Tecnologia no parquet

Ministério Público começa a usar inteligência artificial para acusar

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28 de abril de 2017, 6h58

Os softwares que "aprendem" com seus usuários, com a chamada computação cognitiva, ou inteligência artificial, chegaram ao Ministério Público. Os programas que organizam e dão mais agilidade ao trabalho já são realidade em escritórios de advocacia, como mostrou reportagem da ConJur

Um dos programas chama-se Assistente Digital do Promotor, serviço que busca destacar visualmente os elementos que necessitam atenção. Nele, a busca de jurisprudência para fortalecer determinada tese é feita com recursos que chamam a atenção para o nível hierárquico da decisão, levando em conta se ela é recente ou não, o grau de similaridade com o caso concreto, entre outras.

Além disso, o sistema identifica padrões em dois níveis. Compara o caso em análise com outros similares que já passaram pela promotoria, e também com registros em bancos de jurisprudência.

“Temos como princípio basilar manter o agente humano no centro das decisões. A missão é apoiá-lo, nunca substituí-lo. As finalidades tornam-se quase coadjuvantes quando adentramos no campo da tomada de decisão. É neste trabalho intelectual exclusivo dos promotores que se concentram as grandes inovações do empreendimento”, afirma Marcos Florão, assessor de inovação da Softplan, empresa que desenvolveu o software.

Sanando problemas
Para Paulo César Zeni, promotor e assessor especial da Procuradoria Geral de Justiça do MP de Mato Grosso do Sul, o programa auxilia a solucionar um problema surgido nos últimos anos. Com a digitalização dos processos, o fluxo deles ficou muito mais rápido, especialmente nos cartórios. Isso levou mais trabalho aos promotores, que agora passam a ter ferramentas para também serem maios ágeis.

“O uso das soluções de computação cognitiva, que aprendem com modelos e orientações, aponta para análises mais eficientes e objetivas, especialmente em provas audiovisuais, de imagens e vídeos”, disse Zeni.

 Já Laudares Capela, promotor do MP de Santa Catarina, diz “que a computação cognitiva vai transformar o dia a dia das próximas gerações de promotores”.

O software também auxilia a sanar o problema da falta de gente nas promotorias, segundo o diretor-geral do MP de Alagoas, Carlos Eduardo Ávila Cabral. “Especialmente no cenário de Alagoas, no qual muitas vezes os promotores não contam com o adequado número de servidores e assessores, necessitamos de soluções que garantem mais eficiência. A população precisa ter respostas rápidas. E nós, de uma tecnologia cada vez mais ágil”, ressalta Cabral. 

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