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Discurso de juízes e do MP sobre abuso de autoridade é corporativista

Comentários de leitores

13 comentários

Corporativista é o texto

Serpico Viscardi (Professor)

Com argumentos rasos e inversão de valores, autor do texto expõe todo o seu recalque e complexo de inferioridade.

Causa ojeriza, elogiar uma lei feita sob medida para blindar bandidos e enriquecer os "defensores de bandidos".

Crime de hermenêutica, ação penal privada (para ser utilizada como meio de defesa), tipos penais direcionados e exclusivos para promotores e juízes (como se outros servidores não cometessem abusos), são só alguns dos absurdos propostos.

Engraçado que os mesmo que defendem o projeto original da Lei de Abuso, são os que criticavam as "10 medidas contra a corrupção" por serem severas e desproporcionais.

Coerência nunca é o forte de quem só pensa na sua barriga e não se importa com a sociedade!

O texto do autor...

preocupante (Delegado de Polícia Estadual)

O texto apresenta com maestria a triste realidade que vivenciamos neste país chamado Brasil. Dito isto, ainda acrescento que, mesmo que em tese o legislador elabore a lei sobre o tema mais perfeita do universo, aqui no Brasil não funcionará, pois o cumprimento da lei depende acima de tudo do compromisso dos homens e não de seu texto. E como somos conhecidos - e parece até que nos orgulhamos disso - em se comportar sempre contrário ao comando normativo (incluídos aí, principalmente, as autoridades públicas), essa nova lei do abuso de autoridade também será letra morta como tem sido a que se encontra em vigor.

Esclarecimentos

Rodrigo Fernandes de M. Ferreira (Professor Universitário - Civil)

Meu caros, como autor do texto, sinto-me no dever de fazer alguns esclarecimentos:
Penso que o projeto de lei pode e deve ser melhorado. Também não concordo com a ampla subjetividade de algumas previsões, como a que pretendeu estabelecer o dito "crime de hermenêutica" (embora o MP faça isso constantemente ao procurar responsabilizar advogados por pareceres), mas a modernização da lei se faz necessária. A atual, deveras antiga, já não contempla as necessidades para a construção de uma sociedade mais garantista e democrática.
Não estamos falando só do Judiciário ou do MP. Os abusos são inúmeros e reiterados, acontecem em delegacias, nos demais órgãos públicos, com pessoas menos favorecidas também e, infelizmente, consistem numa realidade em meio ao processo em que buscamos a consolidação e aprimoramento de nossas instituições.
Ninguém pode pairar acima da lei e não se trata de fragilizar os legítimos instrumentos conferidos aos órgãos de polícia, ao MP e ao Judiciário.
Não se trata de corporativismo de minha parte. O corporativismo de qualquer lado, mesmo da advocacia, não agrega. Sou extremamente favorável à Lava Jato, embora vislumbre alguns excessos, e não tenho nenhum interesse direto no tema, que não a discussão saudável.
Não ignoro também os eventuais interesses não revelados de políticos em prejudicar e intimidar, mas preocupa-me que não reconheçam que compete ao parlamento apreciar e votar a lei.

De se lamentar

Rodrigo Fernandes de M. Ferreira (Professor Universitário - Civil)

De se lamentar a postura do colega Rogério. Além de tecer considerações juridicamente rasas, pensa, tolamente, que o artigo tem por pretensão "defender réus poderosos" e permitir que "enchamos o bolso de dinheiro". Isso sim é ridículo, além de baixo. Razões devem ser discutidas e rebatidas com razões maiores. Esses argumentos são pífios e desrespeitosos.

Então vão predicar Ferrajoli de imbecil?

Ramiro. (Advogado Autônomo - Criminal)

Lá pelos 14 min do vídeo que vem na reportagem Ferrajoli fala de que na Itália procedimentos aceitos e aplaudidos no Brasil renderiam ações penais e administrativas, mas enfim...
http://justificando.cartacapital.com.br/2017/04/19/luigi-ferrajoli-jurista-de-reputacao-mundial-condena-abusos-da-lava-jato-em-palestra/
O vídeo apenas fica num link
https://www.facebook.com/Lulastruth/videos/1395309977181429/

Alguns agentes públicos deveriam se lembrar do fim de jacobinos como Danton e Robespierre...

Mais uma do "intelectual" Sã Chopança (administrador!!!)

