Consultor Jurídico

Notícias

MP Residência

Estágio para pós-graduando é captação de mão de obra barata, diz associação em ADI

Comentários de leitores

4 comentários

nem precisava de lei estadual, pois lei federal permite

analucia (Bacharel - Família)

a lei federal, 11708/08, ao falar em estágio de nível superior, engloba a graduação e a pós-graduação, uma vez que a LDB considera como ensino superior a graduação e a pós graduação. Mas, alguns desavisados acham que apenas a graduação é ensino superior, e a pós seria uma "pós nivel superior", mas a LDB engloba os dois níveis como nível superior.

não sabem diferenciar estágio de emprego..

analucia (Bacharel - Família)

ora, estágio exige que esteja fazendo curso de pós graduação e haja a orientação. Mas, de fato o orientador e o supervisor devem ter pós-graduação concluída, isto é, estarem acima do nível acadêmico do estagiário. Além disso, necessita-se que a Escola tenha uma orientação efetiva e até mesmo remunere os professores por isto. No entanto, a Associação e o leitor afirmarem que estagio é emprego, demonstra que jamais leram a lei dos estágios (lei 11.708)

Mercado econômico

O IDEÓLOGO (Outros)

O Mercado Econômico molda comportamentos, mentes, educação, relações sociais, éticas e políticas.
Não é o "canudo" que garantirá a sobrevivência do Doutor, mas a sua inteligência na aceitação de empregos precários.
Teremos o "Doutor Precariado".

Emprego disfarçado de estágio

LUCAS FREIRE (Procurador Autárquico)

Tem toda razão a proponente da ADI. Essa espécie de estágio não encontra guarida na lei de regência do assunto. Trata-se de forma pouco criativa de angariar mão de obra qualificada, a preço baixo e sem a observância dos direitos mínimos do trabalhador. Espero que o STF derrube a medida.

Comentar

Comentários encerrados em 16/08/2017.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.