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Comentários de leitores

42 comentários

Justiça do Trabalho ( Lenio Streck)

GINO (Advogado Autônomo - Consumidor)

A Justiça do Trabalho foi feita para os empregados. Os empregadores assumem toda a responsabilidade por uma atividade. A empresa quebra , o empregador cai na desgraça e os empregados tomam tudo. Esta é a Justiça do Trabalho atualmente. Os Juízes são arrogantes, despreparados, mal educados, prepotentes. As audiências são transformadas em show de grosserias. E os advogados abaixam a cabeça. Equilibrar os direitos, sem a Justiça do Trabalho. É o pior artigo que o Doutor já escreveu até hoje.
Mas, não pare de escrever, apenas mude de assunto.

Dr. Lenio, honra ao mérito

Rejane Guimarães Amarante (Advogado Autônomo - Criminal)

Como sempre, os seus artigos provocam debates acalorados, o que é muito bom. Nada tenho a acrescentar quanto ao tema. Sinto-me, entretanto, no dever de homenagear a sua biografia. Já admirava o profissional do Direito e o Mestre. Agora, admiro o cidadão Lenio Streck. Vida longa e boa saúde !

Ainda a justiça do trabalho 2

Gil Reis (Advogado Autônomo)

É preciso, como em qualquer ramo do Direito, estudar e estudar muito, sem esquecer que o processo é formalístico. Quanto aos clientes, de ambos os lados, são bons ou maus. Não adianta se queixar.
Por outro lado não existe Advogado milagreiro, a defesa da empresa e do empregado deve começar na prevenção, não estou falando em salário ou direitos pecuniários, vou mais longe, todos tem que ser instruídos de seus Direitos e obrigações.
Se pretende extinguir a Justiça do Trabalho ou o Direito do Trabalho? Sendo o Judiciário Trabalhista quem julgará o Direito do Trabalho? Sendo a extinção do Direito do Trabalho quem julgará as relações do Trabalho?
Calma, muita calma nessa hora.
Nós Advogados vamos lutar, até morrer ou aposentar, em defesa dos clientes. Vamos ganhar e perder causas, vamos enfrentar bons e maus Juízes – afinal para que serve um Advogado.
Desculpem os colegas, o Conjur não é muro de lamentações, vamos a luta, vamos defender o Direito de Defesa, a presunção de inocência e aplicação correta da Lei.
O Conjur é um site onde os colegas escrevem suas opiniões, algumas que concordamos outras que discordamos.
Não estamos aqui para achincalhar quem escreve e sim para debater opiniões, vamos parar de julgar os autores dos textos. Será que estamos aqui para julgar os autores por crime de opinião.
Quero ter a oportunidade de ler a todos com carinho e admiração, mesmo que discorde, somente pela linha argumentativa, pela inteligência na defesa de seus argumentos, pelas teses e assim por diante.
Há que haver respeito humano, quem não respeita os outros não respeita a sí mesmo. Já discordei hoje duas vezes do Professor Lenio e nem por isso perdi o respeito por ele, ao contrário passei arespeitá-lo mais pelos seus argumentos e a coragem de expor suas opiniões

Ainda a justiça do trabalho

Gil Reis (Advogado Autônomo)