A favor da lei advocacia autônoma (Advogado Autônomo - Civil)

"Corporativismo na visão enviesada do Sã Chopança se transformou em Defesa da sociedade"! Quais são as garantias para a sociedade, a não ser as conveniências egoístas e hipócritas próprias de um insólito e criminoso corporativismo terceiro-mundista? O bizarro Sã Chopança tem que poupar os leitores desta Revista Eletrônica com tamanhas bobagens e estultices, a não ser que o mesmo seja mais um pusilânime juiz amoitado! Em uma republiqueta de bananeiras, em que um magistrado chega a "faturar" R$100.000,00 por mês, e um promotor qualquer R$60.000,00, acentuando ainda mais a selvagem concentração de rendas em um pais considerado terceiro-mundista, é o fim da picada! A sociedade tem que promover urgentemente uma insurreição contra essas barbaridades, em que meia dúzia de cidadãos se locupletam à custa do suor de 99% da população economicamente ativa. Vamos ter a coragem e irmos para as ruas debater essas disparidades, e vamos ELEGER PELO VOTO POPULAR MAGISTRADOS E PROMOTORES, VAMOS ACABAR COM A FARRA DA SUBTRAÇÃO AO DINHEIRO PÚBLICO!

Prezao Daniel

afixa (Administrador)

Vai estudar senão você não passa na prova.
Paz e bem!

Texto coporativista

Rogério R Adv (Outros)

O texto é ridículo. Acho que sei o que os advogados subscritores querem: defender réus poderosos, conseguir sempre a absolvição ou uma grande redução de pena e encher o bolso de honorários. Sobre o valor Justiça, esqueça. O que vale é a "grana".

Para muitos advogados, se um cliente rico é condenado, então houve violação de seus direitos fundamentais ou abuso de autoridade. Por isso que a classe da advocacia não é mais respeitada pela sociedade. Onde está a ética? Cadê o sentimento por justiça?

Falar que o projeto de lei do abuso de autoridade não tinha ameaças à independência judicial só poderia ter vindo da mais corporativista (e talvez a menos respeitada) das classes: a de advogados.

Eu, enquanto advogado, prefiro pensar com a cabeça, ao invés do bolso: quero sim juízes independentes e também o combate à corrupção, inclusive dos poderosos investigados na Lava Jato. O projeto de lei do abuso continha várias ameaças à essa independência judicial, e, após as mudanças, ainda possui algumas. Espero que a Câmara as extirpe antes da aprovação.

E o da OAB não é corporativista ?

daniel (Outros - Administrativa)

E o da OAB não é corporativista ?

Esqueceram da futilidade

Rejane Guimarães Amarante (Advogado Autônomo - Criminal)

Congratulações aos articulistas pela correta síntese. Além de todos os erros possíveis, há futilidade pura e simples em muitos casos, pois quem ganha supersalário, não está sujeito a cobrança de produtividade e qualidade, nem ao risco de desemprego, perde a noção da realidade e julga os outros com leviandade (sempre ressalvadas as honrosas exceções). E também esqueceram dos "recalcados", que são a maioria, gente da classe média sem vínculos atávicos com o Poder, que ingressa nas carreiras jurídicas e perde a compostura.

Defesa da Sociedade.

Sã Chopança (Administrador)

As garantias do Judiciário e Ministério Público são garantias da sociedade. Defender essas garantias é defender princípios e valores republicanos.

Pelo âmbito

Zé Machado (Advogado Autônomo - Trabalhista)

Se se olhar pelo âmbito da cultura, inclusive dos países desenvolvidos pode-se chegar a várias conclusões. A mais próxima é que a cultura brasileira é predominantemente da malandragem. As resistências ao aprimoramento está levando muitos à categoria de aloprados, principalmente os da equipe da lava jato que por oportunismo, despreparo ou mesmo dolo, estão atropelando sagrados princípios do direito.

Ainda bem que ...

Ricardo (Outros)

Não há corporativismo na nobre classe da advocacia. Quem pratica abuso em qualquer segmento tem que ser punido exemplarmente. Só juízes e promotores praticam abusos?!? Evidentemente que não. Então que se edite uma lei que puna a todos e não uma lei casuística. A legislação atual está em vigor há décadas, mas estranhamente o assunto ressurtiu com força por meio de políticos investigados pela Lava-Jato. Isso desmerece totalmente a iniciativa. Se querem fazer algo sério que façam, mas retaliação pura e simples é inaceitável. Político também tem que responder por abusos como esses!

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