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Significado das palavras

Joe Tadashi Montenegro Satow (Delegado de Polícia Federal)

Penso que é preciso se atentar para as origens dos institutos, assim como para o significado das palavras. Um claro exemplo do que estamos falando é a pensão alimentícia, ou alimentos. Presume-se, pelo significado da palavra, o caráter de subsistência ou alimentar para aquele que necessita de pensão, entretanto, o que vemos na prática, são pensões de altíssimos valores, valores esses que não seriam obtidos pelo trabalhador médio e nem pelo beneficiário da pensão, caso fosse o responsável pelo próprio sustento. Observamos pensões alimentícias que alimentariam quase um batalhão, dado os altos valores que são disponibilizados ao "necessitado", tudo em nome da manutenção de um padrão de vida que, por óbvio, não foi obtido por esforço próprio, exceto em raríssimas exceções. Em palavras mais claras, é o golpe legalizado que, mudando o que deve ser mudado, se aplica ao bem de família. Sabemos a dificuldade que o credor possui para conseguir retornar ao seu patrimônio aquilo que lhe é devido, o que acaba por inibir investimentos e empregos, além de favorecer o mau pagador. No caso em questão, são dívidas trabalhistas que, muito provavelmente, afetam o pobre trabalhador em detrimento do devedor que, com ajuda da lei, mantém a sua grandiosa mansão intocada.

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