Voltei Professor Lenio e a responsabilidade é sua que me fez ler suas palavras mais de 10 vezes. Sou obrigado a dar razão sobre a Justiça do Trabalho na sua essência, o conceito que ela é a justiça do empregado – ela é uma Justiça especializada no julgamento das relações dos trabalho, na aplicação das regras do Direito do Trabalho, aí está o grande erro. Quando um Juiz acha que está defendendo os trabalhadores ele se despe da condição de Juiz. Este conceito de Justiça com lado é que está totalmente errado, o Judiciário não tem lado, a balança da Justiça não pode ser desregulada..
A legislação Trabalhista é protecionista – verdade – como
Ao invés de extinguir a Justiça do Trabalho temos que coloca-la nos trilhos corretos, o que ela tem que cuidar é para que todos, empregados e empregadores qualquer legislação em todos os ramos do Direito. As Leis não foram criadas para punir e sim para proteger Direitos.
O grande erro está nos homens que aplicam as Leis e que acham que devem seguir as suas convicções – convicção nunca foi fonte do Direito.
Desculpem, aos 71 anos e 45 de Advocacia não tenho mais paciência com a imbecilidade e pré-conceitos.
Fui Advogado atuante na Justiça do Trabalho, dos dois lados, durante mais de 25 anos e vi de tudo, não Advogava somente na defesa dos Direitos dos clientes, muitas vezes, fui obrigados a defende-los dos Juizes.
Contestei, contraditei, fiz reconvenções, exceções, embargos de todo gênero, recursos em geral, perdi e ganhei questões.
Os colegas tem que começar a entender que o Direito do Trabalho é uma especialidade, não há espaço para diletantes ou aventureiros, os Advogados civilistas, tributaristas, criminalistas e outros vão perder a questão e prejudicar os clientes.

Deu no Conjur HOJE

Eduardo. Adv. (Advogado Autônomo)

Não faço mais a área trabalhista, em razão dos problemas relatados em meu primeiro comentário. Todavia, excepcionalmente, dias atrás aceitei realizar duas audiências para um colega. Não nego, por exemplo, que no ramo da construção civil as condições sejam precarizadas. Dois exemplos:
a) o cidadão confessou ter trabalhado um mês para uma empresa. Na sua liquidação inicial, estimou ser credor de cerca de R$ 30.000,00. A reclamada disse que ele trabalhou apenas um final de semana. A testemunha do reclamante, que também ajuizou ação trabalhista, moveu sua ação contra o empregador e o tomador de serviços. Foi testemunhar e disse que o reclamante (que ajuizou ação somente contra a tomadora) trabalhava nas condições alegadas. Confirmou que sua ação foi ajuizada contra duas empresa, ao passo que o reclamante acionou somente a tomadora. Neste episódio (alegação de 30 dias trabalhados que gerariam R$ 30.000,00), eis que o colega ex-adverso questiona sobre possibilidade de acordo. Diante da negativa, questiona se não é melhor "evitar o risco da ação". O Juiz estranhou a liquidação! Como pode um colega argumentar na base da "faca no pescoço"?
Seguem os links interessantes publicados hoje no Conjur:
http://s.conjur.com.br/dl/autor-acao-mentiu-torna-advogados.pdf
http://www.conjur.com.br/2017-ago-18/autor-acao-mentiu-torna-advogados-testemunha-suspeitos
P.S: vendo sessões do TST na TV Justiça só constato julgamentos envolvendo grandes empresas e grupos.
Algo está muito mal encaminhado em termos de Justiça do Trabalho.

Reducionismo

Aquinas (Estudante de Direito)

Os comentários de alguns leitores aqui são impressionantes. Acreditam realmente que reformando/extinguindo a legislação trabalhista o quadro econômico do país vai sair da água para o vinho.

Esse é o ponto que o Professor Lenio acertadamente defende: a justiça do trabalho tem problemas? Sim! Mas que sejam resolvidos (e nisso o próprio Professor Lenio tem sido um grande crítico). Por outro lado, acreditar que a extinção da justiça do trabalho vai resolver o problema econômico do país, como defende o “jurista” Waack e seus adeptos, é de uma ingenuidade e de uma falta de leitura da realidade que sequer merece ser contestada.

Vamos levar as coisas a sério e, principalmente, interpretar o texto do Professor de maneira honesta. O Professor não está fazendo uma defesa de tudo o que envolve a justiça do trabalho; está apenas destacando a sua importância em uma comparação com outros tempos e, também, dizendo que acreditar que ela – em si mesmo – é o problema de tudo é um reducionismo! Se tivessem atentado pelo menos ao título da coluna “E a grande ideia é... extinguir a Justiça do Trabalho” talvez teriam percebido isso...

