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87 nomes

Moro tenta negociar quantidade de testemunhas que Lula pode arrolar

Comentários de leitores

14 comentários

Amarelou

Zé Machado (Advogado Autônomo - Trabalhista)

Sem provas, teria amarelar! Escola do Ronaldinho fenômeno.

Não gostou ? Recorra

Le Roy Soleil (Outros)

A decisão está bem fundamentada. Não gostou ? Recorra, simples assim ! Assunto encerrado !

A novela que deprime o Brasil

Observador.. (Economista)

Sei que é muito difícil escrever qualquer coisa sem parecer ser "contra algo" ou "à favor de algo".
Mas esta história está deprimindo o Brasil, as pessoas e com efeitos claros sobre a economia.
Ou não é assim?A descrença é generalizada....à respeito de tudo e de todos.
Acredito que poderia haver mais sigilo, menos vazamentos, mais temperança no agir diante dos fatos.
Li sobre a convocação de 87 testemunhas. É possível, por lei?Se não for, imponha-se o que está escrito.Se for, que aguente sem espernear. Se não é previsto a pessoa ser obrigada a acompanhar os testemunhos, por que obrigar A ou B?
Se é previsto que seja obrigado acompanhar os testemunhos da defesa, isto é feito com todo mundo?
Por que no Brasil, até quando se busca moralizar-se algo, há sempre a impressão de que mais se joga o jogo do "quem pode mais", do que a busca por um país civilizado, com um sistema de pesos e contrapesos, onde exista controle social dos agentes públicos e a lei seja cumprida por absolutamente todas as pessoas?
É tão difícil sermos assim?

Direito negocial

G. M. Restle (Advogado Autônomo)

A barganha não tem limites...

Comentaristas

CarlosDePaula (Advogado Autônomo)

Alguns comentários questionam qual o CPP está em vigor na cidade de Curitiba...
Tomo a liberdade de fazer coro, mas para que expliquem se há embasamento para se arrolar 87(oitenta e sete) testemunhas. Existe?
Ora, 08(oito) é o número máximo. Os Tribunais Superiores flexibilizaram a questão... mas multiplicar por 11(onze) é algo razoável?
Questionam o Magistrado, mas se esquecem de analisar a postura da Defesa que deseja, a todo custo, procrastinar o feito e criar embaraços processuais.
E quando não conseguem, tentam a sorte em todas as Instâncias possíveis.
Parece adequado?
Acredito que não...

Capítulo

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Mais um capítulo lamentável da triste novela. Ao visualizar a resistência no meio jurídico em face à clara arbitrariedade (é corrente que o réu não é obrigado a comparecer a qualquer audiência do processo criminal, uma vez que os ônus são exclusivos da acusação), e consequente perda de popularidade junto às massas, o Magistrado usa da estratégia de criar a imagem de conciliador. Nesse caso, ele sabe que a defesa com absoluta certeza não irá aceitar qualquer espécie de "negociação" com atos arbitrários, como seria de se esperar, e diante da recusa haverá nova exploração de imagem junto às massas com o argumento de que a defesa se mostra irredutível, caprichosa, exigente demais, quando em verdade a questão sequer deveria estar sob discussão. Por mais que não gostemos de Lula (e pode apostar que não gosto também), as acusações que pesam contra ele não podem ser elucidadas através de um processo midiático, na qual os atos processuais são pensados para se gerar repercussão junto às massas. A lei deve ser cumprida, doa a quem doer.

Bruno Kussler Marques

Johnny1 (Outros)

O mesmo CPP que tem o artigo 400, parágrafo 1º, exatamente para evitar as provas protelatórias, como obviamente é o caso...

Mas que CPP é esse?

Bruno Kussler Marques (Advogado Autônomo - Internet e Tecnologia)

Prezado Luiz Pereira Neto, mas se o CPP faculta o acusado nomear até 8 testemunhas por denuncia (Art. 406 § 2º), não é um favor, é um direito dele. Ao tentar fazer que o denunciado abra mão de suas testemunhas apenas para uma conveniência do juízo o juiz estará prejudicando o direito de Defesa do réu o que, em última instância, pode causar até mesmo a nulidade do processo. A não ser que tenhamos adotado de vez o o direito penal do inimigo em nosso ordenamento não existe justificativa para atropelar o CPP e fazer isso seja com o Lula, ou quem quer mais que seja. Arrolar até 8 testemunhas por denuncia é um direito garantido ao denunciado, se ele tivesse sido denunciado 15 vezes ele teria direito a 120 testemunhas e isso não seria protelatório, esse é a regra do jogo e o juiz, mais do que ninguém, tem que aceitar e acatar isso.

Pânico prisional diarreico:

Valentin (Advogado Sócio de Escritório - Internacional)

Luz da publicidade ainda é o melhor desinfetante contra “maracutaias sigilentas no Judiciário” em que só poderosos levam vantagem da impunidade.

Transmutação

Zé Machado (Advogado Autônomo - Trabalhista)

O processo precisa ser tão público assim! Mais parece uma operação "caga a jato" processual.

Tribunal complacente

Adir Campos (Advogado Autônomo - Administrativa)

Não fico apenas perplexo com as barbaridades em sequência que o juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba tem praticado, como o de adiantar em público que vai condenar Lula antes de concluir a instrução penal,; decretar a sua condução coercitiva sem prévia intimação descumprida; divulgar à imprensa grampos ilegais antes de haver contraditório; e agora, querendo obrigar Lula a comparecer às oitivas sabendo - ou devendo saber - que o STJ e TODA a jurisprudência já pacificaram que não há obrigação nenhuma nesse sentido.
Contudo, a perplexidade maior é assistir a inércia do TRF4 e sua complacência com arbitrariedades que demonstram inequivocamente que o juiz tem interesse na causa, e seus atos abusivos seriam mais que suficientes para se decretar sua suspeição.
É preciso estar muito obcecado pelo interesse estritamente ideológico em condenar Lula para não perceber o que está acontecendo com parte do Judiciário brasileiro nesse espetáculo midiático onde o devido processo legal é apenas mera formalidade protocolar.

Pelo lado da defesa ?

Luiz Pereira Neto - OAB.RJ 37.843 (Advogado Autônomo - Empresarial)

É o Código Penal Procrastinatório , como se , todos , inclusive o interlocutor , fôssemos retardados , abestados .

Não custa responder ...

Rejane Guimarães Amarante (Advogado Autônomo - Criminal)

Atualmente, na 13ª Vara Federal de Curitiba, está em vigor o Código Penal da edição "deixa que eu chuto, prolatada pelo magistrado titular"

Não custa perguntar...

Bruno Kussler Marques (Advogado Autônomo - Internet e Tecnologia)

Mas qual a edição do código penal atualmente em vigor em Curitiba?

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