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Estarrecimento e indignação

OAB-RJ critica aumento da violência no estado e morte de policiais

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Rejane Guimarães Amarante (Advogado Autônomo - Criminal)

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A polêmica pena de morte

Rejane Guimarães Amarante (Advogado Autônomo - Criminal)

Conforme alguns registros históricos, D.Pedro II aboliu a pena de morte no Brasil após a execução de um condenado e posterior verificação de que ocorreu um erro judiciário. Nos dias atuais, os delinquentes matam por motivo fútil e em série. O cidadão desarmado por lei não pode defender a si e aos seus. Entre a possibilidade de executar um inocente e as sucessivas condenações de um reincidente, há espaço para repensar a pena de morte. Com certeza, não trará de volta a vítima e, também, com certeza, o delinquente não fará mais vítimas.

Pacto pela vida?

Servidor estadual (Delegado de Polícia Estadual)

pacto pela vida? Ótimo. Primeiro diferenciar as penas para quem porta arma de guerra; segundo quem for faccionado só recebera qualquer beneficio que o leve a liberdade após cumprir 4/5 da pena; terceiro, o faccionado terá os direitos vigiados, e a ele não será dado o direito de contato pessoal, apenas via parlatório; quarto obrigação de indenizar a vitima como forma de alcançar a liberdade, quinto direito a visita do advogado quando houver assunto a ser tratado; sexto agentes do Estado que forem surpreendidos em atos de corrupção ao lado de faccionados, ou praticando crimes, como milicia, tráfico de drogas ou associação ou qualquer forma de colaboração a este; extermínio, corrupção terão a pena dobrada e também só poderão progredir apenas depois de cumprir 4/5 da pena. Já se investiu 700 milhões em ações sociais no Alemão sem resultado, Leonel Brizola proibiu a polícia de subir o morro e criou o CEU e deu nisso que está aí.

A OAB pode e deve fazer muito mais

Rejane Guimarães Amarante (Advogado Autônomo - Criminal)

Na conta do Twitter do General Villas Boas, ele manifesta a necessidade de alterações na legislação no que concerne à atuação dos policiais e militares na Segurança Pública. A OAB deve entrar em diálogo com as FFAA e as polícias, bem como parlamentares com urgência.

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