Luz na escuridão

Igor Moreira (Servidor)

Parabéns pelo artigo, doutor Streck.
Sempre tive vontade de assistir a essa propaganda do Nescafé Casagrande, “A volta dos Bons Tempos”. Em artigo passado o senhor não nomeou a marca do café, mas agora o fez. Ainda não consegui encontrar o vídeo no Youtube de forma alguma. Seria possível colocar um link em nota de rodapé ou Post-Scriptum?

Engraçado

FelipeD (Advogado Associado a Escritório - Tributária)

Trabalho com recuperação judicial e posso afirmar que conheço mais de 100 processos referentes ao tema. Mais de 90% das empresas em RJ não estão na situação que estão por conta de dívidas trabalhistas. E 99% delas receberam subsídios vultosos com taxas de juros subsidiadas pelo "pai" BNDES, e embolsaram o dinheiro, pois deixam de pagar assim ingressam com pedido de RJ, ou mesmo antes. Além disso, 80% não paga os tributos devidos corretamente, utilizando-se dessas quantias para se financiar. Por vezes penso que diversos empresários gostariam mesmo é de não pagar nada, manter os funcionários a pão e água...há outros, justos, que de fato passam por dificuldades e não conseguem quitar as dívidas. E há outros que simplesmente não tem problemas trabalhistas pois pagam tudo corretamente. E,conheço alguns, eventuais dificuldades estão longe de passar pela questão trabalhista. Fato que a legislação trabalhista precisa evoluir e a Jistiça do Trabalho também, não colocando todos os empresários no mesmo patamar. Mas extingui-lá é ideia daquelas pessoas que acham normal "importar" um filipino para ele trabalhar quase de graça da 6h às 22. Lamentável.

Tenho dito

Rogério galo (Advogado Assalariado - Trabalhista)

Como já dizia Machado de Assis,"A causa da justiça tem enchido o estômago e inchado o espírito de muito galopim deste mundo; não como causa, mas como frase, que se adapta a todos os programas." Assim, nem perco o meu tempo em ler artigos de gente que não suporta opinião contrária e se acha a ultima coca cola do deserto.

CLT x trabalho escravo

outkool (Engenheiro)

"De 1995 a 2015, 49.816 pessoas foram libertadas da escravidão no Brasil. ... no estado de São Paulo, reconhecidamente uma das regiões mais prósperas do país, no mesmo período, foram libertados 1.485 trabalhadores ..."

Desculpe, Dr. Lênio; ouso sugerir que libertar pessoas do trabalho escravo não tem NADA a ver com a CLT. Quem escraviza pessoas não está nem aí para a CLT - nem para a lei Áurea! Este é um problema de polícia, simplesmente.

Assim não dá...

Afonso de Souza (Outros)

O colunista, e isso já está se tornando um costume, usa de sofismas para combater (reais e supostos) sofismas. O que está em questão, basicamente, é: a) nossas leis trabalhistas atuais realmente são favoráveis ("direitos"?) ao trabalhador (ex: impossibilidade de maior parcelamento das férias)?; b) é preciso mesmo haver uma Justiça à parte ou a Justiça do Trabalho poderia estar inserida na Justiça Comum?
P.S. Curioso como certos jornalistas e empresas de jornalismo só são criticados quando não defendem mesma a causa dos críticos.

