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Ecos do passado

Nenhuma das 26 denúncias do MPF sobre
a ditadura militar teve sucesso na Justiça

Comentários de leitores

4 comentários

Incompetência ou inconveniência jurídica

magnaldo (Advogado Autônomo)

O MP acusa sempre e, por mais que o cidadão demonstre ser inocente, ele recorre e pede a condenação. Agora investiga e colhe provas para acusar, o que é ruim. A polícia investiga para identificar o autor e esclarecer as circunstâncias do crime. Essa diferença é fundamental e possibilita, em tese, o arbítrio, a acusação conveniente, mais forte ou moderada. Nenhum órgão ou entidade funciona bem com poderes absolutos. Daí Procurador Geral ter sido taxado de "engavetador de processo".

Valentia tardia

olhovivo (Outros)

O glorioso MPF não promoveu uma ação sequer durante o regime militar. Por que será? Medo, conivência, conveniência?
Agora, décadas depois - e depois de uma lei clara sobre anistia - o glorioso MPF resolveu agir. Por que será? Holofotes?

E o MPF não sabia?

Prof. Dr. Jose Antonio Lomonaco (Advogado Sócio de Escritório)

Por acaso o MPF não sabia da lei de anistia, e do julgamento anterior no STF? E agora? Quem paga, por reembolso, o que os acusados gastaram com advogados? Depois não venham reclamar da lei de abuso de autoridade. Tá aí o exemplo prático que induz o apoio a tal lei.

No brasil é assim...

Gabriel da Silva Merlin (Advogado Autônomo)

Apesar de haver uma lei clara concedendo a anistia ampla e irrestrita sempre vão tentar achar o famoso "jeitinho" para burlar a Lei, isso em qualquer área não só nessa questão de crimes cometidos durante a ditadura.

Tal situação também ocorreu por exemplo quando os Estados foram ao STF questionar a questão relativa a suas dividas, dizendo que deveriam ser aplicados juros "simples" e não juros "compostos", foi o "jeitinho" que eles acharam para deixar de cumprir fielmente o que foi acordado já há muito tempo.

Enfim, todo mundo procura achar um "jeitinho" de conseguir burlar a Lei.

Porem chama a atenção o fato do MPF não ter proposto nenhuma ação contra os terroristas aliados do regime cubano, o que apenas demonstra de maneira clara a hipocrisia do MPF.

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