Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

87 nomes

Moro tenta negociar quantidade de testemunhas que Lula pode arrolar

Moro disse que pode rever sua decisão
se defesa de Lula rever seu pedido.
Reprodução

O juiz federal Sergio Moro quer negociar com a defesa do ex-presidente Lula a quantidade de testemunhas que ele pode arrolar. Semana passada, Lula havia convocado 87 testemunhas numa ação penal em que ele é acusado de receber propina da Odebrecht. Moro concordou, mas determinou que o ex-presidente acompanhasse todos os depoimentos presencialmente. Nesta segunda-feira (24/4), o magistrado disse estar disposto a reconsiderar a ordem, caso a defesa de Luiz Inácio Lula da Silva também esteja.

“Para evitar maiores polêmicas, esclareço que reverei a decisão do indeferimento do pedido de dispensa de comparecimento pessoal caso seja igualmente revisto o rol de testemunhas arroladas pela defesa de Luiz Inácio Lula da Silva, com a discriminação, circunstanciada, daquelas cuja oitiva é mesmo necessária e dos motivos concretos pelos quais não podem ser aproveitados os depoimentos por elas já prestados", escreveu Moro.

As testemunhas foram arroladas numa ação penal em que Lula é acusado de receber R$ 75 milhões da Odebrecht referentes a oito contratos superfaturados da construtora com a Petrobras. O ex-presidente é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba disse que Lula deveria estar presente em todas as audiências e presenciar todos os depoimentos, “já que este julgador terá que ouvir oitenta e sete testemunhas da defesa de Lula, além de dezenas de outras, embora em menor número, arroladas pelos demais acusados”.

Ação Penal 5063130-17.2016.4.04.7000
Clique aqui para ler o despacho

Revista Consultor Jurídico, 24 de abril de 2017, 22h18

Comentários de leitores

14 comentários

Amarelou

Zé Machado (Advogado Autônomo - Trabalhista)

Sem provas, teria amarelar! Escola do Ronaldinho fenômeno.

Não gostou ? Recorra

Le Roy Soleil (Outros)

A decisão está bem fundamentada. Não gostou ? Recorra, simples assim ! Assunto encerrado !

A novela que deprime o Brasil

Observador.. (Economista)

Sei que é muito difícil escrever qualquer coisa sem parecer ser "contra algo" ou "à favor de algo".
Mas esta história está deprimindo o Brasil, as pessoas e com efeitos claros sobre a economia.
Ou não é assim?A descrença é generalizada....à respeito de tudo e de todos.
Acredito que poderia haver mais sigilo, menos vazamentos, mais temperança no agir diante dos fatos.
Li sobre a convocação de 87 testemunhas. É possível, por lei?Se não for, imponha-se o que está escrito.Se for, que aguente sem espernear. Se não é previsto a pessoa ser obrigada a acompanhar os testemunhos, por que obrigar A ou B?
Se é previsto que seja obrigado acompanhar os testemunhos da defesa, isto é feito com todo mundo?
Por que no Brasil, até quando se busca moralizar-se algo, há sempre a impressão de que mais se joga o jogo do "quem pode mais", do que a busca por um país civilizado, com um sistema de pesos e contrapesos, onde exista controle social dos agentes públicos e a lei seja cumprida por absolutamente todas as pessoas?
É tão difícil sermos assim?

Ver todos comentários

Comentários encerrados em 02/05/2017.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.