Pingos nos iis 3

Gil Reis (Advogado Autônomo)

4. As Leis. Ah! As Leis. A maioria é de excelente qualidade. Há erros ? Claro que há, vamos nos esforçar para corrigi-las. Qual a forma de fazê-lo? É simples, não sendo passivos! EXATAMENTE COMO FAZEMOS AQUI, AS VEZES ESTAMOS ERRADOS, NO ENTANTO NÃO SOMOS PASSIVOS!!!!!!
5. Violência no campo? Claro que existe, o Brasil possui o maior rebanho bovino comercial do mundo, fornece alimentos para a maior parte dos países do mundo. Vocês já imaginaram quantos milhões de cidadãos estão envolvidos no processo? A área rural é composta por comunidades como a área urbana. Nós aqui bem alimentados, com as casas gradeadas, com carros blindados, assaltados a toda hora, um assassinato a todo minuto, sentados confortavelmente nas nossas torres de marfim teclando críticas à violência localizada no campo. Nós não tivemos a decência de contemplar o rural na nossa Constituição – Ela é totalmente urbana. Claro que precisamos corrigir a violência, não há o que a justifique – sou pacifista, acredito em argumentos e negociação para dirimir conflitos, naturalmente, muitas vezes temos que que possuir a paciência de “Jó”.
Meu caro professor Lênio, respeito imensamente os seus conhecimentos , reconheço as horas insones “queimando pestanas” para adquirí-los, alguns acham que as suas opiniões saíram do “nada” – ledo engano. Na minha modesta opinião comprometida de fã o senhor tem 99% de acerto, porém, dessa vez errou e errou feio, precisa parar e pedir desculpas aos sofridos integrantes do Agronegócio que nos alimentam e nos possibilitam a oportunidade desse debate tão enriquecedor e agradável – por favor, continuemos a debater – ninguém é dono da verdade, assim não preciso de licença para manifestá-la.

Pingos nos iis 2

Gil Reis (Advogado Autônomo)

Quanto à Globo, vamos e venhamos, não somos idiotizados, a emissora é um veículo de imprensa, vive disso, escândalos, más notícias, análises distorcidas e outras cositas mais – boas notícias, agua com açúcar e honestidade não dão audiência e não vendem jornais (professor Lênio o senhor faz um programa de televisão, assim como eu que fui apresentador de um “talk show” durante 27 anos e 15.750 entrevistas, conhecemos sobejamente como as coisas funcionam e nunca entramos no jogo). O que me causa espanto é ter que ler opiniões de operadores do Direito sobre processos que não tiveram acesso e se baseiam em análise de jornalistas que sequer são especializados na área de Direito, ou opiniões intencionalmente distorcidas por algum membro mal intencionado do Ministério Público, é preciso observar que o que dizem não é opinião da maioria dessa respeitável instituição – não acreditem na cumplicidade da maioria.
1. O Brasil é um país continental imenso, com uma população heterogênea, calada e pacífica, assim o maior erro é tomar como paradigma de raciocínio a exceção, temos que raciocinar pelo geral;
2. Devemos fazer reengenharia mental para escaparmos de todos os tipos de “sofismas” – nas religiões, ideologias, doutrinas, noticias e assim por diante, até o que o papai e mamãe nos ensinaram. As análises emocionais somente servem para ganhar discussões e atarantar os adversários, não é isso que almejamos, queremos contribuir para corrigir os erros – única solução é a análise técnica dos assuntos e um grande esforço para raciocinar no meio desse furacão de informações e desinformações – como diz Millor Fenandes – “pensar é só pensar” – eu completo – “raciocinar é que são elas”.
3. As Instituições, no geral, estão bem postas, claro que existem erros elas foram cria

Pingos nos iis.

Gil Reis (Advogado Autônomo)

