no cargo até os 90 anos.

Isso criou na Suprema Corte, a prática da “aposentadoria estratégica”. Isto é, ministros liberais só se aposentam quando o presidente é democrata; e ministros conservadores só se aposentam quando o presidente é republicano. Afinal, cada um quer defender a cadeira de sua ideologia. Isso não é declarado, é claro, mas é o que tem acontecido repetidamente.

A proposta
Os defensores da limitação do mandato dos ministros em 18 anos, querem que o processo seja organizado de tal maneira que um deles se aposente a cada dois anos. Assim, cada presidente, com mandato de quatro anos, nomearia um ministro no primeiro ano de seu governo e outro no terceiro ano.

Dessa forma, a cada quatro anos haveria uma renovação na corte, de acordo com a vontade dos eleitores que, nas eleições presidenciais, iriam colocar um democrata ou um republicano no poder. Se os eleitores continuarem escolhendo presidentes do mesmo partido, é porque querem que a Suprema Corte continue liberal ou conservadora, conforme o voto da maioria.

Revista Consultor Jurídico, 19 de agosto de 2017, 8h25

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