Clima de tensão

TJ-SC abre investigação sobre denúncia de advogado contra desembargador

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4 de agosto de 2017, 18h30

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina afirmou, nesta sexta-feira (4/8), que já instaurou “investigação preliminar” para apurar denúncias de um advogado durante um julgamento. A medida foi anunciada após o advogado Felisberto Odilon Córdova, de 78 anos, declarar que havia recebido pedido de propina do relator para ganhar um processo sobre execução de honorários advocatícios.

O valor da causa ultrapassa R$ 32,5 milhões e está em andamento desde 1994. As acusações foram proferidas durante sessão na 1ª Câmara Cível, nesta quinta (3/8), e o vídeo viralizou na internet. Córdova chamou o desembargador Eduardo Gallo de “vagabundo”, “safado” e “descarado”, alegando que uma pessoa do Rio de Janeiro pediu R$ 500 mil em nome do relator. Ele disse que, depois, recebeu proposta de R$ 700 mil diretamente em seu escritório.

Em nota, o TJ-SC disse que “lamenta profundamente o inusitado episódio” e que “reitera seu compromisso com a estrita observância da ordem jurídica e com os postulados éticos inerentes à atuação dos operadores do Direito”.

Também em nota, Eduardo Gallo disse que já protocolou representação criminal contra Felisberto Córdova, por considerar que as afirmações caracterizam crime contra a honra e ameaça. Segundo o desembargador, o advogado ficou exaltado depois que a câmara rejeitou pedido de sustentação oral.

Ele disse que abriu mão de seus sigilos fiscal, financeiro, de dados e telefônico para demonstrar sua versão e solicitou audiência com o corregedor nacional da Justiça, ministro João Otávio Noronha, para “o completo e transparente esclarecimento dos fatos”.

O advogado escreveu nota nesta sexta confirmando “em inteireza a denúncia feita da tribuna”. Ele diz que a acusação foi dirigida apenas a Galli, e não aos demais membros do colegiado, e elogiou “a postura serena e conciliatória do desembargador presidente da câmara, Raulino Jacob Bruning, na condução do tumultuado julgamento”.

Córdova disse ainda que espera o desenrolar de investigações do Ministério Público e a postura do Conselho Superior de Magistratura “ante a gravidade da denúncia”.

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Entidades de classe têm entendimentos diferentes sobre a conduta de Córdova. Enquanto a seccional catarinense da Ordem dos Advogados do Brasil declarou apoio, a Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) manifestou “preocupação com as graves acusações desferidas pelo advogado presente à tribuna”.

“A tribuna é solo sagrado da advocacia, e ali o advogado tem a prerrogativa, e eu diria até a obrigação, de fazer qualquer denúncia quando entender que há um ato ilícito”, afirmou o presidente da OAB-SC, Paulo Brincas. Segundo ele, a entidade vai acompanhar os desdobramentos das denúncias, com uma comissão integrada por conselheiros, por presidentes de subseção e pela comissão de prerrogativas.

Já a associação dos magistrados considerou “inaceitável que, em meio a ato solene, mesmo que no calor das emoções de quem também é parte, venha o advogado a fazer uso de expressões depreciativas aos julgadores da corte de Justiça, com ofensas verbais e ameaças à integridade física”.

“O agir em juízo impõe urbanidade, sob pena de quebra de princípio ético que norteia o convívio e o exercício das profissões, sendo de todo condenável a adoção de expedientes sensacionalistas”, escreveu o presidente da AMC, Odson Cardoso Filho.

* Texto atualizado às 19h45 do dia 4/8/2017 para acréscimo de informações.

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