Caro dr. Lenio, de antemão quero esclarecer que sou seu admirador, não sou produtor rural ou empresário do Agronegócio e não pretendo postar aqui nenhuma argumentação Jurídica, o que pretendo é apelar para a coerência, bom senso e pelo princípio mais comezinho de Justiça, não pela visão da minha atividade profissional – a mera aplicação da Lei.
Então admirável professor – menos!
Vamos pelo princípio, não se defende uma parte demonizando a outra. Sinto pelas suas palavras, apesar de sua elevada análise coerente de diversos assuntos e sua ambição admirável de ser justo, o senhor sofre do mesmo problema que todos nós e que, via de regra, nos cega, nossos traumas de infância, nossa cultura familiar e social, nossa luta sofrida para vencer profissionalmente, testemunhas oculares e de oitiva das injustiças do caminho – quando não vítimas – mas, essas agruras devem nos fazer crescer e não nos tornar mesquinhos.
Complementando o esclarecimento, não sou produtor rural ou adquirente, sou apenas um brasileiro que alcançou um relativo sucesso e, como todos nós razoavelmente bem alimentado pelos produtos do Agronegócio.
Creio que citar como exemplo posturas de certas pessoas que se intitulam líderes do Agronegócio e não são, mais de 90% dos produtores e adquirentes sequer os conhecem, o trabalho no campo não dá espaço para masturbações mentais, assistir comentários idiotas proferidos por idiotas, não foi correto, foi uma grande injustiça. Não existe alternativa fora da união e entendimento entre os produtores e adquirentes, salvo pela postura de alguns sabidões que exploram a mão de obra humana e produtores rurais, unicamente por estarem na área rural, se estivessem na área urbana fariam a mesma coisa.

Data venia, Dr. Lênio.

outkool (Engenheiro)

"no estado de São Paulo, reconhecidamente uma das regiões mais prósperas do país, no mesmo período, foram libertados 1.485 trabalhadores". ..
Desculpe, preclaro Mestre. Libertar escravos não é nem deveria ser uma preocupação da Justiça do Trabalho. Mas, sim, da Polícia. Para isso a CLT é totalmente irrelevante.

Justiça do Trabalho

miguelangeloboaventura (Contabilista)

Ilustres Doutos,
Na minha pequena experiência como Profissional e lá se vão 50 anos, trabalhando e residindo há 60 anos em uma cidade que é a segunda da Bahia, com uma população estimada em de 1.000.000 de habitantes, já vi e vivi situações em que Injustiça do trabalho prejudicou e muito os micro e pequenos empresários, o empresário ter prejuizos com trabalhadores e não terem o direito de demitir, como aconteceu com a nossa empresa, que sofreu prejuízos de quase dez mil reais e teve que demitir a trabalhadora e ainda ter que pagar R$ 16.000,00 de indenização e multa do FGTS, empregado ter recebido as verbas rescisórias e alegar perante o Juiz que o empregador, fez ele assinar a rescisão mas não lhe pagou, e o empresário honesto cumpridor de suas obrigações teve que pagar outra vez porque o Juiz não creditou nele e sim no trabalhador e por aí via. Sou favorável à Justiça do Trabalho, mas deveremos revisá-la e revisar também vários Juizes do Trabalho, porque nem sempre o emrpegador é desonesto e escravajista.

Acho pertinente

preocupante (Delegado de Polícia Estadual)

Acabar com a justiça do trabalho pode ser até pertinente, considerando que ela representa um elefante branco, assim como o MP, para o Estado. Agora, por óbvio, os direitos dos trabalhadores jamais podem acabar, pois não seria bom nem mesmo para os empregadores.

Que texto maravilhoso! LÚCIDO, HONESTO e PERSPICAZ.Obrigada!

C.R.S (Advogado Autônomo - Trabalhista)

