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Impactos da paralisação

Greve suspende atividades em fóruns de São Paulo por falta de servidores

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Corredores vazios, bilhetes pedindo desculpas e até balcões de cartórios cobertos com papelão e cartazes sinalizaram as interrupções de algumas atividades forenses na capital paulista nesta sexta-feira (28/4), durante a greve convocada por centrais sindicais.

Ao percorrer corredores dos fóruns Ruy Barbosa (trabalhista), Ministro Mário Guimarães (criminal) e João Mendes (cível), a ConJur encontrou serviços incompletos — mesmo com o discurso oficial sendo que o Judiciário funcionaria normalmente em todo o estado de São Paulo. Oficialmente, nove tribunais brasileiros suspenderam o expediente.

Advogados e magistrados relataram que em Brasília a situação era semelhante, com cartórios também às moscas. No Rio de Janeiro, o presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, André Fontes, suspendeu os prazos processuais. Na Justiça comum fluminense, houve paralisação parcial em fóruns das cidades de Rio de Janeiro, Friburgo, Campos de Goytacazes, Volta Redonda e outras. De acordo com o diretor-geral do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Rio de Janeiro (SindJustiça), foi mantido o funcionamento mínimo para medidas emergenciais.

Vidros tampados e cadeiras vazias em vara do fórum trabalhista de São Paulo.
ConJur

Em pelo menos três varas do Trabalho de São Paulo (9ª, 53ª e 54ª), servidores taparam os vidros de cartórios com caixas de papelão e colaram adesivos contra as reformas da Previdência e trabalhista. A 14ª Vara, mais discreta, tinha apenas um aviso impresso informando a “impossibilidade material” de continuar com as atividades diante da obstrução de ruas e da paralisação de transportes públicos.

O advogado José R. Sousa, que tinha audiência marcada naquela unidade, só ficou sabendo do adiamento quando chegou ao local, junto com a cliente e com os representantes da parte contrária. Ele ligou para o fórum antes de sair de casa e, informado de que o expediente era normal, pegou um táxi para encontrar a representada, que está desempregada e aguarda verbas da antiga empregadora.

Segundo aviso assinado pelo juiz Francisco Pedro Jucá, partes e advogados serão “oportunamente notificados” sobre as novas datas de audiências.

Sozinho, homem aguarda sua vez para passar por detectores de metais no fórum criminal da Barra Funda.
ConJur

Informações parciais
Perto dali, o Fórum Ministro Mário Guimarães não tinha as tradicionais filas para entrada do público comum.

No Departamento Técnico de Inquéritos Policiais e Polícia Judiciária, o setor que guarda armas e objetos (Dipo 2) ficou trancado por greve de agentes de segurança, enquanto a Divisão de Processamento (Dipo 3) informava, com um aviso na porta, que hoje, excepcionalmente, só passaria informações sobre réus presos.

A ConJur acompanhou o momento em que a advogada Érika Moreira Tesser perguntou informações sobre um inquérito de 2013 e, como resposta, ouviu da atendente no balcão que esse tipo de informação não seria fornecido diante da falta de servidores. A profissional conseguiu uma “exceção” ao alegar que o Tribunal de Justiça comunicou, em seu site, que todo o atendimento seria normal.

“Lamentamos, mas...”
No centro da cidade, a sala do 13º Ofício Cível do Fórum João Mendes tinha acesso restrito. “Atendimentos na data de hoje só urgentes. Lamentamos, mas não temos funcionário por causa da greve geral dos transportes”, diziam comunicados na porta. O 14º Ofício tinha papel semelhante: “Por total ausência de funcionários, o atendimento ao público encontra-se extremamente prejudicado”.

Eram comuns avisos de varas comunicando que não ocorreria audiência, mas servidores afirmaram que a prática é normal à sextas-feiras. O clima de tranquilidade afetou até a rotina de quem almoça no prédio: o restaurante suspendeu o buffet de comida por quilo, para evitar desperdício. Quem quisesse matar a fome, só com prato executivo, à la carte.

Providências
O TJ-SP declarou que manteve o expediente de suas unidades e que o atendimento ocorreu “dentro das possibilidades, especialmente nas unidades em que número  de servidores estava reduzido, em razão das ausências”.

Entrada do Fórum Ruy Barbosa, em São Paulo, na manhã desta sexta-feira (28/4).
ConJur

“Se levado ao conhecimento da Presidência da corte alguma irregularidade no funcionamento de um cartório, serão adotadas medidas apuratórias referentes aos responsáveis pela unidade”, afirmou, em nota.

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (responsável pelo Fórum Ruy Barbosa) declarou que cada vara tem autonomia para definir o atendimento ao público em caso de greve. “Nesse caso, o TRT avalia a situação e, a posteriori, suspende os prazos para que não haja prejuízo a advogados e partes”.

A corte não respondeu, no entanto, se é autorizado a servidores tampar cartórios com papelão e cartazes, nem se todos são obrigados a justificar suas ausências.

*Texto alterado às 19h29 do dia 28 de abril de 2017 para acréscimo.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 28 de abril de 2017, 18h09

Comentários de leitores

1 comentário

Emendão?

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Considerando que a greve no serviço público ainda não está regulamentada no Brasil, tenho dúvidas se a "greve" na verdade foi apenas um pretexto para o servidor deixar de trabalha e ir viajar mais cedo, considerando que na próxima segunda-feira é feriado.

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