Supremo aprova lista tríplice para vaga de ministro substituto do TSE

O Plenário do Supremo Tribunal Federal aprovou, nesta quarta-feira (16/8), por unanimidade, os nomes dos advogados Carlos Bastide Horbach, Marilda de Paula Silveira e Fábio Lima para formar a lista tríplice de candidatos a ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral.

A lista será encaminhada ao presidente da República, Michel Temer, que nomeará um dos três para a vaga reservada à advocacia. O escolhido assumirá o lugar de Tarcísio Vieira de Carvalho, que era membro substituto, mas foi empossado como ministro efetivo.

O tribunal é composto de sete titulares, sendo dois da classe dos advogados, três oriundos do STF e dois ministros do Superior Tribunal de Justiça. Todos têm um substituto da mesma classe.

Horbach e Marilda figuraram na lista aprovada pelo Supremo para a vaga de ministro substituto deixada por Admar Gonzaga, que assumiu a titularidade. Ambos, porém, foram preteridos pelo procurador do DF, Sérgio Banhos.

Horbach é professor de Direito Constitucional da Universidade de São Paulo (USP) e professor de mestrado e doutorado em Direito no UniCEUB. Marilda é doutora em Direito Administrativo pela Universidade Federal de Minas Gerais, e Quintas tem doutorado em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo e atualmente é o diretor da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior eleitoral.