Como é bom ler algo TÃO HONESTO. Repito isso porque tudo que tangencia a Justiça do Trabalho e o Direito do Trabalho não tem sido tratado com honestidade. Nem pelos seus integrantes e "defensores". Talvez essa mesmo uma das causas da desmoralização que vem sofrendo. Muito triste quando alguém "de fora" tem que mostrar/provar para os outros o quanto você presta! Obrigada Lênio por ser honesto. Deveríamos ter sido técnicos há muito. Deveríamos ter dado as mãos à CF/88 integralmente e tecnicamente há muito tempo. Hoje estamos aqui, tentando "enxugar gelo" em um país dominado pelo ideário "modernista, progressista, liberalista". A CF vem sendo RASGADA em diversas áreas e todos estamos assistindo a isso como se anestesiados estivéssemos. O que são os Princípios Fundamentais da República face ao que a tecnologia, globalização, concorrência, lucros em escala global trazem " para todos"? Que bobagem esse tal valor social do trabalho... Ordem econômica fundada em reduzir desigualdade, busca do pleno emprego. Que bobagem. Que fora de moda. Melhor mesmo é confiar no dinheiro, esse tem valor social! O importante é consegui-lo, seja de que jeito for. Vai trabalhar, sujeite-se e aceite TUDO, afinal com a modernidade e a globalização É ASSIM! Aliás, acho interessante porque ainda não tocamos no assunto de acabar com direito do consumidor. Afinal, hoje somos todos instruídos, temos acesso infinito à informação, temos um poder de BARGANHA E PRESSÃO a altura das empresas. Reclamamos, expomos nossos direitos e prontamente fazemos pressão e somos atendidos e isso nunca mais volta a acontecer! BINGO! Não existe mais hipossuficiência na relação de consumo! Vamos acabar com o CDC! Vamos acabar com o protecionismo do consumidor! Livres negociações agora.
Acorda Brasil!

Jênio?!

Belotto de Albuquerque (Outro)

Solução do articulista para combater condições análogas: preservar uma legislação que incentiva a informalidade, o desemprego, a falta de concorrência entre outros fatores de subdesenvolvimento econômico. Leu um monte de jusfilósofo só para citar nos argumentos de apelo a autoridade, deixou os livros de economia empoeirando e decorou as falácias retóricas de juízes do trabalho, sindicalistas, advogados trabalhistas e outros membros da intelligentsia que são os únicos que lucram com essa legislação antiquada e espúria. Vamos deixar juízes do trabalho, advogados trabalhistas, sindicalistas, intelectuais e outros membros da sociedade que não se dão ao trabalho de aprender economia, não conhecem como funciona a geração de emprego, renda e riquezas, nunca trabalharam em setor algum, repetirem e regularem toda a economia nacional com a mesma baboseira do trabalhismo fascista da década de 30. Piada.

Argumentos?!

Belotto de Albuquerque (Outro)

O articulista apresenta exatos 0 argumentos contra quem critica. É incrível, ser considerado um grande intelectual e resumir-se a argumentar com apelo a autoridade, romantismo ideológico e etc. Citar países com legislações trabalhistas rígidas como a nossa e que são ótimos para se trabalhar? Nope. Citar o por que de acabar com uma esfera judiciária cara, ineficaz, e que não existe em qualquer outro lugar do mundo? Jamé. A CLT está sim defasada, é um estímulo a informalidade, é um legado do fascismo getulista que a criou por atender interesses populistas. Usar argumentos da doutrina econômica? Zero. E ainda tem gente que dá o título de filosofo para o sofista que só argumenta com falácias. Argumentos embasados na doutrina econômica? Nope. Direito comparado? Nope. Nada, nada, nada e absolutamente nada, é pura e simples retórica lastreada em nada. A classe intelectual brasileira ama uma legislação que só cria burocracia, limita a criação de empregos formais (que diminui a oferta de mão de obra enquanto a demanda por trabalho aumenta, o que torna salários baixíssimos), que só o México a utiliza nos mesmos moldes (país com condições de trabalho precárias e salários ridículos como o brasileiro e etc). Deve dar uma satisfação tão grande para a massa intelectual ver empresários se ferrando que esquecem que o subproduto de empresários falidos é uma nação falida. É por isso que vemos advogados trabalhistas e juízes do trabalho (os poucos que enriquecem com essa legislação esdrúxula) e a intelligentsia com o enviesamento progressista de sempre defendendo essa legislação precária, antiga e de moldes fascistas. Filosofo do apego a autoridade, ad hominen e outras falácias, não chegou em Sócrates ainda, coitado.

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