Ida da Uerj para o centro beneficia alunos e professores, dizem Barroso e Fux

A mudança da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) para o centro da capital fluminense facilitaria a vida de professores e estudantes, uma vez que os aproximaria de órgãos públicos e escritórios de advocacia. Além disso, eles teriam um prédio em melhores condições do que o atual, localizado no campus Maracanã, na zona norte, e uma biblioteca mais ampla. A instituição também ajudaria a magistrados e servidores a ser aperfeiçoarem e aprimoraria o atendimento à população carente.

Carlos Humberto/SCO/STF

Isso é o que afirmam os oito professores da Uerj que estão articulando a transferência da faculdade de Direito para o antigo prédio do Tribunal de Alçada e do Júri, que fica na rua Dom Manuel. O grupo é composto pelos ministros do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso e Luiz Fux e pelos juristas Anderson Schreiber, Carmen Tibúrcio, Daniel Sarmento, Gustavo Binenbojm, Gustavo Tepedino e Paulo César Pinheiro Carneiro.

Após ser noticiado que esses docentes vinham negociando a mudança da faculdade com o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Milton Fernandes de Souza, um outro grupo de professores criticou a proposta.

Em nota, Alexandre Mendes, Bethania de Albuquerque Assy, Caroline Ferri, Guilherme Leite Gonçalves, José Ricardo Cunha e Ricardo Nery Falbo disseram que o isolamento da Faculdade de Direito faria com que professores e alunos desperdiçassem a chance de conviver com outras realidades acadêmicas e sociais. Além disso, eles avaliaram não ser legítimo que um pequeno grupo esteja negociando uma mudança tão grande sem ouvir a comunidade acadêmica.

Fellipe Sampaio/SCO/STF

Mas a equipe de Barroso e Fux deixa claro, em nota, que nenhuma transferência será feita sem aprovação da comunidade e dos órgãos da Uerj. Porém, para levar esse assunto para discussão, era preciso primeiro verificar sua viabilidade, afirmam os professores ao explicar por que ainda não tinham divulgado a ideia.

Segundo eles, a ideia de levar a Faculdade de Direito para o centro do Rio partiu do cenário de crise em que se encontra a Uerj. Os professores e servidores estão sem receber desde maio, e o período letivo de 2017 está suspenso por tempo indeterminado. Diante desse panorama, os professores temem que a Uerj perca sua qualidade. 

Os docentes souberam da possibilidade de o TJ-RJ ceder o antigo prédio do Tribunal de Alçada e do Júri e passaram a negociar com o presidente da corte. Pelo convênio, o tribunal continuaria arcando com as despesas do edifício. Como ele está em boas condições, seriam necessárias poucas reformas para adequá-lo.

Já que o estado do Rio passa por severa crise econômica, elas seriam bancadas por ex-alunos da Faculdade de Direito, dizem os professores — que buscam implantar essa cultura na instituição. Em troca, a Faculdade de Direito da Uerj ofereceria gratuitamente cursos de pós-graduação a magistrados e servidores da Justiça, destaca o grupo de Barroso e Fux. 

Coração da cidade
A ida da Faculdade de Direito da Uerj para o centro do Rio, conforme os docentes, também aumentaria a eficiência do escritório modelo da entidade, que visa atender pessoas pobres. E mais: aproximaria a instituição do TJ-RJ, das cortes federal e trabalhista, do Ministério Público Federal e estadual, da Defensoria Pública, das procuradorias da União, estado e município e de escritórios de advocacia.

A intenção de Barroso, Fux e demais juristas é que o convênio também inclua o uso das bibliotecas do TJ-RJ e da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro – que têm acervo “incomparavelmente maior” do que a da Uerj – por alunos e professores.

Clique aqui para ler a íntegra da nota.