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Greve geral

Metrô de Porto Alegre funcionará com 50% dos serviços em horário de pico

Nesta sexta-feira (28/4), o Metrô de Porto Alegre funcionará com 50% dos serviços durante o horário de pico. A determinação partiu da presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (Rio Grande do Sul), desembargadora Beatriz Renck, no exercício da presidência da Seção de Dissídios Coletivos. Ela deferiu liminar determinando o funcionamento dos serviços do Trensurb durante a greve geral programada para esta sexta.

Conforme a decisão, o Sindicato dos Trabalhadores em Empresa de Transporte Metroviário e Conexas do RS (Sindimetrô-RS) deve manter número suficiente de trabalhadores para a manutenção de 50% dos serviços de trens urbanos nos períodos das 5h30min às 8h30min e das 17h30min às 20h30min. A liminar também fixa multa de R$ 20 mil por período em que houver descumprimento da decisão.

A decisão diz que, como trata-se da paralisação de serviços essenciais, é necessário manter o atendimento das necessidades mínimas da população. A liminar pondera, ainda, que por se tratar de uma paralisação nacional prevista para um único dia, não seria razoável a determinação de funcionamento integral do transporte metroviário, pois isso poderia impedir o exercício legítimo do direito de greve.

“No caso destes autos, todavia, a pretensão é apenas de manutenção do transporte metroviário nos horários de pico, assim, entendo razoável a manutenção de 50% (cinquenta por cento) dos serviços nos horários de pico, o que atende a ponderação entre os dois direitos ora debatidos, o de greve e o de atendimento das necessidades essenciais da população”, conclui. 

A decisão liminar atende parcialmente o pedido da Trensurb, que havia solicitado o funcionamento de 100% dos serviços no horário de pico. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRT-4.

Clique aqui para ler a decisão. 

Revista Consultor Jurídico, 27 de abril de 2017, 21h32

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