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Zumbis do smartphone

Novas leis endurecem restrições a dispositivos eletrônicos nos EUA

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O prefeito de Honolulu, capital do Havaí, sancionou nesta segunda-feira (31/7) uma lei que proíbe pedestres de cruzar ruas e estradas olhando para smartphones, tablets ou qualquer outro dispositivo eletrônico. A lei busca impedir o atropelamento dos "zumbis do smartphones" ou que eles trombem com outros objetos estacionários.

O estado de Washington, por sua vez, aprovou em 24 de julho uma lei que proíbe motoristas de segurar dispositivos eletrônicos dentro do carro, mesmo que estejam parados em um semáforo ou em um congestionamento — não apenas por falar ao telefone, trocar mensagens de texto ou tirar fotos com o carro em movimento, porque isso já é proibido em quase todo o país.

A partir de 25 de outubro, quando a lei entra em vigor, os "zumbis do smartphone" em Honolulu passarão a pagar multas de US$ 15 a US$ 35 pela primeira infração, US$ 35 a US$ 75 pela segunda e US$ 75 a US$ 99 pela terceira. A infração se refere a cruzar a rua olhando para a tela do dispositivo. Mas as pessoas ainda poderão falar ao telefone enquanto caminham.

“Nós detemos a desafortunada distinção de ser uma grande cidade com o maior número de pedestres atropelados nas ruas do que qualquer outra cidade do país”, disse o prefeito de Honolulu, Kirk Caldwell, à CNN e a diversas publicações. E o problema não é apenas das pessoas atropeladas. Os motoristas também não querem atropelar ninguém.

No caso dos motoristas de Washington, a multa será de US$ 136 pela primeira infração, podendo aumentar para US$ 234 na segunda. Cada infração, incluindo a primeira, será relatada à companhia de seguros do carro, que poderá aumentar o prêmio do seguro, que é obrigatório nos EUA.

Essa lei prevê multa também para “motoristas que se engajarem em outras atividades não relacionadas à operação real de um veículo a motor”, tal como fazer maquiagem, fazer a barba ou comer. A multa será de US$ 99 e só será aplicada se um policial pegar um motorista cometendo uma infração por não estar prestando atenção no trânsito.

Apesar de uma dessas leis ser apenas do município de Honolulu e a outra do estado de Washington, elas podem ter valor nacional, se funcionarem bem em suas áreas de criação. Isto porque é comum no país a aprovação de “copycat laws” (leis imitadoras), quando uma lei aprovada em um estado (ou município) faz sucesso.

Leis semelhantes à de Washington já foram aprovadas em cinco estados (Havaí, New Hampshire, Vermont e West Virginia) — todas proibindo usar (ou apenas segurar) dispositivos eletrônicos, mesmo que o carro esteja parado no semáforo ou em congestionamento.

São exceções, em todas as leis, o uso do smartphone para chamar serviços de emergência ou de socorro, bem como o uso de equipamento de rádio amador, serviços de rádio emissor e receptor ou de rádio da faixa do cidadão.

A lei irá favorecer a venda de carros com sistema de áudio e bluetooth, que possibilitam o uso do telefone com apenas um toque na tela do equipamento — e uma distração mínima. O Conselho de Segurança Nacional acrescentou o “caminhar distraído” (por causa de dispositivos eletrônicos) entre os maiores riscos de ferimentos e mortes não intencionais nos EUA.

O Conselho Nacional de Segurança do Transporte colocou o “dirigir distraído” na lista dos 10 problemas de segurança mais importantes no país a serem resolvidos. Até agora, nenhum governo se preocupou em editar leis que previnam os acidentes causados pelo “caminhar distraído” nas calçadas, apesar de eles acontecerem.

 é correspondente da revista Consultor Jurídico nos Estados Unidos.

Revista Consultor Jurídico, 1 de agosto de 2017, 10h44

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